DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 924878/2021; Processo nº
59000.026749/2021-62. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São José da Bela Vista, do Estado de São
Paulo, CNPJ/MF nº 59.851.600/0001-06. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao
Termo de Convênio nº 946797/2023, que passa a ser regido pelo disposto na Lei
Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de
23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinatura: 21/03/2025. Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Walter Cassio Carvalho
Faccirolli - Prefeito Municipal, SIAPE: 332367
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 924878/2021; Processo nº
59000.026749/2021-62. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São José da Bela Vista, do Estado de São
Paulo, CNPJ/MF nº 59.851.600/0001-06. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao
Termo de Convênio nº 946797/2023, que passa a ser regido pelo disposto na Lei
Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de
23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinatura: 21/03/2025. Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Walter Cassio Carvalho
Faccirolli - Prefeito Municipal, SIAPE: 332367
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 934291/2022; Processo nº
59000.013040/2022-88. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Afrânio, do Estado de Pernambuco,
CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao Termo de
Convênio nº 946797/2023, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº
101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986, no
Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinatura: 21/03/2025. Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Cloves Ramos de
Macedo - Prefeito Municipal, SIAPE: 8411
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 920367/2021; Processo nº
59000.024543/2021-06. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São Tomé, no Estado do Rio Grande do
Norte, CNPJ/MF nº 08.080.210/0001-49. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao
Termo de Convênio nº 946797/2023, que passa a ser regido pelo disposto na Lei
Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de
23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinatura: 21/03/2025. Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Josinaldo Amaro de
Lima - Prefeito Municipal, SIAPE: 11637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 953646/2023; Processo nº
59000.018650/2023-59. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Horizonte, do Estado do Ceará, CNPJ/MF
nº 23.555.196/0001-86. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao Termo de Convênio nº
946797/2023, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de
04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986, no
Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinatura: 21/03/2025. Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Manoel Gomes de
Farias Neto - Prefeito Municipal, SIAPE: 134501-0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925898/2022; Processo nº
59000.003210/2022-16. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e o Município de Touros, do Estado do Rio
Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.234.155/0001-02. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 24/11/2025. Data da assinatura:
21/03/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE:
1614892 e Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal - SIAPE: 167481
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
50/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura
Municipal de Rio de Contas-BA, CNPJ 14.263.859/0001-06; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado,
cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ
CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I | NOTA FISCAL Nº 000.065.046 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG |
CHASSI: XUG08703LRPA01479| SIADS: 23115631 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
13/03/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia e Célio Evangelista da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000157/2025-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 59400.004890/2022-82.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
suprimir -17,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 804.670,63 (oitocentos e quatro mil seiscentos e
setenta reais e sessenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +17,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ r$ 804.670,63 (oitocentos e quatro mil seiscentos e
setenta reais e sessenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 86/2023 (sei nº 1524394), em
função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 21/03/2025 encerrando dia 21/03/2026, nos termos do art.
57, §1º , inciso ii e v, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 86/2023, por 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do presente termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii e v, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.537.450,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025/DNOCS
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (CEST/CE)- DNOCS
torna público que realizará o leilão 001/2025/DNOCS, na modalidade online, de bens
considerados inservíveis para uso útil do Departamento, tais como: Veículos, motocicletas,
caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório,
sucatas e materiais diversos, por meio do leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY
BEZERRA DE GIRÃO, nodia 16 de abril de 2025- informações através do site:
www.sydneyleiloes.com.br. Processo: 59400.001049/2025-86
A COMISSÃO
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua
Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte
Organização da Sociedade Civil:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SHALON/SE;
CNPJ
nº
03.630.379/0001-01,para formalização
direta
de
Acordo de
Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Neópolis no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da
justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser
encaminhada para o
e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br;
Processo n°
59414.000061/2025-14.
Aracaju-SE, 21 de março de 2022.
DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
Coordenador
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em
Serviços Comuns de Engenharia Para a Execução de Cisternas de Placas com Capacidade
Para 16.000 litros em Diversos Municípios da Área De Atuação Do Dnocs - Estado da
Paraíba, Por Sistema de Registro de Preços.
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIDEC - 21/03/2025) 193002-11203-2025NE000036
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000216/2025-62 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0377.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CONCRETA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0377.00/2023, que tem por objeto o a
execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará. DA
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS: Ficam, por este instrumento, prorrogados os
prazos de vigência e de execução contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de
12/03/2025, passando o vencimento para o dia 11/03/2026. DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-
financeiro constante à peça 94 do processo nº 59500.000216/2024-62. DATA DA
ASSINATURA: 10/03/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente -
CODEVASF.
HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO
BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. JÉSSICA RIGO - Concreta Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000118/2018-87 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.117.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e o Consórcio AGRAR-CRE-TETRA+. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.117.00/2020, que tem por objeto a
execução de serviços especializados de apoio às ações de garantia da regularidade
ambiental dos empreendimentos da Codevasf, para estabelecer seu reinício, prorrogar o
prazo de vigência, alterar o valor e ratificar as demais cláusulas. DO REINÍCIO E DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, estabelecido o reinício
do Contrato a partir de 17/03/2025, bem como prorrogado seu prazo de vigência por 4
meses, passando para 15/07/2025. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento,
aprovada a nova planilha contratual, sem acréscimo e decréscimo em comparação ao 3º
aditivo. Considerando o valor inicial do contrato, o aditivo representa decréscimo global de
13,19% e acréscimo global de 24,95%. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
da CODEVASF. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEV A S F.
MARCOS DE MACEDO DERTONI - Representante do Consórcio AGRAR-CRE-TETRA+.
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