DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
T692782648, PHM7435, INDEFERIDO. 08651.000842/2024-94, DENISON HERMAN HORTA
DE AQUINO, T574423974, NON2902, INDEFERIDO. 08651.002154/2024-69, EMERSON
PINHEIRO
FERREIRA,
T699365357,
NOL8321,
INDEFERIDO.
08656.052639/2024-53,
LOCALIZA
VEÍCULOS
ESPECIAIS
S.A.,
R645690007,
RCT5A52,
NÃO
CONHECIDO.
08656.052661/2024-01, LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., R603216877, RNG0J78, NÃO
CONHECIDO. 08660.011005/2024-81, RENE FERNANDES COSTA, T688803199, NON2458,
INDEFERIDO. 08660.019946/2024-63, MIGUEL LEOCADIO DE SOUZA, T698484215,
KGM2748, INDEFERIDO. 08671.005562/2024-34, AMARILDO DA SILVA, T684433907,
NBG9J08, INDEFERIDO.
PAULO RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Presidente da JARI/SPRF/AM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Alexandre
Rodrigues da Silva, nomeado através da Portaria SE/MJSP n.º 807, de 02 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno do DPRF, aprovado pela Portaria n° 224, do Exmo. Sr.
Ministro da Segurança Pública, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018.
NOTIFICA, por meio deste edital, nos termos do Art. 26, § 4º, da Lei
9.784/1999, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSÉ ROBSON N E V ES
CAVALCANTI (condutor no momento do acidente) e também a empresa IRINEU F DE O
NETO TRANS E TUR LTDA EPP, CNPJ nº 02.823.909/0001-75, sobre a abertura do Processo
Administrativo nº 08654.012447/2024-24 para processamento de ressarcimento por danos
ao erário pelos motivos e valores especificados nos autos, intimando-o a apresentar
defesa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação deste edital (Art. 24 da
Lei 9.784/1999).
O acesso aos autos poderá ser solicitado pelo e-mail nat.pe@prf.gov.br,
podendo a defesa ser encaminhada para o mesmo e-mail ou entregue pessoalmente na
sede do órgão, localizada na Av. Antônio de Goes, nº 820, Pina, Recife/PE.
Fica o intimado advertido de que, caso não se manifeste no prazo estipulado,
o processo continuará sua regular tramitação, sendo tomadas as medidas legais
pertinentes.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200125
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 08666.023089/2023-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato 20/2023 (52241048)
em, aproximadamente, 6,81% do seu valor mensal, em razão da convenção coletiva de
trabalho das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados em santa catarina,
que concedeu reajuste salarial e demais benefícios aos funcionários da categoria envolvidas
no objeto do referido contrato, vigentes desde 01/01/2025. Vigência: 22/11/2023 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.752,60. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200125
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 08666.013535/2023-23.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato 23/2023 (48849487)
em, aproximadamente, 7,88% do seu valor mensal, em razão das convenções coletivas de
trabalho das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados em santa catarina,
que concederam reajuste salarial e demais benefícios aos funcionários das categorias
envolvidas no objeto do referido contrato, vigentes desde 1º/01/2025 e do reajuste dos
materiais e equipamentos segundo a inflação apurada pelo ipca/ibge, a contar de 25 de
janeiro de 2025, um ano após o último reajustamento.. Vigência: 19/05/2023 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.208,90. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200125
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 08666.045511/2019-57.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato nº 46/2020
(28710346), cuja vigência se encerra em 09/11/2025, conforme termo aditivo 06
(60736434), em aproximadamente 9,48% (nove vírgula quarenta e oito por cento) do seu
valor mensal, em razão da homologação de convenções coletivas de trabalho - ccts, que
concederam reajuste salarial e demais benefícios aos funcionários das categorias
envolvidas no objeto do referido contrato, do aumento das tarifas de transporte municipal
e seguro de vida, a contar de 1º de janeiro de 2025, e do acréscimo no valor dos materiais,
segundo a variação anual pelo índice previsto em contrato.. Vigência: 09/11/2020 a
09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529.591,73. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autuação - 08640000179202538 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em
qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para
o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no
site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse
prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme
Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aplicação de Penalidade- 08640000180202562
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autuação - 08640000181202515 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200109
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08650.087257/2021-58.
Pregão.
Nº
52/2021.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 3 de 2025 é a prorrogação o prazo de
vigência do Contrato Administrativo número 14 de 2022, pelo período de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 29/03/2025 a 28/03/2026. Vigência: 29/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.953.561,60. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200109
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 08650.046250/2021-86.
Pregão.
Nº
22/2021.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 meses,
compreendendo o período de 18/03/2025 a 17/03/2026, com fulcro na cláusula segunda
do contrato administrativo nº 20/2022, bem como o reajuste de valores contratuais.
Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.979,68.
Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).