DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90134/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003997/2024-47-e. OBJETO: Execução dos serviços de
seleção de áreas prioritárias e elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia
para recuperação hidroambiental na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90134/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19,
Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 28/02/2025, seção 3, página 149, e autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 90 do
Processo nº 59500.003997/2024-47-e ASSINATURA: 20/03/2025. VIGÊNCIA: 21/03/2025 a
21/03/2026.
FORNECEDORES: FREDERICO
VASCONCELOS
RIBEIRO
LTDA -
CNPJ:
nº
13.025.129/0001-04 - grupo 1, no valor total R$ 7.120.000,00 (sete milhões, cento e vinte
mil reais). O valor global desta ATA é R$ 7.120.000,00 (sete milhões, cento e vinte mil
reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 20/03/2025 - MA R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000339/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0123.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVA
PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA .
VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELBE FIGUEIREDO BRANDÃ O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000447/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0139.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE
MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO ARADO SUBSOLADOR. VA LO R :
R$ 5.519,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIQUÉIAS MOTA FIGUEIR E D O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001413/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1070.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO MOGOL, CNPJ nº 11.358.521/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA E PLANTADEIRA. VALOR: R$ 54.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LUCAS MATHEUS OLIVEIRA GONÇALVES.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000360/2025-61-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0003.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a empresa VES
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 34.639.269/0001-34. Objeto: Na publicação constante do
Diário Oficial da União, nº 55, seção 3, fl. 99, ocorrida em 21/03/2025, ONDE SE LÊ:
"1.0003.00/2024". LEIA-SE: "1.0003.00/2025".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 195004 - MENOR PREÇO/ITEM - PROCESSO nº. 59520.002399/2024-12-e. OBJETO:
Execução de Serviços e Ações de Conservação de Solo e Água Voltados à Recuperação e
Conservação de Microbacias Hidrográficas em Municípios na Área de Atuação da 2ª
Superintendência Regional Da Codevasf, No Estado da Bahia. Publicação do Edital
90001/2025: 24/03/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2025 até o dia 07/04/2025 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 07/04/2024, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais:
O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação as
licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do
valor orçado pela Codevasf para cada item da licitação, não sendo de forma cumulativa.
HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ
Chefe Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000243/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0055.00/2025,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO
SOCIAL DE
DIFUSÃO
COMUNITÁRIA E
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL - ADASDIP, inscrito no CNPJ/MF 04.825.610/0001-85; Objeto: Estufas
agrícola; Valor total R$ 317.400,00; DATA: 05/03/2025. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marinelia Rodrigues de Souza -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002713/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1275.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, inscrito no
CNPJ/MF
13.715.057/0001-19; Objeto:
Reservatórios para
água;
Valor total R$
73.448,48; DATA: 13/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Afonso Ferreira Mendonça - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000083/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0021.00/2025,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE COTEGIPE, inscrito no
CNPJ/MF 13.654.892/0001-96; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 5.213,90;
DATA: 12/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Beatriz Batista Ribeiro Calado - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000165/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0037.00/2025,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrito no
CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Caminhão pipa; Valor total R$ 618.000,00; DATA:
27/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Marcos Paulo Santos Azevedo - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001219/2021-02. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.191.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924780/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CO D E R S E ,
CNPJ nº 15.613.813/0001-24. OBJETO: Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, com
alteração no cronograma de execução e nos quantitativos de itens a serem adquiridos para
as Metas 01 e 02. O valor total do convênio permanece em R$ 2.067.511,41, sendo
dividido da seguinte forma: Meta 01: Aquisição de insumos para perfuração de poços
tubulares profundos - R$ 847.226,57. Meta 02: Aquisição de insumos para instalação de
poços tubulares profundos - R$ 1.215.685,17. Contrapartida Financeira: R$ 4.599,67; e,
ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo Henrique Machado Sobral/Diretor Presidente.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorrogação dos prazos das Ordens de Fornecimento nºs. 5.0139/2023,
5.0146/2023 e 5.0192/2023, firmadas entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Foute - Indústria Agrícola Lt d a . ,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.416.243//0001-52. OBJETO: O fornecimento, respectivamente,
de 09 (nove), 10 (dez) e 09 (nove) carretas agrícolas de 6,0 toneladas, item 5 do Edital SRP
nº 44/2023-5ª SR. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As presentes Ordens de
Fornecimento restam prorrogadas por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de
vigência dos instrumentos para 20/06/2025, sem alteração do valor dos instrumentos.
DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 13/03/2025. ASSINA pela Contratante
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR.
Processo nº. 59550.000197/2025-60-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0032.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS Indústria de Máquinas
Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90041/2024 - 5ª SR, Pregão
Eletrônico/SRP-Codevasf/Sede. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 10
(dez) grades aradoras de 14 discos. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 247377,
conforme Nota de Empenho 550385, emitida em 19/12/2024. VALOR: R$ 198.000,00 (cento
e noventa e oito mil reais). PRAZO: Execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme
item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital, contado da data de emissão da Ordem
de Fornecimento pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e
pela Contratada, Aila Fernanda Santos Benvindo. Processo n.º 59550.001573/2024-52-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919608. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO
MENDES, CNPJ nº 06553952000119. Aditar visando a aplicação do regime simplificado, nos
moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data
de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, CPF nº ***.539.143-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919980. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JUL I AO,
CNPJ nº 06553846000135. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado,
nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 15/12/2021 a 10/12/2025. Data
de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RENALDO RAMOS RODRIGUES, CPF nº ***.230.493-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919695. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO
PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 14/12/2021 a
14/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO
BRAGA, CPF nº ***.064.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919601. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO
ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2021 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº
***.669.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919487. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA
D'ALCANTARA, CNPJ nº 01612565000192. Aditar visando a aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 16/12/2021 a
16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARDONIO SOARES LOPES, CPF nº
***.963.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 917976. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, CNPJ nº 41522178000180. Aditar visando à aplicação do regime simplificado,
nos moldes
definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Data de Assinatura:
10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOSE LUIS SOUSA, CPF nº ***.824.233-**.
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