DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.1065388-51/2019
.M C I DA D ES
.Apodi/RN
.Alt. vig.: 31/07/2025
.TAditivo: 20/03/2025
.
.890514/19
.M ES P
.PM Tremedal/BA
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo: 20/03/2025
.
.909514/20
.M C I DA D ES
.PM Cubatão/SP
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.Ex-Officio:20/03/2025
.
.907751/20
.MIDR
.PM 
RIACHO 
DOS
C AV A LO S / P B
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.850563/17
.MAP
.PM 
RIACHO 
DOS
C AV A LO S / P B
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.914051/21
.M DA S C F
.PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
CO R D E I R O S / P B
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.927794/22
.MTUR
.PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
CO R D E I R O S / P B
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.916074/21
.M ES P
.PM 
Francisco
Morato/SP
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.826444/15
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE 
NOVA
SERRANA/MG
.Altera 
vigência:
31/12/25
.T. Aditivo: 19/03/25
.
.859549/17
.ANA
.PM CAPITÓLIO/MG
.Altera 
vigência:
31/08/25
.T. Aditivo: 19/03/25
.
.947985/23
.MIDR
.PM CARMÓPOLIS DE
MINAS/MG
.Altera contrapartida: R$
294.961,67
.T. Aditivo: 19/03/25
.
.0233525-50/07
.M C I DA D ES
.PM Ouro Preto/MG
.Altera 
vigência:
28/02/2027
.T Aditivo:28/02/2025
.
.914488/21
.MTUR
.PM 
Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 19/03/2025
.
.912635/21
.M C I DA D ES
.PM IBIÚNA/SP
.Altera 
vigência:
17/11/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.912637/21
.M C I DA D ES
.PM IBIÚNA/SP
.Altera 
vigência:
17/08/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.786934/13
.M ES P
.PM Feira Nova/SE
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:20/03/2025
.
.916073/2021
.M ES P
.PM
A R AÇ A R I G U A M A / S P
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo: 19/03/2025
.
.948228/2023
.M C I DA D ES
.PM 
SÃO 
MIGUEL
ARCANJO/SP
.Altera 
contrap: 
R$
46.527,77
.T Aditivo: 17/03/2025
.
.895740/19
.M ES P
.PM
Esperantinópolis/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.887939/19
.MTUR
.PM 
Caiçara 
do
Norte/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:20/03/2025
.
.908569/20
.MIDR
.PM Santa Cruz/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:20/03/2025
.
.939640/22
.M C I DA D ES
.PM Tupanciretã/RS
.Altera 
contrap: 
R$
31.812,29
.T Aditivo:20/03/2025
.
.890999/19
.MS
.FMS de Exu
.Altera 
vigência:
02/04/2026
.Termo 
Aditivo:
18/03/2025
.
.962103/24
.FNDE
.Pref. de Santa Maria da
Boa Vista
.Altera 
repasse: 
R$
5.218.034,80 
e 
altera
contrapartida: 
R$
52.718,00
.Termo 
Aditivo:
18/03/2025
.
.909014/2020
.M C I DA D ES
.PM Alto Alegre/RR
.Altera 
repasse: 
R$
16.561.695,63
.T Aditivo:19/03/2025
.
.924039/21
.MIDR
.PM Mauriti/CE
.Altera 
contrap: 
R$
27.372,99
.T Aditivo:18/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 13/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TRERJ - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.032,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos
servidores da
COAMO -
AGROINDUSTRIAL
COOPERATIVA/PR. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 84.897,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa MI MONTREAL INFORMATICA, CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 10/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGO para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do EMDURB EMPR MUNIC DES URB RUR BAURU. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 905,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
20/12/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 15/07/2022 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACULE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.517,15. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
09/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
MANGA, CNES: 4853911; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTERDISCIPLINAR
ESTIMULARE LTDA, CNPJ: 39.676.001/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 917177/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, CNPJ 04.465.209/0001-
81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Nível I (PI 424/16 e IN MPDG 002/18).
Data: 20/03/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de repasse
nº
906235/2020/MCIDADES/CAIXA, Município
de
Pancas/ES, DOU de 20/03/2025, seção 3, página 114, onde se lê T. Aditivo: 14/03/2025 ,
leia-se T. Aditivo: 17/03/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 101 quadra 18 bloco 02
do Residencial Laercio Barbalho localizado em Moju/PA, acompanhado pelo SISAQ 9279.
Contratação 0038/2025. Data de assinatura: 19/2/2025. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$6.431,6. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0038/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual amigável. Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO-ME, CNPJ:
15.454.528/0001-08. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua E, nº 183,
QD11, LT17, bairro Boa Vista, em Janaúba/MG, CEP 35022-282, acompanhada pelo SISAQ
9154 e oriundo do Processo Judicial 00000183120174013825. Contratação 0034/2024. Data
de assinatura: 12/3/2025. Valor: R$ 23.780,19. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0034/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GN Apuração e Processo
Disciplinar/GO GEAPD02 torna público, para conhecimento das partes interessadas, que
tendo em vista o endereço incerto e não sabido do(a) Sr(a) DANIELLE MARIA LOUREIRO DA
CRUZ, CPF: 662.xxx.xxx-34 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a)
notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil, conforme Resolução
nº0029/2025 CRD Turma 2, da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Recursal Disciplinar CRD
TURMA 2 decorrente do PDC RS.2749.2024.C.500267 a contatar a Corregedoria da CAIXA
por meio da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar
da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$
1.174.104,68 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil, cento e quatro reais e sessenta e
oito centavos), que será atualizado conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada
por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir:
inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em
folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto
em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal
de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de
mensagem eletrônica à caixa postal reapdpo@caixa.gov.br.
GABRIEL RODRIGUES VENTURA SOARES
Coordenador de Projetos Matriz
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0041.0/2025; Contrato nº 2111/2025; Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação da Ag. São Mateus,
localizada no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo; Contratada: SÃO
FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EIRELLI CNPJ: 06.921.748/0001-03;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 1.694.900,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil
e novecentos reais); Licitação Caixa nº 19/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da data de
assinatura; Data de assinatura 20/03/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0149.0/2025. Contrato: 2736/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DATA LAWYER INSIGHTS TECN O LO G I A
LTDA., CNPJ: 37.251.101/0001-45. Objeto: prestação de serviço de tecnologia para o
processamento e extração de dados estatísticos processuais - Jurimetria - e inteligência
artificial DATALAWYER. Valor Global: R$ 150.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Data da assinatura: 20/03/2025. Fundamentação Legal: 30, II, da Lei
13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 70/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0222.0/2025; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades
lotéricas 
(UL), 
correspondentes
caixa 
aqui 
(CCA) 
e
clientes; 
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Item Volta
Redonda; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/04/2025.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 15/04/2025.
Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 15/04/2025.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0070 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato
e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador

                            

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