DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400077
77
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523005952202582. Objeto: Copos descartáveis. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
Centro
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523004019202598. Objeto: Aquisição de insumos de materiais
hospitalares gerais para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523034664202454. Objeto: Aquisição de Insumos do Serviço de
Odontologia para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
- HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
23108.007235/2025-96.
Espécie: CONTRATO
Nº
58/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução
do Projeto Global Anual - PGA intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Instituto de Computação/UFMT" oriundo do Campus de Cuiabá,
com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de
Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da
IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de
Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente
de sua transcrição e o Processo Nº 23108.007235/2025-96/UFMT - 20250002574/UNISELVA .
O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.017.999. Parágrafo Único: A
consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação
contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico
específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 257.200,00
[duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até
31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias
da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.009656/2025-51.
Espécie: CONTRATO
Nº 69/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução
do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologias -
FAET/UFMT", oriundo da referida Secretaria/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar
a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade
apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de
novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte
integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o
Processo Nº 23108.009656/2025-51/UFMT - 20250002539/UNISELVA. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.004.999 Parágrafo Único: A consecução dos
objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto
Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado
do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 724.863,90 [setecentos e vinte e
quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos]. Assinatura: 13/03/2025.
Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.007235/2025-96. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a
finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
para a consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e
à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Computação/UFMT" oriundo do Campus de
Cuiabá, com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de
Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da
IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho
aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua
transcrição e o Processo Nº 23108.007235/2025-96/UFMT - 20250002574/UNISELVA. O Projeto
está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.017.999. Parágrafo Único: A consecução dos
objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto
Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do
respectivo
Plano
de
Trabalho
aprovado.
Favorecida:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 257.200,00 [duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais].
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº
8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração
de Dispensa em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos
e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.009656/2025-51. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo
à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e
Tecnologias - FAET/UFMT", oriundo da referida Secretaria/Campus Cuiabá com a finalidade
de viabilizar a aplicação dos recursos extra orçamentários advindos de Projetos da referida
Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6
de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte
integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o
Processo Nº 23108.009656/2025-51/UFMT - 20250002539/UNISELVA. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.004.999 Parágrafo Único: A consecução dos
objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto
Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado
do respectivo
Plano de Trabalho aprovado.
Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 724.863,90 [setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e
sessenta e três reais e noventa centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 28/02/2025,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.005062/2025-71. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, e INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO
REGIONAL
DE PERNAMBUCO.
Objeto: O
presente
convênio tem
por objeto
o
desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando
especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de
estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados
concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo
ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante,
abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura:
18/03/2025. Vigência: até dois (02) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Israel Erlich Freire, Superintendente
Regional INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 23104.006154/2022-66.
Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$97.000,00
(noventa e sete mil reais), valor decorrente de estimativa de arrecadação;
1.2. Alterar o valor das despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio e do
ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd da contratante, conforme valor
estipulado no novo plano de trabalho;
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$2.975.000,00 (dois milhões
novecentos e setenta e cinco mil reais) é alterado para r$ 3.072.000,00 (três milhões
setenta e dois mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 20.03.2025 até 19.09.2027;
1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 5455309).. Vigência: 20/03/2025 a 19/09/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.072.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n.
90002/2025 para a empresa DIGITAL INFORMÁTICA E LOCAÇÕES - CNPJ: 11.901.111/0001-95.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 21/03/2025)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e
Inovação.
Processo
nº:
23110.007499/2023-39.
Partícipes:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PELOTAS,
CNPJ:
92.242.080/0001-00;
I9MAT
INOVAÇÕES
EM
NANOTECNOLOGIA
LTDA.,
CNPJ:
47.231.788/0001-00
e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto:
Aditivo de valor global do projeto de R$ 191.894,40 (cento e noventa e um
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), somando
contrapartida da UFPEL de valor econômico R$ 179.894,40 (cento e setenta e
nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos ) referente
às bolsas CNPq e o aporte financeiro que a empresa realizará de R$ 12.000,00
(doze mil reais), já incluído neste valor as despesas operacionais da fundação
de apoio, que será de R$ 1.800,00; Também o Aditamento de prazo em 17
meses, a partir de 15 de agosto de 2027, assim ficando vigente até 15 de
janeiro de 2029; e a Inclusão da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de apoio administrativo e financeiro ao projeto. Data de assinatura:
19/03/2025. Ursula Rosa da Silva, Reitora da UFPEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.006844/2024-06. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; VERT GENESE INOVA SIMPLES, CNPJ: 53.927.908/0001-
01 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Aditivo de
valor global do projeto de R$ 257.894,40 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos), somando contrapartida da UFPEL de valor
econômico R$ 221.894,40 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais
e quarenta centavos) referente às bolsas CNPq e o aporte financeiro que a empresa
realizará de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), já incluído neste valor as despesas
operacionais da fundação de apoio, que será de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta
reais); Também o Aditamento de prazo em 24 meses, a partir do dia 22 do mês de agosto
de 2027, assim ficando vigente até o dia 22 do mês de agosto de 2029; e a Inclusão da
Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de apoio administrativo e financeiro ao
projeto. Data de assinatura: 19/03/2025. Ursula Rosa da Silva, Reitora da UFPEL.
Fechar