DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400081
81
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .0000069
.JONAS JESIEL OSTROSKI
.19º
.6,46
. .0000023
.ISADORA DOS SANTOS BELMONTE
.20º
.6,42
. .0000712
.YURI RODRIGUES VALDEZ
.21º
.6,36
. .0000090
.GUILHERME SILVA DOS SANTOS
.22º
.6,36
. .0000925
.MARCOS PAULO VEDANA
.23º
.6,32
. .0000453
.LETÍCIA SIMÕES SIQUEIRA
.24º
.6,26
. .0000145
.JULIANA MERICE DA SILVA COSTA
.25º
.6,22
. .0000883
.MARCELO FIGUEIRA DE OLIVEIRA
.26º
.6,20
. .0000282
.EDUARDO SUANES DUTRA
.27º
.6,12
. .0000097
.SILVIA GRISOLFI MONTEIRO DA ROCHA
.28º
.6,12
. .0000824
.MATHEUS DE MENEZES CENTENO
.29º
.6,10
. .0000671
.DIEGO RAMOS ALVARENGA SALERNO
.30º
.6,02
. .0000659
.JENNIFER BLANCO VIEIRA
.31º
.5,82
. .0000047
.JACKSON ALAN TANSCHEIT
.32º
.5,60
. .0000168
.MARCELLA COUTINHO NUNES
.33º
.5,50
. .0000089
.RITA DE CASSIA SAMPAIO AMARAL
.34º
.5,46
. .0000057
.VITÓRIA MELO DOS SANTOS
.35º
.5,20
. .0000652
.ANDREI DOS SANTOS DA COSTA
.36º
.4,80
CANDIDATOS NEGROS
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.P O S I Ç ÃO
.NOTA FINAL
. .0000066
.FAGNER DOS SANTOS SANTOS
.1º
.6,76
. .0000056
.LEONARDO VIEIRA RIBEIRO
.2º
.6,00
. .0000444
.NAUAN AVILA ALBINO
.3º
.5,60
. .0000077
.IZABEL CRISTINA RODRIGUES DE MATOS
.4º
.5,56
. .0000645
.ANTONIO MARCOS JARDIM CENTENO
.5º
.5,34
. .0000793
.ANDERSON DAMASCENO RAUPP
.6º
.3,84
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.P O S I Ç ÃO
.NOTA FINAL
. .0000069
.JONAS JESIEL OSTROSKI
.1º
.6,46
. .0000090
.GUILHERME SILVA DOS SANTOS
.2º
.6,36
PASSAPORTE PDH Banca Organizadora
MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 41/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.009547/2024-34
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : Vinícius Lima Pereira
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 10.03.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 182, Seção 3 em 19/09/2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 23/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.018620/2023-88
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : NATHALIA SIQUEIRA DOS SANTOS
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 24.04.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 82, Seção 3 em 29/04/2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
INTELECTUAL Nº 25/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.029743/2024-85.
Não se Aplica Nº 0/0000. Parte: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Parte: 17.879.859/0001-15 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG. Parte:
10.882.594/0001-65 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações relativos à propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, do pedido de
registro de programa de computador, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial
sob nº BR 512024000855-1, expedido em 26/03/2024, intitulado "Software de análise dos
aspectos e impactos ambientais em economia circular", resultado de projeto de pesquisa
desenvolvido por pesquisadores da UFSCar, da UNIFAL e do IFSP.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2025 a . Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 24/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006788/2025-62.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 00.348.003/0054-22 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão
de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2030. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .013/2025
.Ananda Vallezi Paladino Lino
.D EQ / C C E T
.24/03/2025 
à
31/07/2025
.23112.036295/2024-
76
. .014/2025
.Danilo César Ament
.DCNME-Ar/CCA
.24/03/2025 
à
31/07/2025
.23112.036243/2024-
08
Ana Beatriz de Oliveira Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/SECOP
Processo: nº 23122.002998/2025-62 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO(A): Prof. Rafaela Das Graças Santiago Faria. OBJETO: Prestação de
serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Campus Centro-oeste Dona
Lindu (CCO), de 17/03/2025 até 25/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Rafaela Das
Graças Santiago Faria - CCO. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/SECOP
Processo: nº 23122.003404/2025-31 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO(A): Prof. Uasmim Lira Zidanes. OBJETO: Prestação de serviços como
professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Florestal
(DEFLO) de 24/03/2025 até 24/03/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Uasmim Lira
Zidanes - CCO. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 Processo nº 23122.004545/2024-90
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Caio
Rodrigues do Vale. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 13/03/2025 a 12/03/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Caio Rodrigues do Vale - DECAC. DATA DA ASSINATURA:
07/03/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 Processo nº 23122.035057/2024-24
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Flavia
Ferreira Mendes Guimarães. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/04/2025 até
16/05/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Flavia Ferreira Mendes Guimarães - DCIAG. DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.019438/2024-75.
Dispensa Nº 89/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE
SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "atenção multiprofissional a indivíduos com fissuras
labiopalatinas
e anomalias
relacionadas:
ampliação
do ambulatório
craniofacial da
Universidade Federal de Sergipe".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).