DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000045/2025-12. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0020.00/2024 que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.938.604/0001-08. DO OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de 33 (trinta e três) retroescavadeiras, destinadas ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme descrito
no Anexo I do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$
11.187.000,00 (onze milhões cento e oitenta e sete mil reais). DATA DA ASSINAT U R A :
20/03/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O.
por escopo aditar o Contrato nº 10.0002.00/2022, que tem por objeto a prestação de
serviços de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis, de óleos
lubrificantes, filtros de óleo e serviço de lavagem geral da frota de veículos da 10ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, mediante utilização de
cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de
sistema informatizado, no valor inicial de R$158.316,48 (cento e cinquenta e oito mil
trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por este instrumento prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº 10.0002.00/2022 por 12 (doze) meses, contados a
partir de 24/03/2025, passando seu vencimento para 24/03/2026. CLÁUSULA TERCEIRA
- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão conforme ADO 01/2025
(peça 204) e despacho nº 11/2025 da
AE/GGO/UPO, peça 190. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0002.00/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Palmas/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000159/2025-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0047.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o município de ORIZONA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento 351.094-
0, avaliado em R$ 651.799,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e
nove reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000217/2025-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0070.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o município de UIRAPURU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.156-3, avaliada
em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000037/2022-14-e ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº
11.0025.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.865.761/0001-06. OBJETO: a execução de serviços continuados
de vigilância patrimonial armada da infraestrutura da Codevasf, no Estado do Amapá/AP,
no valor inicial de R$ 280.825,11 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais
e onze centavos). Fica prorrogado o prazo do contrato 11.0025.00/2023 por mais 3 (três)
meses, a contar de 23/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, PAULO ROBERTO PITANGA TAVARES, Gerente Regional de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial 11ª/GRR, respondendo pela 11ª Superintendência Regional da
Codevasf - 11ª/SR e pela Contratada, LEANDRO JOSÉ PEREIRA MACEDO.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000076/2025-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0042.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF E MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 593.100,00 (quinhentos e
noventa e três mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão compactador
de
resíduos sólidos:
Tombamento nº
373.247-8
Marca: Mercedes
Benz, Ano
de
Fabricação/Modelo 2024/2025 -ATEGO 1419/48 UP1, Chassi nº: 9BM951500SB393943, Placa:
QFY6D31, RENAVAN nº 01434773300. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO - Prefeito - NATUBA - PB.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, E A ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Acordo de Parceria nº 1/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança
Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos, e a Allcare Administradora de Benefícios em Saúde LTDA.
PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e
irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto
Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de
março de 2025, o Acordo de Parceria nº 1/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 28 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de março
de 2025. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão
de Pessoas, e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos,
ambos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e FARIAS PEREIRA DE SOUSA, Diretor Presidente, e IVAN NASSIF SOUZA,
Diretor Financeiro, ambos da Allcare Administradora de Benefícios em Saúde LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2023, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, E A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Acordo de Parceria nº 3/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública,
por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. PROCESSO N°
08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as
cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por
objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de março de 2025,
o Acordo de Parceria nº 3/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir do dia 22 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025.
REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de
Pessoas, e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos,
ambos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e MARCOS FRANCISCO BUZO, Diretor Comercial, e CARLOS
ALEXANDRE TARTAGLIA, Superintendente Comercial Empresarial Público, ambos da
Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2023, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, E A SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES. ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 2/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e
Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e a Servix Administradora de Benefícios
Sociedade Simples. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo,
mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de
Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados
a partir do dia 5 de abril de 2025, o Acordo de Parceria nº 2/2023 celebrado. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 5 de abril de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 20 de março de 2025. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-
Geral de Licitações e Contratos, ambos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e IVONETE PIRES DE MORAIS
ALECRIM, Sócia Administradora, da Servix Administradora de Benefícios Sociedade Simples.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08007003462202414. Objeto: Contratação de serviços relativos ao
fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, conforme necessidade do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para possibilitar a realização da
Campanha de Vacinação contra Gripe 2025, mediante Sistema de Registro de Preços,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também
poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico
licitacao@mj.gov.br.
HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2025) 200005-00001-2025NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004074/2024-16.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado:
23.740.606/0001-69
-
DOMINI SERVICOS
DE
LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação
exclusiva para os postos de trabalho motoristas profissionais, à diren-anp/pf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2025 a 20/02/2027. Valor Total: R$
2.668.788,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003789/2023-71.
Não se Aplica Nº 0/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 04.544.556/0001-08 - DIREF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLICIA
FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cessão das áreas constituídas por uma sala, no
piso inferior do restaurante, medindo 26,92 m² ao outorgado cessionário, que se incumbirá
da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas
do(s) imóvel(is) destinados à instalação de lojinha para fornecer aos alunos parte do
material indicado no "enxoval" e demais apetrechos, nos padrões e especificações exigidos
pela academia nacional de polícia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$
8.321,16. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004117/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 51.069.521/0001-36 - CP DE MELO COMERCIAL. Objeto: Aquisicao de cobertor
térmico para ações de treinamento em primeiros socorros em atividade policial, pregão
90002/2024-diren-anp, item 31, arp 18/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/09/2026. Valor Total: R$ 5.440,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004117/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 51.069.521/0001-36 - CP DE MELO COMERCIAL. Objeto: Aquisicao de cobertor
térmico para ações de treinamento em primeiros socorros em atividade policial, pregão
90002/2024-diren-anp, item 31, arp 18/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 5.440,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
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