DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 920221. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS,
CNPJ nº 06554893000101. Aditar visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes
definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº ***.482.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 919510. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ISAIAS
COELHO, CNPJ nº 06553986000103. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/12/2021 a
16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: WALDEMAR MAURIZ FILHO, CPF nº
***.567.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 916700. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO
CABECA NO TEMPO, CNPJ nº 01612594000154. Aditar o Convênio visando à aplicação do
regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024.
Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA, CPF nº
***.877.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919557. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO
PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. Aditar visando à aplicação do regime simplificado, nos
moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data
de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº
***.064.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 919941. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS,
CNPJ nº 06554356000153. Aditar visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes
definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº ***.809.853-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919470. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
DO PIAUI, CNPJ nº 01612754000165. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 287.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 21/12/2021 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JAIRO SOARES LEITAO, CPF nº
***.348.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 919689. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GON C A LO
DO GURGUEIA, CNPJ nº 01612607000195. Aditar visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes
definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente:
ROSELIDIA LUSTOSA DE
SOUSA MARQUES,
CPF nº
***.025.393-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 919862. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE,
CNPJ nº 01612581000185. Aditar visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes
definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MARINA DE OLIVEIRA BRITO, CPF nº ***.034.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 935615. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, CNPJ nº 01612678000198. Aditar visando à aplicação do
regime simplificado, nos moldes
definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2025. Data de Assinatura:
18/11/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**,
Convenente: ANDRELINO
MAXIMIANO
DA
COSTA FILHO,
CPF
nº
***.700.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919596. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIGEFREDO
PACHECO, CNPJ nº 41522129000147. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total:
R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2025. Data
de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: MURILO BANDEIRA DA SILVA, CPF nº ***.678.703-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 918469. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIGEFREDO
PACHECO, CNPJ nº 41522129000147. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 13/12/2021 a
13/06/2025. Data de Assinatura: 13/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MURILO BANDEIRA DA SILVA, CPF
nº ***.678.703-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 917705. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ
nº 06554414000149. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos
moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Data
de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ALUIZIO MOREIRA VAZ, CPF nº ***.854.413-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 935614. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS
DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 30/09/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº
***.657.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919867. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ
nº 06554414000149. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos
moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data
de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ALUIZIO MOREIRA VAZ, CPF nº ***.854.413-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 935613. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES,
CNPJ nº 06553614000187. Aditar visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes
definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 1.434.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Data de
Assinatura: 01/11/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA, CPF nº
***.960.433-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000106/2025-58. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0027.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa
Hora - PI, CNPJ: 01.612.568/0001-26. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento: 318.321-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s):
370.617-2, 
avaliado(s)
em 
R$
108.208,50. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
13/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; Domingos Coelho de Resende, ***. 726.513-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000185/2025-05. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0043.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Cocal- PI, com sede em Praça da Matriz, Nº 177, Centro, Cocal - PI, CNPJ: 06.553.895/0001-
78. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.826-0; 1 (um)
Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s):
370.747-2; pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado(s) em R$ 133.275,29.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT O,
***.628.733-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000163/2025-37. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0039.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Joca
Marques- PI, com sede em Av. Gilberto Marques, s/nº, Centro, Joca Marques - PI, CNPJ:
01.612.677/0001-43. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento: 370.824-6; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor
de 80 CV., Tombamento(s): 370.745-8, avaliado(s) em R$ 147.129,48. DATA DE
ASSINATURA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Fabianna Spindola Marques, ***. 012.903-**,
Prefeita Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código 896075. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO,
CNPJ nº 06460026000107. Solicitação de 6º
Termo Aditivo ao Convênio nº
8.409.00/2019 (SICONV nº 896075/2019) "RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO
DE
LAGO DO
JUNCO-MA".
Valor
Total:
R$ 956.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/02/2025 a 27/08/2025. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-
**, Convenente: ATAIDE MIRANDA SOUSA, CPF nº ***.477.103-**.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000245/2021-21-e ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº
10.0002.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem

                            

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