DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08204.000039/2024-28.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº
0001/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ r$ 3.627,84 (três mil seiscentos e vinte e sete reais
e oitenta e quatro centavos), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de
janeiro de 2025, conforme previsto em sua cláusula sétima.. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.228,00. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08270.014778/2023-22.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO . Objeto: Reoneração previdenciária
- CPRB do contrato 01/2024 SR/PF/CE nos termos da lei 14.973/2024, cargo de assistente
administrativo, serviços de passaporte no Shopping Iguatemi Bosque em Fortaleza/Ceará..
Vigência: 01/01/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.730,84.
Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08350.007753/2021-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor
do contrato a partir de 01/01/2025, baseado nas novas cct's/2025, devidamente
registradas e homologadas pelo mte, para todas as localidades de minas gerais,acrescendo-
se ao contrato o valor de r$ 311.151,16 (trezentos e onze mil, cento e cinquenta e um
reais e dezesseis centavos).. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.223.085,68. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 08389.025722/2011-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
IGUACU. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
SANEPAR. Objeto: Alterar o contrato ce 12/2022-gcso (26648237) de prestação de serviços
de tratamento de esgoto e fornecimento de água nas dpf/fig/pr, prorrogando-lhe a
vigência até 31/12/2024 e acrescendo dois endereços para o fornecimento dos serviços de
água e esgoto, quais sejam a base gise de umuarama e da base ficco/drpj/sr/pf/pr.
Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.398,72.
Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 08389.025722/2011-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
IGUACU. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
SANEPAR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ce 12/2022-gcso (26648237), de
prestação de serviços de tratamento de esgoto e fornecimento de água nas dpf/fig/pr, por
mais 02 (dois) meses, até o dia 28/02/2025. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 127.398,72. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 08389.025722/2011-32.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato de adesão com a sanepar (cnpj 76.484.013/0001-45) - ce
12/2022-gcso, para fornecimento de água e esgoto para a delegacia de polícia federal e
suas unidades. Vigência: 01/01/2018 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.398,72. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200390
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08410.000365/2020-76.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder reajuste de
preços
à empresa
agatha
serviços
gerais ltda,
inscrita
no
cnpj/mf sob
o
nº
08.483.447/0001-70, considerando o indice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca) acumulado no período de jan/2024 a dez/2024, nos termos da cláusula sexta do
contrato n° 02/2021-sr/pf/pi..
Vigência: 23/02/2021 a 23/08/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.831,17. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 08420.004717/2024-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
40.783.433/0001-85 - ALFA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente
de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08455.020835/2022-63.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajuste dos preços
constantes do serviço de capina e roçagem por metro quadrado vinculada ao contrato
supramencionado, a partir de 08/02/2025 de acordo com o índice ipca.. Vigência:
01/02/2021 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.808,90. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90003/2025 - UASG 200233
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08673.002228/2020-85.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Renovar a vigência do
contrato administrativo nº 05/2022 - SPRF/AP por mais 12 (doze) meses. Vigência:
16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.636,40. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
Coletiva de Trabalho 2025/2025, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro
n.º RN00009/2025, com data base em 01/01/2025, o qual reajustou os salários básicos,
auxílio
saude,
benefício social
e
vale-alimentação,
e
o Decreto
Municipal
nº
13.289/2024, o qual reajustou a tarifa de ônibus do município de Natal/rn, referentes
aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no Contrato n.º 02/2025-
SR/PF/RN. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
924.649,20. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE MULTA - JARI/SPRF/AM
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amazonas, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, acerca do resultado
do julgamento de recursos de multa em 1ª e 2ª instâncias, de que tratam os artigos 285
e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da
JARI, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da data da publicação
deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e
290 do CTB e nas Resoluções CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O requerimento deve ser
entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa
postal, ou ainda por meio de peticionamento eletrônico no site www.prf.gov.br. Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível;
procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do
documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para
correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da
necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. Os
processos encontram-se à disposição para vistas na repartição, no seguinte endereço: Av.
Mário Ypiranga, nº 2479, Conjunto DNIT - Parque 10 de Novembro, Manaus/AM , CEP
69058-775 ou via e-mail: jari.am@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos
processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de
infração, placa do veículo, resultado do julgamento:
08676.002643/2019-75,
PAULO 
DAVID
CARNEIRO 
ROCHA,
T133424127,
NUI7027, INDEFERIDO. 08650.019522/2020-94, HALLISON JOSÉ CARVALHO CAVALC A N T E ,
T474788601, JWP4053, INDEFERIDO. 08676.001459/2021-22, POSTO GP LTDA, T503673877,
NAV1695, DEFERIDO. 08650.050698/2022-85, PEDRO MACIEL DA SILVA, T572118667,
OAA2496, INDEFERIDO. 08650.057880/2022-67, CARLOS ANSELMO DE SOUSA, T582958148,
QZT2J98, INDEFERIDO. 08650.060127/2022-59, SAID ALEXANDRE AZZI, T573206747,
NDT1181, 
INDEFERIDO.
