DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
acumulado do mês de setembro de 2024 (sei nº 47882723), no importe de 4,53% (quatro
inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), conforme cláusula décima primeira do
instrumento contratual.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.340.844,36. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.016288/2024-11.
Dispensa Nº 90000/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviços da concessionária de energia elétrica para disponibilização
do sistema de distribuição de energia para o hospital universitário monsenhor João Batista
de Carvalho Daltro - Hul. A contratada, concessionária de energia elétrica, deve assegurar
o acesso contínuo e adequado ao sistema de distribuição, permitindo à instituição a
transição para o mercado livre de energia,.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 20/03/2025 a . Valor
Total: R$ 2.281.396,80.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23820.014095/2022-12.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2025 e
encerramento em 24/07/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência:
24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.077,04. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157735 SEI 23092.003958/2025-32 - AQ - BEBIDA VEGETAL (SOJA, AVEIA, ARROZ,
CÔCO, CASTANHA OU AMENDOA)
Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 3.480,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506085 de 17/03/2025
Autorização: 20/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 21/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157764 SEI 23092.004217/2025-79 - TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO SEM
BALÃO N° 16 (3.5MM)
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 R$ 550,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506156 de 20/03/2025
Autorização: 21/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 21/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157640 SEI 223092.003145/2025-42 - ESCOVINHA DEGERMANTE P/ MÃOS E
UNHAS COM CLOREXIDINA. 2%
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$
745,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505831 de 28/02/2025
Autorização: 07/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 21/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157688 SEI HCPA 23092.003631/2025-61 - AQUISIÇÃO DE KIT IDENTIFICAÇÃO E
QUANTIFICAÇÃO CDNA BCR-ABL - PESQUISA XGEN
Contratado: MOBIUS LIFE SCIENCE IND E COM DE PROD PARA LAB LTDA CNPJ:
04.645.160/0001-49 R$ 4.568,2500
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 19/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157705 SEI 23092.003858/2025-14 - Dialisador e Equipo Arterial e Venoso para
paciente Contratado: ALLMED PRONEFRO BRASIL LTDA CNPJ: 04.980.517/0001-45 R$
6.130,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE506039 de 14/03/2025
Autorização: 19/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 21/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157745 SEI 23092.003905/2025-11 - OPME - DECISÃO JUDICIAL - SISTEMA
NEURO ESTIMULADOR CEREBRAL PROFUNDO RECARREGAVEL
Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 56.261,7600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE506097 de 19/03/2025
Autorização: 21/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 21/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157760 SEI HCPA 23092.003700/2025-36 - MANUTENÇÃO MONTA GARGA
Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 3.706,7200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
21/03/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 21/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157679 SEI HCPA 23092.003354/2025-96- Insumos - peças Steris
Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
29.130.664/0001-57 R$ 87.893,5000
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
21/03/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 21/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1454187 AO CONTRATO Nº
0657972
Contratada: FASC SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
CNPJ: 07.224.026/0001-62
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 147647 SEI HCPA 23092.008266/2021-57
Data da assinatura: 20/03/2025
Empenho: 2024NE500306 de 02/01/2025.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0657972, que tem como objeto prestação de serviços de testes de rigidez
dielétrica em equipamentos de segurança, por mais 12 meses, a partir de 25 de março de
2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João
Francisco Stangherlin CPF: ***.738.400-**.
EDITAL Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 24/03/2025 a 03/04/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais, alunos de graduação e pós-graduação
com interesse de atuar como bolsistas na realização das atividades do projeto "Vigilância
Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado
com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de
até 5 (cinco) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço 
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-
abertos, conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 05/2025, que está disponível na íntegra
no site https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 16/2024 - ALTERAÇÃO IV
PROGRAMA CAPES - AUGM Processo nº 23038.002020/2024-79
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de
seleção de candidaturas para o Programa CAPES - AUGM, publicado no DOU de
08/07/2024, Edição 129, Seção 3, Página 73.
A
alteração
do
Edital
nº
16/2024 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL Nº 27/2024 - RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA
INGLESA NOS EUA - PDPI Processo nº 23038.007617/2024-18
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede
no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio
de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar por
ordem alfabética do Edital nº 27/2024.
O resultado preliminar do Edital nº 27/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL Nº 4/2025 - RETIFICAÇÃO
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.001672/2025-77
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro
de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário
Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a
retificação do Edital 4/2025 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2025, seção 3, pag. 46.
Onde se lê:
15.4. Os candidatos convocados na 2ª chamada deverão manifestar-se pelo
recebimento do prêmio em até 3 (três) meses da data de divulgação da lista, sob pena
de desclassificação.
Leia-se:
15.4. Os candidatos convocados na 2ª chamada deverão manifestar-se pelo
recebimento do prêmio conforme a data estabelecida no cronograma do item 3, sob
pena de desclassificação.
A retificação do Edital 04/2025 está
disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO