DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de
26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034,
de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24/03/2025 a
22/04/2025, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos,
localizado na Estrada para a Boa Esperança, km 04, Comunidade São Cristóvão - Dois
Vizinhos - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na
área/subárea de Administração e Economia/Administração de Empresas e Economia
Geral; Ciências Biológicas/Biodiversidade; e Ciências Biológicas/Genética, nos termos do
Edital 
nº
001/2025-PS-DV 
e 
do 
Edital
de 
Condições 
Gerais,
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo
SEI nº 23064.006331/2025-71)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da
UTFPR, 
disponível
em 
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, 
ou
presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 01 (um) ano, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que
o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$
1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
EDITAL Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 24/03/2025 a 22/04/2025, para o preenchimento de 04
(quatro) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizado na Estrada para a Boa Esperança,
km 04, Comunidade São Cristóvão - Dois Vizinhos - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Engenharia de
Software; Ciência da Computação/Linguagens de Programação; Ciências Agrárias I/Recursos
Florestais e Engenharia Florestal; e Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Silvicultura,
nos termos do Edital nº 002/2025-PS-DV e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_ 
publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_ publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.004594/2025-45)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contrato será conforme especificado no Anexo I, sendo
admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes,
desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei
8.745/1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nível 2 Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato de Utilização do Sistema
Compartilhado de Incubação Nível 2 Nº 02/2024. PACTUANTES: PACTUANTES: UTFPR
Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e GARTNY TECHNOLOGY - CNPJ
54.072.520/0001-39. Objeto: Incubação em espaço físico individual para atender aos
objetivos da Chamada nº 01/2021, para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada.
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta)
meses. Período: 15/03/2025 a 15/03/2026 - Data: 20/03/2025. ANTONIO CARLOS
FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR SPRINT-CP - 21/03/2025
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO NÃO
RESIDENTE
Nº
3/2024
PARTES: Processo
nº
23064.010223/2024
-
PACTUANTES:
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº
75.101.873/0003-51 
e 
Empresa 
WORKOUT 
SCANNER 
INOVA 
SIMPLES 
- 
CNPJ:
33.104.339/0001-97, cujo representantes neste ato, Pedro Henrique Pedro Henrique
Dreveniacki, Marlon Maxuel Costa Harada e Ana Beatriz Balduino Bueno de Araújo.
OBJETO: Distrato de Incubação Projeto Incubado Nível 2 em espaço físico (sala) da UTFPR-
CP, em atendimento ao pedido de desligamento da empresa na SPRINT-CP Incubadora da
UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: Data: 20/03/2025.
ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR SPRINT-CP - 21/03/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 192.120,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.261,28.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.022717/2024-49. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 05/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.000826/2025-96.
Dispensa Nº 50/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para realizar
a gestão financeira e administrativa ao curso de especialização em gestão de pessoas e
projetos do campus francisco beltrão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2025 a
13/06/2027. Valor Total: R$ 409.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.004398/2025-71.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: Prestação
do serviço de fornecimento de passagens rodoviárias, nos deslocamentos de francisco
beltrão para a cidade de curitiba e de curitiba para francisco beltrão, para a universidade
tecnológica federal do paraná - utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2030. Valor Total: R$ 57.894,04. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Ereprot Comercio de Equipamentos de Protecao Individual
Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 37.485.649/0001-50 a
penalidade prevista no Art. 156. inc. III da Lei 14.133/2021 conforme consta nos Processos
nº 23064.053386/2024-99 e 23064.038824/2024-99 e na Portaria de Pessoal GADIR-
PB/UTFPR nº 60, de 21 de março de 2025 de Impedimento de licitar e contratar, pelo
prazo de
15 (quinze) dias, sendo
tal procedimento informado no
Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.
DALMARINO SETTI
Diretor-Geral
Em exercício
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.009394/2025-89.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 79.785.432/0001-05 - UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de fornecimento e instalação de gramado sintético, com execução de base
e drenagem, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
06/07/2025. Valor Total: R$ 289.222,56. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.007922/2023-76.
Pregão
Nº 
90062/2024.
Contratante: 
COMPLEXO
HOSP
UNIVERSIT 
DA
UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de dietas normais
e especiais com disponibilização de insumos, materiais, equipamentos, transporte e
dedicação exclusiva de mão de obra, além do preparo, sem fornecimento de insumos, de
suplementos nutricionais, módulos, dietas enterais e fórmulas infantis para atuar nas
dependências do complexo hospitalar universitário da universidade federal do pará (chu-
ufpa), o qual compreende as unidades hospitalares joão de barros barreto e bettina ferro
de souza, destinadas a pacientes internados e de hospital dia (adultos e pediátricos),
acompanhantes de pacientes legalmente instituídos e demais usuários autorizados por
normativas, como residentes e alunos de graduação, assegurando uma alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas conforme os parâmetros
estabelecidos em legislação sanitária vigente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2027. Valor Total: R$ 19.080.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768003256202569 . Objeto: Aquisição de equipamentos: Vídeogastroscópio
e Vídeocolonoscópio Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexistência de competição Declaração de
Inexigibilidade em 19/03/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo.
Ratificação em 19/03/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global:
R$ 433.250,00. CNPJ CONTRATADA : 11.386.336/0001-50 SALUTE SERVICOS HOSPI T A L A R ES
LTDA .
(SIDEC - 21/03/2025) 155909-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768025580202457.
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PORTARIA 344, para o complexo Hospitalar da
UFPA para
2025/2026, de
acordo com
os quantitativos
e especificações
constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90018-2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
24/03/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/03/2025) 155909-26443-2025NE800001

                            

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