DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00422 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços transporte de
valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de
Rondônia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 14.04.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima 
por
meio 
do 
número
da 
licitação
1067035. 
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto: 
"Esclarecimentos 
LRE
2025/00422(7421)".
SERGIO RODRIGO DE PAULA
Responsável pela Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00413(7421) CESUP
CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP publicado no D.O.U. de 19.03.2025, Seção 3, Página 72,
onde se lê RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
09/04/2025
às 
10:00h;
leia-se
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 14/04/2025 às 10:00h;
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03250/2024, firmado em 17/03/2025; Favorecido: HS
INFORMATICA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto:
a) Retificação do número da Ordem de Compra; b) Ratificação das demais cláusulas
contratuais; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 2024-90098
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a realização da Terceira Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº
2024/90098, que tem por objeto a contratação de serviços de comunicação digital,
conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio
http://www.bnb.gov.br,
no link
Licitações
e
Contratos-Licitações Em
Andamentos.
Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 201057
Nº Processo: 19973021398202424. Objeto: Contratação de serviços de locação de
veículos, com e sem motorista, incluindo combustível,sem franquia de quilometragem, para
atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões de eventos
internacionais oficiais de governo, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula, ambas
do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), conforme Edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K,
Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2025) 201057-00001-2025NE800160
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 201057
Nº Processo: 19973020504202452. Objeto:
Contratação de serviços de
organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de governo no
país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula,ambas do BRICS, no Rio de
Janeiro (RJ), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens
Licitados: 416. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministérios,
Bloco 
K, 
Sobreloja, 
Sl 
122,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA TATIANA FERREIRA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2025) 201057-00001-2025NE800160
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO ACORDO CORPORATIVO Nº 8/2020
a) Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 8/2020 que celebram a União,
por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (SGD/MGI) e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de
Software e Vídeo Games Ltda.
b) Processo SEI/ME: nº 19974.100514/2019-01.
c) Objeto: Prorrogar, até 31 de março de 2026, a vigência da lista de produtos e serviços
que integram o Anexo I e o Anexo II do Acordo Corporativo nº 8/2020 entre a Secretaria
de Governo Digital e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e
Vídeo Games Ltda.
d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.
e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre
os partícipes.
f) Prazo de vigência: 31 de março de 2026
g) Data de Assinatura: 19 de março de 2025. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas,
Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
e Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal, Vice-Presidente de Setor Público,
Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 19739.000283/2025-50
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIÍPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº **.*34.583/0001-**
FINALIDADE: exclusão de uma área de 1.591,80 m² (mil, quinhentos e noventa e um vírgula
oitenta metros quadrados) imóvel da União localizado na Rodovia AC 40, nº 795,
Loteamento Santa Helena, Rio Branco - Acre, cadastrado no SPIUnet com o RIP imóvel nº
0139 00189.500-3 e Rip Utilização nº 0139 00512.500-8, Matrícula nº 58.505, do 1º
Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, destinado por meio do CONTRATO DE
CESSÃO DE USO GRATUITA 0102.AC.000002/2025 ao MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, artigo 79, artigos
54, 58, I e 65, I, a, ambos da Lei nº8.666/1993
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 10/03/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE ALIENAÇÃO
PROCESSO: 19739.153574/2023-88
INSTRUMENTO: Alienação mediante doação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Abadia Moura do Nascimento - CPF: ***.610.141-**.
OBJETO: Imóvel da União situado à Avenida Coronel Gaspar, esquina com Rua Planaltina,
quadra 29, lote 15 - Uruaçu/GO, cadastrado sob RIP SIAPA nº 9633 0100001-39.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 522,50m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 713.317,23
FINALIDADE: Regularização Fundiária.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, inciso V, § 4º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,
Portaria nº 2826, de 31 de janeiro de 2020, Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se Aplica DATA DE
ASSINATURA: Em 21 de março de 2025, no Livro nº 21, às folhas 54 a 56, da SPU/GO.
EXTRATO DE ALIENAÇÃO
PROCESSO: 19739.154705/2023-44
INSTRUMENTO: Alienação mediante doação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Pedro Alcântara Nunes - CPF: ***.801.611-**.
OBJETO: Imóvel da União situado à Avenida Coronel Gaspar, quadra 29, lote 14 -
Uruaçu/GO, cadastrado sob RIP SIAPA nº 9633 0100002-10.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 522,50m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 618.549,81
FINALIDADE: Regularização Fundiária.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, inciso V, § 4º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,
Portaria nº 2826, de 31 de janeiro de 2020, Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se Aplica DATA DE
ASSINATURA: Em 21 de março de 2025, no Livro nº 21, às folhas 57 a 59, da SPU/GO.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 19739.139217/2023-15
INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Cessão de uso Gratuita
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, CNPJ nº **.*53.655/0001-**
OBJETO: RIP: 1199.00003.500-0; Localização: Travessa Raimundo Porto, nº 556, Terreno da
extinta LBA. Antigo Centro de Convivência do Idos, Bairro Sertanejo, São João do Piauí, Piauí
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.098.352,79.
FINALIDADE: Retificação da Cláusula Terceira do contrato de Cessão de Uso Gratuita
0102.PI.000002/2025, lavrado em livro eletrônico no sistema SPUNET, com o seguinte teor:
CLÁUSULA TERCEIRA - neste ato, a OUTORGANTE formaliza a cessão do imóvel ao
OUTORGADO, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais
responsabilidades sobre as despesas oriundas da unidade destinada à construção e
funcionamento do Centro de Atendimento Psicológico-CAPS e Construção CRAS e CREA no
Município de São João do Piauí.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I, §1º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
LAVRATURA 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO: 
Em 
20/03/2025, 
no 
Livro 
nº
0102.PI.000002/2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170607
Nº Processo: 16100001359202491. Objeto: Aquisição de veículos por Registro
de Preços, para doação com encargos aos órgãos estaduais aos quais se vinculam as
Coordenações Estaduais do Artesanato - CEAs integrantes do Programa do Artesanato
Brasileiro - PAB, conforme modelo de Termo de Doação com Encargos, Anexo I do Termo
de Referência, para uso estrito em serviço nas atividades da unidade, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo
B, 
Sala 
234 
Zona 
Civico, 
Zona 
Cívico-administrativa 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 21/03/2025) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 11926.003257/2011-69.
Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA
CATARINA. Contratado: 11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.359,64. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).