DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de
20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação
por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar
as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em
lugar
incerto ou
desconhecido,
por não
atualizar os
dados
de cadastro
e
correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso
de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham
recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a
ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA)
aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos
por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa
por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa (quando
aplicável na NA) , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado
atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de
recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em
contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além
disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-
se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência
junto à
CAPES, a
inscrição do
CPF do
responsável no
Sistema Integrado
de
Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de
Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos
termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse
edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente
ANEXO I
.
.CPF - Nome do responsável
.***.686.732*** - Aline Araujo Patricio Lima
.
.Processo administrativo
.23038.000715/2019-59
.
.Origem do débito
.Programa: Demanda Social 1515373 e NA: SEI 2254706
.
.Valor original do débito
.R$ 3.000,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 5.053,42
.
.Data da atualização
.06/02/2025
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito
atualizado atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do
comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá
entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-
se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à
CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas
Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação
atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente
ANEXO I
.
.CPF - Nome do responsável
.***776.018*** - ALINE NASCIMENTO DOS SANTOS
.
.Processo administrativo
.23038.000719/2019-37
.
.Origem do débito
.Programa: Demanda Social 1609920 e NA: 2549215
.
.Valor original do débito
.R$ 3.000,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 4.959,45
.
.Data da atualização
.17/03/2025
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de
20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação
por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar
as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em
lugar
incerto ou
desconhecido,
por não
atualizar os
dados
de cadastro
e
correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso
de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham
recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a
ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA)
aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos
por
esta Fundação,
para
que,
no prazo
de
15
(quinze) dias
corridos,
solicite
parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado atualizado por Guia de
Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES .
Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de
Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os
valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento
dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do
CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados
do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e
execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos
serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente
ANEXO I
.
.CPF - Nome do responsável
.***354.486*** - GUILHERME DA ROCHA CAMPOS
.
.Processo administrativo
.23038.001001/2019-68
.
.Origem do débito
.Programa: Demanda Social 1515373 e NA: 2548136
.
.Valor original do débito
.R$ 4.500,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 7.791,09
.
.Data da atualização
.17/03/2025
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o
contraditório e o direito à ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento
ou efetue o pagamento do débito atualizado atualizado por Guia de Recolhimento da
União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores
informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES
pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são
atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a
continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS
Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação
desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente
ANEXO I
.
.CPF - Nome do responsável
.***193.303*** - Inacia Damasceno Lima
.
.Processo administrativo
.23038.016595/2019-10
.
.Origem do débito
.Programa:
Universidade Aberta
do
Brasil
(UAB) [1696572] e NA:
[2544436]
.
.Valor original do débito
.R$ 1.100,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 1.971,23
.
.Data da atualização
.17/03/2025
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de
dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o
respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA)
relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade
na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à
ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do
débito atualizado atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do
comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá
entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-
se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à
CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira
(SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE)
e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos
serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente
ANEXO I
.
.CPF - Nome do responsável
.***499.659*** - Renan Haertel
.
.Processo administrativo
.23038.017489/2018-64
.
.Origem do débito
.Programa: Demanda Social - DS 1320296 e NA: 2552210
.
.Valor original do débito
.R$ 36.000,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 53.763,61
.
.Data da atualização
.18/03/2025