DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇAO DE EDITAL
Na Edital nº 69 de 25 de outubro de 2024, publicado em 29/10/2024, Seção III,
pág. 53, onde se lê:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
. .DEPARTAMENTO DE FÍSICA
Leia-se:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.049583/2024-13.
Dispensa Nº 355/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "Desenvolvimento de materiais e cursos na área de
promoção e proteção da Saúde da Criança, do Adolescente e Jovens para a qualificação de
trabalhadores em saúde e gestores da Atenção Primária à Saúde do SUS", financiado
pelo(a) Ministério da Saúde, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2025 a
17/12/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23080.025541/2021-36.
Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 35.649.817/0001-70 - IGT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses.
Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440,00. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 188/2022.
Nº Processo: 23080.052344/2022-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 18/03/2025 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.109.126,68. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N° 9/2025/DDP, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O
Diretor
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP, da
Universidade Federal
de Santa Catarina,
no uso
de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas
alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido
entre as 08:00 horas de 25/03/2025 e as 17:00 horas do dia 31/03/2025 (não serão
aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos
seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do
edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos),
que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil,
através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837.
Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do
Tesouro
Nacional
(site:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru),
onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o
Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após,
avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa
candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o
número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se
inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 -
Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do
Brasil.
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato
que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do
pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante
atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos
obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o
prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis
subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso
não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições,
cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:
2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos
e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Associação 012/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ORUS TECNOLOGIA
LTDA - ME, assinado em 19/03/2024, Objeto: "a formalização do ingresso da Associada no
Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico)
nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Conforme o que consta no Aditivo, prorroga-se
o prazo previsto no instrumento contratual por mais 12 meses, a contar a partir de 19 de
março de 2025, findando em 18 de março de 2026. O valor previsto inicialmente na
Cláusula Nona, item 9.2, Quarto passa a ser no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
conforme documentação prevista na Cláusula Terceira item 3.1 g), atendendo ao critério
do item 9.2 Primeiro, em conformidade com o previsto nos art. 107 e 124, inciso II, alínea
c, da lei nº 14.133/2021. E o nome empresarial da empresa fica alterado para: JETIMOB
LTDA, com sede na Rua Serafim Valandro, n° 983, Bairro Centro, Santa Maria - RS, CEP
97015-631. Fundamento Legal: Cláusula Segunda e Cláusula Nona, itens 9.2 Primeiro e 9.2
Quarto, e Cláusula Terceira item 3.1 g), ambas do Contrato de Associação nº 12/2024, e
arts. 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021, em face do que consta do
Processo n. 23081.163156/2023-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Associação 013/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TRANSFER - TECH
GESTÃO DE INOVAÇÃO LTDA, assinado em 23/02/2024, Objeto: "a formalização do ingresso
da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM /
Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Conforme o que consta no
Aditivo prorroga-se o prazo previsto no instrumento contratual por mais 12 meses, a
contar a partir de 23 de fevereiro de 2025, findando em 23 de fevereiro de 2026. E o valor
previsto inicialmente na Cláusula Nona, item 9.2, Quarto e 9.3 passa a ser no montante de
R$ 5.227,99 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), conforme
reajuste anual de acordo com a variação acumulada do IPCA, em conformidade com o
previsto nos art. 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal:
Cláusula Segunda e Cláusula Nona, item 9.2 Quarto e 9.3, ambas do Contrato de
Associação nº 013/2024, e arts. 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021, em
face do que consta do Processo n. 23081.162669/2023-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 01/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL(FAURGS), assinado em 18/05/2023,
Objeto: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma sala 327, localizada no 3º
andar, da Pró-Reitoria de Planejamento, do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico
de dar apoio permanente, durante 40 horas semanais, à PROINOVA, PROPLAN, PRA e
pesquisadores em relação aos projetos desenvolvidos entre UFSM e FAURGS). O período de
vigência previsto na Cláusula Terceira do Termo de Cessão Onerosa, fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 06/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE
OLIVEIRA, assinado em 23/08/2024, Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM
IMÓVEL de área física de 133,30m², localizada no Prédio 42, na rua Sul 30, do Centro de
Ciências Rurais (CCR), e atendimento com máquinas de autosserviço no Hospital
Veterinário Universitário (HVU), em local a definir no complexo do Prédio 97, rua Sul 65,
ambos no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de
atividades de LANCHERIA. Conforme consta no Memorando: N. 022/2025 - CSG/PROINFRA ,
processo 23081.031532/2025-06, fica corrigida a Subcláusula Única da Cláusula Décima
Quinta do Termo de Concessão Onerosa 06/2024 para: O prazo máximo para o início das
atividades será de 200 (duzentos) dias corridos, a contar da assinatura do Termo de
Concessão Onerosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23081.078385/2024-49.
Dispensa.
Nº 479/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O período de vigência do contrato 000065/2024 fica
prorrogado a partir de 06/03/2025 até 31/07/2025.. Vigência: 05/03/2025 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.334,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2025
Seleção de Instituições Públicas e Privadas no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da
UFSM 01/2023 e Erratas 01 e 02
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por sua Pró-reitoria de
Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), torna público aos interessados a abertura do
processo seletivo de instituições públicas e privadas com interesse em desenvolver
atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo com a UFSM,
estabelecendo um Plano de Atividades com o INOVATEC UFSM/Parque Tecnológico na
modalidade de integração denominada ASSOCIADA. Este edital tem o prazo de até 24
(vinte e quatro) meses de 02/01/2023 a 02/01/2025 com fluxo contínuo de submissão de
propostas
e
está
disponível
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/inovatec/editais/001-2023-2.
Errata
01
produzida para correção do item 3.3.3 c) e inclusão do 3.3.3 e). Errata 02 produzida para
alteração do item 3.3.1 a), suspensão do Anexo 1.1 e inclusão do Anexo 1.3. Fundamento
Legal: Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do InovaTec
UFSM / Parque Tecnológico), Resolução UFSM 044/2021 (que aprova a Política de Inovação
da UFSM), a Resolução UFSM nº 78/2022 (que estabelece a estrutura organizacional do
Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM), Resolução UFSM nº 111/2022 (que
estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo -
PROINOVA/UFSM), em face do que consta no Processo n. 23081.066071/2023-12.
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Selecionar interessado e torna pública
a abertura de inscrições para
formação de cadastro de empresas interessadas em participar do evento 36º Entrevero
Cultural de Peões do Rio Grande do Sul (pontos de comercialização de produtos
relacionados com a cultura gaúcha).. Processo 23081.027550/2025-85 Edital disponível
a
partir
de
09/08/2022
no
link
https://www.ufsm.br/orgaos-
executivos/demapa/licitacoes/.
Data
limite
das
inscrições
e
a data
de
abertura
da
sessão
pública
09:00(nove) horas do dia 17/04/2025
Santa Maria-RS, 19 de março de 2025
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
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