DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90348/2015 de locação de imóvel para uso da
PAE SNC Cristalina/GO, imóvel comercial situado na Rua Rui Barbosa, quadra 09, lote 16,
Loja 03, Centro/ Cristalina/GO , por 24 (vinte e quatro) meses, de 01/09/2025 até
31/08/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7066.02.001.06/2015; Valor Mensal do Aluguel: R$ 1.007,71;
Locadora:
ESPOLIO DE
ANTONIO GOMES,
CNPJ/CPF: XXX.379.XXX-34;
Assinatura:
20/03/2025 RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 8867/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0936.0/2023. Objeto: Prestação de serviços sob demanda, de manutenção
corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas,
longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre
outros) de propriedade da caixa, existentes nas unidades da CAIXA localizadas no Distrito
Federal. CONTRATADA: DEMITTI ESTOFAMENTOS E MÓVEIS LTDA. CNPJ 75.817.387/0001-
72. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 20 (vinte) meses a contar de
10/09/2025 até 10/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 19/03/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 19/03/2025,
da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 1.153,23 (um mil, cento e
cinquenta e três reais e vinte e três centavos) e Suspensão temporária de licitar e contratar
com a caixa pelo prazo de 1 (um) ano, bem como rescisão unilateral do contrato, à
empresa WANDERLEY JUNIOR DA SILVA, CNPJ: 35.125.291/0001-29, em referência ao
contrato nº 3856/2023, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 58482.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da
comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao contrato 90317/2019, locação de imóvel AGUA FRIA/SP, um prédio
situado na AV. AGUA FRIA, 1.105, BAIRRO AGUA FRIA, SÃO PAULO/SP, a partir de
28/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo
7062.02.020/2014; Valor de indenização: R$ 209771,56 (duzentos e nove mil setecentos e
setenta e um reais e cinquenta e seis centavos); Locador: JB2L PARTICIPAÇÕES LTDA -
15.554.740/0001-47 , Assinatura: 19/03/2025, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
3 º Termo de Apostilamento de Prorrogação do Contrato 1976/2023; Objeto: Compra de
globos em acrílico, bolas confeccionadas em borracha para utilização nos sorteios das
loterias federais e atualização da configuração dos painéis de controle dos globos atuais
dos sorteios das loterias federais: SAS RYO CATTEAU; Sociedade francesa inscrita no SIREN
309268043; Novo Prazo: 27/03/2025 até 26/06/2025; Assinado em 20/03/2025.
2 º Termo de Apostilamento de Prorrogação do Contrato 8300/2023; Objeto: Contratação
de serviço de despachante aduaneiro para desembaraço, junto à receita federal, de
conjuntos de equipamentos de sorteios das loterias federais Contratada: LÓGICA
ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; CNPJ 08.740.166/0001-56; Novo Prazo:
10/04/2025 até 09/07/2025; Assinado em 20/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02869/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
EXPORINGO 2025. Contratada: PARQUE DAS PALMEIRAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 28.567.021/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2025 a 28/06/2025.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
Contrato nº 02490/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
ENTRE O AIYÊ E O ORUN. Contratada: NICLO CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ
nº 09.023.910/0001-64. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 600.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/03/2025 a
25/12/2025. Data de Assinatura: 10/03/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02720/2025. Processo nº. 7081.02.1794.0/2024 Objeto: Patrocínio ao projeto
FARM SHOW 2025. Contratada: SINDICATO RURAL DE PRIMAVERA DO LESTE, CNPJ nº
01.975.002/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/03/2025 a
19/06/2025. Data de Assinatura: 17/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n? 02842/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto A
VOLTA AO MUNDO EM 80 VIDEOCLIPES. Contratada: GATO GORDO PRODUCOES LTDA, CNPJ
n? 18.225.093/0001-18. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua
Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n?
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta
conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 19/03/2025 a 05/06/2025.
