DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400115
115
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001550/2024-27.
Inexigibilidade Nº 255/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Fornecimento
de água encanada e coleta de esgoto sanitário para atender a casa de saúde indígena - casai de
itaituba, unidade de abrangência do dsei rio tapajós, e anexo do dsei rio tapajós.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 53.925,24. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (SAA) nas
aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, visando à melhoria no abastecimento de água para população
residente nas aldeias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2025) 257054-00001-2024NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro 
de
Operadora
.Número do Processo
. .LAGO SAÚDE ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA.
.42432-3
.33910.003063/2025-71
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.921045/2020-12. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS
TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°.
17/2021, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1
da cláusula primeira do 2° termo aditivo ao contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.921045/2020-12. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS
TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°.
17/2021, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1
da cláusula primeira do 2° termo aditivo ao contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Nº Processo: 25351.819209/2024-76. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: L9X SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE
TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00. Objeto: Notificação
para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a GGGAF aplicou à L9X
SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
10.981.414/0001-00, pela conduta der entregar com atraso a garantia contratual, com
fulcro na Cláusula Treze do Termo de Referência anexo ao edital do PE n° 02/2017 e no
artigo 87, inciso I da Lei 8.666/93, a sanção de ADVERTÊNCIA, por meio do Parecer
22/2025/SEI/GECOP/GGGAF/DIGES/ANVISA (documento SEI! 3484650).mNesses termos,
fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, interpor Recurso Hierárquico
no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa
Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar
incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO
ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal do
Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 04/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS POLIESTER), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal
de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 03/04/2025 às 13:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos Padronizados
-
Industrializados
ou
Manipulados na
ausência de
industrializado (ACETAZOLAMIDA,
CIPROFLOXACINA ,
LIDOCAINA DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 08/04/2025 às 08:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CONJUNTO DESC.
BALAO INTRA-AORTICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/04/2025
às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO ORTOPÉDICO E
AVENTAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 09/04/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa para Execução do Centro de Apoio ao
Diagnóstico e Terapia (CADT) e da Escada Protegida PTG05 e demais serviços, conforme
Projeto Básico. ABERTURA: 30/05/2025 às 09:00. Local: Na sala de Licitações Presenciais da
Gerência de Licitações do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Av. Francisco Trein, nº
427, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 255015
Nº Processo: 25210.000430/2024-62.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0695/14 ( SIAFI nº 680148 ) Espécie: Termo Aditivo de
prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0695/14.
Compromissária:
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE 
SAÚDE,
Unidade
Gestora:
255021.
Compromitente: Município de CAMARGO/RS, CNPJ nº 92.406.099/0001-44. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 31 de Dezembro de
2027. Data de assinatura: 21/03/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente
Estadual Substituto e Jeanice de Freitas Fernandes, Prefeita Municipal de Camargo/RS.
Processo nº 25100.007642/2014-46.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25027.000214/2023-11.
Dispensa.
Nº 
18/2023.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
25/2023, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254474
Nº Processo:
25792000297202441. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo GASES LABORATORIAIS, com a cessão de cilindros de CO e Mistura de Gases,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2025) 254474-25201-2025NE000034

                            

Fechar