08650.061130/2022-90, 
ALEXANDRE
PEDRAÇA 
DA
SILVA,
T554656922, NOK2359, INDEFERIDO. 08650.081631/2022-92, LARISSA KETHLEEN LOBATO
DA SILVA, T586837469, OAK2986, INDEFERIDO. 08651.000128/2022-34, GILMAR DA SILVA
MACIEL, T493787557, PHX9E46, INDEFERIDO. 08651.000131/2022-58, MIGUEL VIEIRA DE
MEDEIROS, T538978187, OXM7E83, INDEFERIDO. 08651.000529/2022-94, LUCIANO DA
SILVA DE SOUZA, T505032527, KOU9J04, INDEFERIDO. 08651.001464/2022-02, MIGUEL DA
SILVA FREITAS, T524089477, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001465/2022-49, MIGUEL DA
SILVA FREITAS, T541748025, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001466/2022-93, MIGUEL DA
SILVA FREITAS, T540952389, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001467/2022-38, MIGUEL DA
SILVA FREITAS, T541557847, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001468/2022-82, MIGUEL DA
SILVA FREITAS, T541556967, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001469/2022-27, MIGUEL DA
SILVA FREITAS, T541557858, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001470/2022-51, MIGUEL DA
SILVA FREITAS, T540952397, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.002155/2022-41, ANTONIO
GILSON SIEBRA DE FRANCA, T583772072, OSN3217, DEFERIDO. 08651.002533/2022-97,
GENIVALDO DE JESUS SANTOS, T593100972, QPT7B57, INDEFERIDO. 08651.003080/2022-
16, 
ALEXANDRE 
SANTANA 
CAMPOS, 
T598620377, 
OAM6723, 
DEFERIDO.
08651.003145/2022-23, THAYAN
JONES SILVA DE SOUZA,
T604857427, QZA2J27,
INDEFERIDO. 08650.083583/2023-58, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, T648556565,
PHN4271, INDEFERIDO. 08650.107803/2023-46, FELIPE BARROS TAVARES, T667674047,
PHJ8219, INDEFERIDO.
08651.000124/2023-37, SÔNIA
MARIA VERÇOSA
MARINHO,
T583521991, PHN8134, INDEFERIDO. 08651.000387/2023-46, SILVIA SANTOS DA COSTA,
T595625215, OAM7452, DEFERIDO. 08651.001616/2023-40, ROSINALDO DA SILVA
VERÇOSA, T623609851, CEX2941, INDEFERIDO. 08651.003471/2023-11, JANILSON DA SILVA
CIRNE, T694606774, PHK6G68, INDEFERIDO. 08660.008876/2023-37, RODRIGO V I LC H EZ ,
T581349008, PHK5790, INDEFERIDO. 08660.034160/2023-95, JONAS BARBOSA DE SOUZA,
T651963818, QZM2A89,
INDEFERIDO. 08660.039499/2023-88,
JANDERSON DA
SILV A
LACORTE, 
T619025085, 
OAC2015,
INDEFERIDO. 
08660.050028/2023-21, 
JUSCELINO
MARAJO DOS REIS, T673345351, QZK6E86, INDEFERIDO. 08660.050029/2023-75, EVERALDO
HELDER SILVA FREIRE, T661938611, QZN7D38, NÃO CONHECIDO. 08671.007047/2023-16,
LUIZ 
JORGE 
RODRIGUES 
CHAGAS,
T663355486, 
NCF7726, 
NÃO 
CONHECIDO.
08671.009013/2023-58, FRANCISLENE
DA SILVA
GONZAGA, T679907696,
OHM1455,
INDEFERIDO. 08219.001477/2024-44, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577451, NBK2B74,
NÃO CONHECIDO.
08219.001478/2024-99, RAFAEL
RODRIGUES COSTA,
T677577443,
NBK2B74, 
NÃO 
CONHECIDO. 
08219.001479/2024-33, 
RAFAEL 
RODRIGUES 
COSTA,
T677577486, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001480/2024-68, RAFAEL RODRIG U ES
COSTA, T677577407,
NBK2B74, NÃO
CONHECIDO. 08219.001481/2024-11,
RAFAEL
RODRIGUES COSTA, T677577435, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001486/2024-35,
RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577419, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001487/2024-
80,
RAFAEL 
RODRIGUES
COSTA,
T677577478,
NBK2B74, 
NÃO
CONHECIDO.
08219.001488/2024-24, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577467, NBK2B74, NÃO
CONHECIDO. 08219.001489/2024-79, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577427, NBK2B74,
NÃO CONHECIDO. 08651.000424/2024-05, MARCOS BANDEIRA AMORIM, T680257027,
PHM4835, 
INDEFERIDO.
08651.000438/2024-11, 
JHONATAS
BRANDÃO 
DA
SILVA,

                            

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