DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 35014.152269/2020-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 03/2021 por 12(doze) meses.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 490.236,44. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 35014.152269/2020-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 03/2021 por 12(doze) meses.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 490.236,44. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.433103/2024-63
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0107-07 e
Município de SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO /MG, CNPJ 18.409.177/0001-01
OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação no DOU.
IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário
Oficial da União - D.O.U.
DATA DA ASSINATURA 18/03/2025:
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo do INSS em Governador Valadares , Ricardo
Orlandi Sales e pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG sua representante
legal Sra. Sabrina Mesquita Lima.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 35014.099817/2024-38.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS
DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 02/2024, através do reajuste
pelo índice ipca, vide sei nº 19531955, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano,
conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 19682561 e sei
19682071, resultando no valor mensal atualizado de r$ 1.897,74 (um mil oitocentos e
noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), e o valor global de r$ 22.772,88 (vinte
e dois mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).. Vigência:
28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.772,88. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 44011.000043/2022-55.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 31.531.732/0001-31
- 4D SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/03/2025 a 03/03/2027. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.920.499,60. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 20MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Oral -Gotas (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 20 MG/ML, 30
ML); Ibrutinibe Concentração: 140MG; Ibrutinibe Concentração: 420MG; Ruxolitinibe
Concentração: 10MG; Sunitinibe Composição: Malato, Concentração: 50MG; Selumetinibe
Concentração: 10MG; Selumetinibe Concentração: 25MG; Maribavir Concentração: 200MG;
Apixabana Concentração: 5MG; Pazopanibe Concentração: 400 MG; Sorafenibe Tosilato
Concentração: 200 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Lenvatinibe Concentração: 4
MG; Avelumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Osimertinibe
Concentração: 80 MG; Trastuzumabe Concentração: 440 MG Forma Farmacêutica: Pó
Liofilo Injetável; Mavacanteno Concentração: 5 MG; Crizotinibe Concentração: 250 MG;
Gilteritinibe Composição: Hemifumarato, Concentração: 40MG; Oxcarbazepina Dosagem:
60MG/ML, Apresentação: Suspensão Oral; Anifrolumabe Concentração: 150MG/ML, Forma
Farmacêutica: Injetável; Capecitabina Dosagem: 500MG; Osimertinibe Concentração:
80MG; Guselcumabe Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Adicional: Seringa Preenchida; Olaparibe Concentração: 150MG; Fulvestranto Dosagem:
50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa
Preenchida; Sultiamo Concentração: 50MG; Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral (PURODIOL); Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Adicional: Isento De Thc (Golden CDB Plus 200mg/ml);
Epinefrina
Concentração:
0,5
MG/ML, Forma
Farmaceutica:
Solução
Injetável ,
Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora (Dose 0,3ml); Epinefrina Concentração: 1
MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável , Característica Adicional: Com Caneta
Aplicadora; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 60
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID WHOLE 6000
MG/100 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CR WELLNESS BROA D
SPECTRUM 3000MG/30 ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CALM
FAST LANE 3000MG/30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL
REVIVID PURE 6000 MG/60 ML; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE ISOLATE, 6000 MG (200
MG/30ML); Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral -
Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 mg/ml); Canabidiol Concentração:
200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE BROAD
SPECTRUM, 6000 MG (200 MG /30ML); Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE, 6000 MG (200 MG/30ML);
Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG (OFEV); Brentuximabe
Vedotina 
Concentração: 
50 
MG 
Forma 
Farmacêutica: 
Pó 
Liófilo 
P/ 
Injetável;
Pembrolizumabe Concentração:
25 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável;
Olaparibe Concentração: 150 MG; Riociguate Concentração: 1 MG; Riociguate
Concentração: 1,5 MG; Riociguate Concentração: 2 MG; Riociguate Concentração: 2,5 MG;
Sunitinibe Composição: Malato, Concentração: 25MG; Sunitinibe Composição: Malato,
Concentração: 50MG; Deutetrabenazina Concentração: 6MG, Adicional: Liberação
Prolongada; Epcoritamabe
Concentração: 60MG/ML,
Forma Farmacêutica:
Solução
Injetável; 
Selumetinibe 
Concentração: 
10MG; 
Betaína 
Concentração: 
500MG;
Hidroxocobalamina Cloridrato Concentração: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução
Injetável; Asciminibe Concentração: 40MG; Venetoclax Concentração: 100MG; Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 21,19MG/ML, Forma
Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL (RSHO-X) ORANGE LABEL, 5.000 MG/236
ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE ISOLATE, 3000 MG (100
MG/30ML); Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral -
Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 mg/ml); Canabidiol Concentração:
200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL
SPECTRUM 200 mg/ml); Epinefrina Concentração: 1MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução
Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Tri-Heptanoína Concentração:
100%
P/P, Forma
Farmacêutica:
Líquido;
Suplemento Nutricional
Componentes:
Fenilbutirato
De 
Sódio,
Concentração:
500MG;
Diazóxido 
Concentraçao:
25MG;
Ocrelizumabe Concentração:
30MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução
P/ Infusão;
Dupilumabe Concentração: 150MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional:
Seringa Preenchida; Lactulose Concentração: 667MG/ML, Forma Farmacêutica: Xarope;
Sunitinibe Composição: Malato, Concentração: 50MG; Sorafenibe Tosilato Concentração:
200MG; Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável;
Rituximabe Dosagem: 10mg/Ml, Indicação: Solução Injetável; Liraglutida Concentração:
6MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Em Caneta
Aplicadora Preenchida; Diazóxido Concentraçao: 25 MG e Estiripentol Concentração: 250
MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 28 de Março de 2025. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico:
juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.019940/2025-60, 25000.000514/2025-52,
25000.016945/2025-31, 
25000.018528/2025-22, 
25000.095990/2024-62,
25000.014590/2025-45, 
25000.003442/2025-03, 
25000.196436/2024-00;
25000.189665/2024-60 e 25000.140363/2024-93.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.127171/2024-91.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA. Objeto: Contratação de Cloreto de Sódio, Concentraçao: 0,9 %, Forma
Farmaceutica: solução injetável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 158.175,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.047525/2014-43.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.810.055,47 (três
milhões, oitocentos e dez mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), no
corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de
Trabalho 10.305.5123.20YE.0001 Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de
Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2025NE443806 e 2025NE443807.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes
Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.184935/2023-65.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 444.328,00 (quarenta
e quatro mil trezentos e vinte e oito reais) no corrente exercício, correndo as despesas
à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.121.5121.21EC.0001,
Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº.
2025NE443804. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
20/03/2025. 
VIGÊNCIA: 
15/08/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144463/2021-46.
Pregão 
Nº
90355/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de segurança da informação para gerenciamento de identidade,
gerenciamento de acessos privilegiados, solução de autenticação, controle de acesso e
autenticação forte para proteção e gerenciamento da infraestrutura de ti e sistemas
críticos do ministério da saúde, incluindo a garantia da solução e o suporte técnico
especializado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total:
R$ 5.295.626,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).

                            

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