DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 897720/2020. Processo n. º 71000.013893/2020-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897720/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 24/12/2025.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RUDSON ROSA GUERRA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 942521/2023. Processo n. º 71000.048418/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC - CNPJ: 81.531.162/0001-58.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 942521/2023.
Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal de Forquilhinha/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 939588/2022. Processo n. º 71000.103327/2022-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG - CNPJ: 18.025.924/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 939588/2022.
Vigência: 31/12/2022 a 03/02/2026.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDILBERTO MARQUES DA CRUZ - Prefeito Municipal de Delfim Moreira/MG.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Convenio nº 970668/2024, nº
Processo 71000.073838/2023-65. Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do CONVENIO Nº
970668/2024. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 14 de janeiro de 2025, na
Edição nº 9, Seção 3, pag. 82.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 17166.100110/2023-85.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato
sra/rr nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/05/2025 a 07/05/2026, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.627,16.
Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 10680.100251/2023-30.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores relativos a mão de obra do
contrato sra-rr nº 04/2023, a partir de 01/01/2024 a 26/03/2025, com base na convenção
coletiva de trabalho 2024/2024, mte nº rr000020/2024, e decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024.. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.857,52. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 317/2025/CAFIN
OCTOGESIMA SEGUNDA NOVACAO
ESPECIE: Contrato 317/2025/CAFIN, da Octogesima Segunda Novacao de Divida. PARTES: a
Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 19.136.653,54 (dezenove
milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos) PROCESSO SEI- 17944.005380/2024-05, DATA CELEBRACAO: 18 de março de 2025;
REPRESENTANTES: pela Uniao, FLAVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela
EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 322/2025/CAFIN
SEXAGESIMA NOVACAO
ESPECIE: Contrato 322/2025/CAFIN, da Sexagesima Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e o
Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 83.103.034,59 (oitenta e três milhões, cento e três mil, trinta e
quatro reais e cinquenta e nove centavos) PROCESSO SEI- 17944.003559/2024-10, DATA
CELEBRACAO: 18 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, VINICIUS VASCO N C E LO S
LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA
NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 321/2025/CAFIN
OCTOGESIMA QUARTA NOVACAO
ESPECIE: Contrato 321/2025/CAFIN, da Octogesima Quarta Novacao de Divida. PARTES: a
Uniao e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 984.278.733,63 (novecentos e oitenta e quatro
milhões, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e três
centavos) PROCESSO SEI- 17944.005550/2024-43, DATA CELEBRACAO: 18 de março de
2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador
da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor
Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 310/2025/CAFIN
DECIMA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 310/2025/CAFIN, da Decima Novacao de Dívida. PARTES: a União e a
Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB-CP; VALOR: R$ 1.485.373,26 (um
milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e seis
centavos) PROCESSO SEI No: 14022.054105/2024-11, DATA CELEBRAÇÃO: 19 de marco de
2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda
Nacional;
pela 
COHAB-CP,
RODRIGO
FERNANDO
MARTINS; 
Diretor
Comercial
Administrativo e Financeiro; ARLY DE LARA ROMÊO, Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 307/2025/CAFIN
CENTESIMA SETIMA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 307/2025/CAFIN, da Centesima setima Novacao de Dívida. PARTES: a
Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 736.326,34 (setecentos e trinta e
seis mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) PROCESSO SEI No:
17944.005589/2024-61, DATA CELEBRAÇÃO: 19 de marco de 2025; REPRESENTANTES: pela
União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela
Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA
BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 308/2025/CAFIN
OCTOGESIMA SEGUNDA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 308/2025/CAFIN, da Octogesima Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a
Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 159.664.900,86 (cento e cinquenta
e nove milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos reais e oitenta e seis
centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003605/2024-81, DATA CELEBRAÇÃO: 19 de marco de
2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador
da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da
GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 309/2025/CAFIN
NONAGESIMA SEXTA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 309/2025/CAFIN, da Nonagesima Sexta Novacao de Dívida. PARTES: a
Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 58.279.753,52 (cinquenta e oito
milhões, duzentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004114/2024-57, DATA CELEBRAÇÃO: 19 de marco
de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO,
Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente
Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 312/2025/CAFIN
NONAGESIMA NONA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 312/2025/CAFIN, da Nonagesima Nona Novacao de Dívida. PARTES: a
Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 74.806.771,87 (setenta e quatro
milhões, oitocentos e seis mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.004141/2024-20, DATA CELEBRAÇÃO: 19 de marco de 2025;
REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da
Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da
GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.720631/2025-60.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: Fornecimento de água
mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões
retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros cada, da marca marabá águas, lacrados,
para atender as unidades srrf/02 (1.478), drf/bel (1.478), alf/bel (622) e irf/aib (168),
conforme dispensa de licitação nº 90004/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 22.101,40. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170040
Nº Processo: 13075192388202410. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, contendo postos de
técnico em secretariado, recepcionista, auxiliar de logística, auxiliar de escritório,
almoxarife e porteiro, para atender às necessidades da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal e da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Teresina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/03/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LEANDRO MENEZES PARENTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/03/2025) 170010-00001-2025NE000001