DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153164
Nº 
Processo: 
23081141599202469. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e
coleta de resíduos, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da
Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico
Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível no site ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 21/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.035801/2024-44.
Dispensa Nº 429/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
especialização em "patologia do trato genital inferior".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2025 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 38.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 179/2023.
Nº Processo: 23089.014391/2023-17.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.724.269/0001-60 -
EMPREITEIRA GROTTO
LTDA. Objeto:
Informar a
dotação
orçamentária do contrato para o exercício financeiro em curso. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
REVALIDA PROGRAD
Em 
cumprimento
à 
decisão 
judicial
contida 
no
processo 
5022886-
86.2018.4.03.6100 e processo SEI 23089.111055/2018-54 REVOGAMOS o registro de
diploma n. 026456, livro EXE-SP-01, folha 01, processo EXE-B-1731-02.
São Paulo, 21 de março de 2025
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23746005475202450. , publicada no D.O.U de 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço de vigilância patrimonial desarmada com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Novo
Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos,
S/n, Cep: 45.600-923 Centro - ITABUNA - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 21/03/2025) 158720-26450-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.007319/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos de tecnologia de informação e comunicação para o Instituto de Geociências
e Engenharias. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2025) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23085000602202536. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aparelhos de medição e orientação; aparelhos, equipamentos, utensílios médicos,
odontológicos, laboratoriais e hospitalares; equipamento de proteção, segurança e socorro;
material laboratorial Novo Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2025, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2025) 153035-15242-2025NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais
para a área de Química/Físico-Química (FAR004) e Química Analítica Quantitativa (FAR008),
Campus JK, Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 14, de 04 de fevereiro de
2025.
Ampla concorrência:
. .Nome
.Média Final
.Situação
. .Camila Diana Lima
.9,8
.Classificada
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 03/2025 Numero do Processo:
23064.001088/2025-02. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
- CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o INSTITUTO EUVALDO LODI NUC L EO
REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL/PE. CNPJ: 11.000.361/0001-54. OBJETO: Atividades
conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de
25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21.
Vigencia: 20/03/2025 a 22/03/2030. Data da assinatura: 20/03/2025. ASSINAM: Marcelo
Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Israel Erlich Freire, IEL/PE
EDITAL Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 3/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 07 de
janeiro de 2025, Seção 3, página 61.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.054744/2024-81).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: MULTIDISCIPLINAR / Interdisciplinar
. .Classificação
.Protocolo
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.156927
.KEITI LOPES MAESTRE
.89,00
. .2º
.156916
.ISABELLA CRISTINA DALL OGLIO
.68,33
. .3º
.156929
.ELIZANGELA CAVAZZINI CESCA
.67,67
. .4º
.156908
.CíNTIA ANDREIA ALVES PEREIRA
.61,67
Área/Subárea: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
NÃO HOUVERAM INSCRITOS
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EDITAL Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2025
EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025-CPCP-PG - CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -
CLASSE A
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de
2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 14 de abril de 2025 a 04 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de
Provas e Títulos, destinado ao provimento de 02 (dois) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, para atender
ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nas Áreas/Subáreas especificada(s) no Anexo I, nos termos do presente Edital. (Processo nº 23064.006287/2025-07)
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme
Anexo I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;