DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S .
Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA.
Objeto: Prorrogar
o prazo
de vigência
contratual por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2025 a 23/03/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.665.827,51. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S .
Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/03/2025 a 23/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.665.827,51. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 25000.043983/2020-51.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A contratação
de serviços técnicos especializados visando à remodelagem e inovação dos serviços e
políticas públicas por meio da transformação digital e orientação de dados, atendendo à
estratégia da cidadania digital - brasil eficiente. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.964.605,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 25000.101862/2020-31.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: A contratação de
serviços continuados de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação
com mão de obra exclusiva para atender as crianças beneficiárias do Serviço de Apoio ao
Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI, na faixa etária de 6 a 24 meses
de idade, dependentes de servidores do ministério da saúde, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.317.780,52. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.001048/2024-11.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza
e desinfecção das caixas d'água, reservatórios e calhas, nas condições estabelecidas no
termo de referência, a serem realizados em favor da superintendência estadual do
ministério da saúde em minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2030. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250033
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25025.008085/2019-35.
Pregão.
Nº 16201/2019.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO
MS/RS.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato original
referente a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e
serviços gerais, com fornecimento de todos os insumos e materiais. Vigência: 15/04/2025
a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.342,44. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25410.018413/2018-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.207.702,20. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 25410.003829/2022-87.
Pregão. Nº 300/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.189.096/0001-88 - NEURO LOGICAL CLINICA MEDICA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 051/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/03/2025 a 18/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 33409.002428/2023-58. Termo Aditivo, prorrogação de Ata de Registro de
Preço, referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.047/2024. Contratante: Instituto Nacional de
Cardiologia. Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada:
01.513.946/0001-14. Objeto: Alteração do Valor ajustado entre as partes que, em relação
aos Itens 08 e 09 da Ata de Registro de Preços original, cujo valor unitário era de R$ 1.330,00
(mil trezentos e trinta reais), foi concedido um desconto no valor, sendo autorizado o novo
valor unitário de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 84 da Lei nº
14.133/2021 e art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2025 a 16/10/2025. Data
de Assinatura: 21/03/2025. Aurora Felice Castro Issa Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 33409.003617/2019-61.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, de
prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do
rio de janeiro-rj, por 06 (seis) meses. Vigência: 24/03/2025 a 23/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.649,12. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 33409.010906/2021-31.
Pregão. Nº 143/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de transportes de materiais radioativos entre o ipen/sp e o inc, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.279,16. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90103/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.103/2024.
Processo
33409.002803/2024-41. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral XI, sendo a
empresa vencedora: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 21/03/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa UNIVERSO DA REABILITACAO LOCACAO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 23.635.109/0001-09, a qual se
encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº
25057.003797/2020-24, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico
nº 16/2020, a saber, a empresa não enviou Autorização de Funcionamento da ANVISA, a
Licença de Funcionamento e o Atestado de Capacidade Técnica para os itens 01 e 02 do
edital, com vistas à eventual aplicação das sanções previstas.
A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação, para apresentação de DEFESA. Fica, desde já, franqueada vista ao processo
administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: seged@into.saude.gov.br.
A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou
encaminhada ao e-mail upras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Flaeste Cruz
Beleza, inscrito no CPF: 230.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
11963/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2265/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148665/2022-48, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 141, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Helsany
Camargos Costa, inscrita no CPF: 086.***.***-31, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
419/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
111/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.058788/2024-50, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO

                            

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