Data de Assinatura: 19/03/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1882/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1689/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e E. Y. DA R. KAWASAKI ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.338.275/0001-56; para aquisição de estabilizadores, referente ao Pregão
Eletrônico com Registro de Preços nº 90032/2024; Processo nº 18750.010737/2024-07;
amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado
em 14/03/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos",
constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 14.710,00 (quatorze mil setecentos e
dez reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina
pela Contratada: Edson Yusuke da Rocha Kawasak - Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0864/2021, oriundo do pregão eletrônico nº
0035/2021, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a CELEBRITY
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
05.815.266/0001-06; cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para impressoras Speedmaster;
Processo de Acompanhamento nº 18750.107107/2021-01; referente a prorrogação do
prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar
de 26/05/2025, resguardado o direito ao reajustamento contratual por índice, na forma da
CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato original; amparo legal: art. 71 e 72, da Lei nº
13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento para os
exercícios de 2025 e 2026; assinado em 14/03/2025, com vigência até 26/05/2026; Valor
do aditivo: R$535.865,05; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Reinaldo de Souza Paiva; e pela contratada, o Sócio: Laurino Vieira Barbosa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - Processo SEI nº: 18750.010783/2024-06.
Objeto: aquisição de aços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 08 de Abril de 2025, às 10h. Quantidade de
itens licitados: 10.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90020/2025- Processo: 18750.012592/2024-71 Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, 03 itens, Data da sessão:
24/03/2025, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-
br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 224975-UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PON-2023/00032. Edital Nº: 0223/2024. Empresa: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: A4PM ANALYTICS FOR PUBLIC
MANAGEMENT LTDA, CNPJ: 23.034.181/0001-72. Objeto: Associação entre as PARTES para
explorar a oportunidade de negócio de Gestão Educacional. Vigência: 25/02/2025 a
24/02/2030. Data da Assinatura: 25/02/2025.
Valor: os compromissos financeiros
decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 228957/2025 - UASG 806030
Contrato RG
Nº 149119/2023.
Processo Nº:
SERPRO-PTI-2023/00001. PREGÃO
Nº:
00107/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 18.191.583.0001-40 - ALMEIDA MACHADO SERVIÇOS EM GESTÃO DE
NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação de vigência. Vigência:
28/03/2025 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 239.172,13. Data da Assinatura: 19/03/2025.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA-2025/035; Acordo de Cooperação
Técnica: 2025/023; EMATER-ACRE, ÓRGÃO
INTEGRANTE
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
INDIRETA
DO
ESTADO;
CNPJ/MF:
04.044.244/0001-27; Objeto: Execução de um programa de assistência técnica e extensão
rural a empreendimento rurais e/ou agroindustriais, financiados pelo Banco, no Estado do
Acre; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º c/c Art. 28 §2º da Lei
13.303/2016, Art. 184 da Lei 14.133/21; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura, ficando convalidados os
atos praticados na vigência dos Termos de Cooperação firmados em anos anteriores; Valor:
Não envolve a transferência de recursos financeiros entre o BANCO e a EMATER- AC ;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/01/2025; Data da
assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PA-2024/378; Carta contrato: 2025/047; NETRIN CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 13.384.727/0001-61; Objeto: Prestação de
serviços que contemplem o fornecimento de informações relevantes em certidões
negativas de débitos trabalhistas e fiscais, obtidas em base de dados específica para o
acompanhamento de clientes do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Fundamento
legal: Art. 29, Inciso II e Art. 46 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura; Valor mensal estimado: R$4.264,00; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco, em 02/01/2025; Data da assinatura: 10/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento-2023/001; Contrato: 2025/038; Contratada: VICTOR O DORTA LEILÕES;
CNPJ/MF:
53.323.687/0001-62;
Objeto:
Realização
de
serviços
atinentes
ao
acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Banco da Amazônia, localização,
sugestão
de
avaliação,
recebimento/controle,
montagem/desmontagem,
remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário,
compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens,
organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e
imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal:
Decreto nº 21.981 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o §1º da Cláusula terceira a Credenciada
receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser
pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até
60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 27/12/2024; Data da
assinatura: 27/02/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/020; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE
COLORADO DO OESTE; CNPJ/MF: 04.392.312/0001-49; Objeto: Patrocínio do Projeto
"XXXVII EXPOCOL - Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Colorado do
Oeste"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016;
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