DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .DAMARIS SILVEIRA
.XXX.405.696-XX
.88881.037249/2024-01
.MOVE 1892/2025
.DE: 31/12/2025 PARA: 20/03/2025
.20/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .DAMARIS SILVEIRA
.XXX.405.696-XX
.88881.037249/2024-01
.MOVE 1892/2025
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.20/03/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.005211/2024. Objeto: Aquisição de Água Mineral Natural,
acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades do Instituto de
Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1 de Maio, N.05, Colônia - Benjamin
Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90202-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2025) 154039-00001-2025NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 037/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: WOLLACE SCANTBELRUY DA ROCHA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de 19/03/2025 a
31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WOLLACE SCANTBELRUY DA ROCHA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 036/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOICYLENE SABOIA DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 422, DE 12/03/2024; Publicada no DOU em 15/03/2024.
Vigência: de 19/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 19/03/2025.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOICYLENE
SABOIA DE OLIVEIRA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 13/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - DPE/AM, CNPJ: 19.421.427/0001-
91. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
19/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rafael Vinheiro Monteiro
Barbosa, Defensor Público Geral da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 28/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a RV INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 43.795.179/0001-23. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/03/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rogério Viana De Souza, Presidente RV
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001718/2025-25.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Adesão ao acordo de
cooperação técnica nº 109/2022 para regulamentar o estabelecimento, pela instituição
financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar
os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos
saldos e extratos das contas abertas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/03/2025 a 24/06/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EDITAL Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de
inscrições para concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de
Professor do Magistério Superior, objeto do processo nº 23006.006185/2025-78, nas
condições e características a seguir:
1. O concurso público será regido por este edital e pelo Edital n.º 96, de 08 de
agosto de 2013, e suas alterações, aos quais o candidato declara anuência ao se
inscrever.
1.1. O concurso tem por base legal as Leis nº 8.112/1990, 9.394/1996,
12.772/2012,
12.990/2014 e
13.872/2019;
Decretos
nº 3.298/1999,
7.485/2011,
9.508/2018 e 9.739/2019; Portarias Interministeriais MPDG/MEC nº 399/2016 e nº
316/2017 MPOG; Instruções Normativas nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia e
n. 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
2. Os cargos objeto deste concurso serão exercidos em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE) nas
seguintes áreas:
. .Código
Opção
.Área
.Subárea
.Vagas totais
. .01
.Ciência da Computação
.Ciência da Computação
.02
. .02
.Ciência da Computação
.Computação Gráfica
.01
. .03
.Ciência da Computação
.Engenharia de Software
e Interação
Humano-Computador
.01
. .04
.Ciência de Dados
.Ciência de Dados Computacional
.02
. .05
.Engenharia de Produção
.Projeto
da fábrica
para
manufatura
avançada
.01
. .06
.Estatística
.Estatística Teórica e Estatística Aplicada.
.02
. .07
.Física
.Fenomenologia da Física Além do Modelo
Padrão
.01
.
.T OT A L
.10
2.1. Do total de cargos vagos deste edital, incluindo aqueles que vierem a ser
liberados nos termos do item 18.4 do Edital 96/2013, serão reservados:
I. 20% (vinte por cento) a pessoas negras, nos termos do item 6.11 do Edital
96/2013; e
II. 7,3% (sete inteiros e três décimos por cento) a pessoas com deficiência, nos
termos do item 6.2 do Edital 96/2013.
2.1.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será
definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de
24 horas de antecedência na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br, conforme
metodologia prevista na Resolução nº 2 da Comissão de Vagas de Concursos para Docentes
(CVCD), de 31 de março de 2023.
2.1.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será
publicado
antes
do
início
das
inscrições
na
seção
do
Concurso
do
site
www.ufabc.edu.br.
3. Os cargos objeto deste concurso pertencem à classe Adjunto A - Nível 1 do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, contando com a seguinte remuneração
mensal:
. .Vencimento Básico
.R$ 4.875,18
. .Retribuição por Titulação (doutor)
.R$ 5.606,46
. .Remuneração Inicial Total (doutor)
.R$ 10.481,64
4. As inscrições para o concurso serão recebidas no período de 31 de março a
30 de maio de 2025.
4.1. É facultado ao candidato inscrever-se em mais de uma opção de vaga,
observado o disposto no item 6.9 do Edital n.º 96, de agosto de 2013.
4.2. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção
identificada por código numérico na tabela do item 2 será considerada apenas aquela mais
recente, desprezando-se a(s) anterior(es).
4.3. A listagem de até trinta itens mais relevantes do currículo, prevista no
inciso IV do item 6.1.1 do Edital 96/2013 deverá ser submetida em formato xlsx conforme
modelo disponibilizado na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br .
5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$
240,00 (duzentos e quarenta reais) para inscrição em cada opção de vaga, conforme item
6.1.2 do Edital 96/2013.
5.1. As solicitações de isenção de taxa prevista no item 7 do Edital 96/2013
poderão ser realizadas de 31 de março a 30 de abril de 2025.
6. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento
do concurso.
7. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação
do Edital de Homologação das Inscrições.
7.1. O Conteúdo Programático das provas e Bibliografia Recomendada para
cada opção consta no Anexo I.
8. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser
prorrogado por igual período.
8.1. A previsão constante no item 18.4 do Edital de Condições Gerais nº
96/2013 obedecerá, além da ordem de classificação, os critérios de alternância e
proporcionalidade entre a classificação de ampla concorrência e das vagas reservadas,
conforme índices previstos no item 2.1
9. A íntegra deste Edital com seus anexos encontra-se publicada na seção do
Concurso do site www.ufabc.edu.br e disponível no processo eletrônico mencionado no
preâmbulo.
10. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACREE E O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO
POPULAR DO ACRE - CDDHEP PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Realização de supervisão
técnica, com foco na promoção de saúde mental e na organização da equipe, para as
pessoas do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
(PPCAAM) do CDDHEP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 21 de outubro de 2025.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.024358/2024-11
Rio Branco - Acre, 21 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC - Raimunda Bezerra da Silva - Coordenadora Geral
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