DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO DE COMODATO
Processo:48610.012814/2013-68. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP e o Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato original por mais 05 (cinco) anos, correspondentes ao período de 20/02/2025
a 20/02/2030, com fundamento no artigo 421 do Código Civil. Data da assinatura:
20/02/2025. Assinado por: Patricia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP, Inácio
Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente da CPRM e Cassiano de Souza Alves, Diretor de
Administração e Finanças da CPRM.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495650
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 48086.000474/2022-07.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do período de 11/04/2025 à 11/04/2026, resguardado o
direito da repactuação da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.377,17.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 48086.002204/2022-22.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente instrumento está amparado na cláusula terceira e cláusula sétima da avença
original.. Vigência: 21/03/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.537.484,04. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 48086.001417/2023-18.
Dispensa. Nº 123/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência para o período entre 24/03/2025 e 24/03/2026, resguardado
o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501,63. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
Processo nº 48086.005266/2024-58
Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de afretamento
de barco a motor, tipo regional, por diária, para atender às operações dos Roteiros da
Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender às demandas de projetos e
atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, incluindo o
atendimento ao plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado
entre a ANA/CPRM, nas visitas de operação e manutenção às estações hidrométricas dos
roteiros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 04
Edital divulgação: 24/03/2025
Publicação PNCP: 24/03/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou 
https://www.sgb.gov.br/
licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do
Brasil SGB, através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a
SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 90017/2025 - Processo: 48086.002846/2024-93, para
ajustes ao edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência
Regional de São
Paulo da CPRM, com fornecimento de
uniformes, materiais e
equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I,
deste Edital.. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa
Nacional.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
N º G CO N T F N º 9 1 0 2 5 / 2 0 2 5
Fornecimento de Reagentes Químicos, para utilização nos laboratórios de
Análises Ambientais e de Processo, conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91025-2025
Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CEZARIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PE GCONT.F Nº 910152025
UASG 113206
Processo: CDUSP.M2024100025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reformas do escritório, muro e guarita da Unidade de Estocagem de Botuxim - UEB, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, a serem executados nas
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Itu / SP, em
conformidade com o Termo de Referência.
dital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91015-2025
Entrega
das Propostas:
a
partir de
24/03/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/04/2025 
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PE GCONT.F Nº 91.0312025
UASG 113206
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 15
(quinze) transformadores de potência, instalados na Unidade em Descomissionamento de
Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, situada no município de
Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Edital e suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91031-2025 
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das
propostas: a partir de
24/03/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 127/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CARLA ROBERTA ANGRILLI TABOSA. Originado
do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 19/02/2025 a
18/02/2030. Data da assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 132/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: JULIA HELENA BARBEJAT BARROS. Originado
do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 25/02/2025 a
24/02/2030. Data da assinatura: 25/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 133/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ASSOCIADOS OFTALMOLOGICOS DA ZONA
OESTE LTDA. CNPJ: 01.651.346/0001-12. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2030. Data da assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 09 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Reequilíbrio do contrato
CS-070/2021. Contratada: MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ:
07.710.046/0001-43. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Data da assinatura:
17/03/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de conformação de
chapas ou cones prontificados para Cascos Cônicos dos Trocadores de Calor JNA -
10/20/30/40 BC001. Lote Único. Vencedor: ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A.,
CNPJ: 44.140.855/0001-93, por R$ 962.000,00.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Aquisição adicional de Consumíveis de soldagem para atender as obras
de Estacas Torpedo, AIP 008/2023 e AIP 011/2023, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, e na Especificação Técnica, anexo I, neste
Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 24/03/2025 às 08:00 horas no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 03/04/2025 às
08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços:
03/04/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
https://www.nuclep.gov.br/licitacoes
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025
UASG 910847
Fornecimento de MACACÃO IMPERMEÁVEL Nº Processo: DAB.A/PE-039/2025;
Objeto: Fornecimento de MACACÃO IMPERMEÁVEL; Total de Itens Licitados: 3; Ed i t a l :
no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
Interina