DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andréa Karla
Melo Loureiro Siqueira, inscrita no CPF: 034.***.***-01, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
2102/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
,
referente 
ao
Parecer 
nº
641/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.012031/2022-58, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andréa Karla
Melo Loureiro Siqueira, inscrita no CPF: 034.***.***-01, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
1820/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
552/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.007692/2024-23, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000623/2024-11.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO
JURUA .
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, para
atender as necessidades administrativas do distrito sanitário especial indígena do alto rio
juruá - dsei/arj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a . Valor
Total: R$ 446.084,37. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044001231202431. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Recarga de Gás para atender as necessidades do DSEI/CE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Pontes
Vieira, 
832
-,
Bairro 
São
João 
do
Tauape
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/03/2025) 257033-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044001109202464. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serv.de locação de veículos, SUV, novos ou seminovos, com
cap. mínima de 7 lugares, 4 portas, cor branca, tração 4x4, motor de no mínimo 2.4,
potência igual ou superior a 190 CV, com quilometragem livre e sem inclusão de
combustível, destinados ao deslocamento das EMSIs nos municípios do Piauí: Teresina,
Piripiri, Lagoa de São Francisco, Urucuí, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Bom
Jesus, Currais, Paulista e Queimadas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/03/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/03/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25048.000585/2019-61.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 , por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 28/03/2025 a 27/03/2026 nos
termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação
podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso
enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a
combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.305,76. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25048.001170/2023-91.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
12.843.394/0001-29 -
FACILITA HIGIENIZACAO LTDA.
Objeto: Após
concessão do
reajuste, o valor global do contrato passará para r$ 52.461,41 (cinquenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos) com efeitos financeiros
a partir de novembro de 2024.. Vigência: 15/11/2024 a 15/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.461,41. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25048.000811/2022-17.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Após concessão do reajuste, o
valor global do contrato passará para R$ 124.043,84 (cento e vinte e quatro mil quarenta
e três reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de novembro de
2024.. Vigência: 15/11/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.043,84. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000173202405. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (MMH) objetivando atender as demandas do DSEI- MRSA.. Total de Itens Licitados:
93. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza,
Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2025) 257029-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão nº
90005/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos televisores para atender as demandas
das CASAIs de Jarú/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO, Humaitá/AM,
Porto Velho/RO e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, e declara as
empresas vencedoras do certame licitatório: CROMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 35.828.826/0001-28, para o item 01 no valor de R$ 8.280,00 (oito mil
duzentos
e oitenta
reais);
e
AMENA CLIMATIZAÇÃO
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
46.368.367/0001-63, para o item 02 no valor de R$ 26.221,28 (vinte e seis mil duzentos e
vinte e um reais e vinte e oito centavos).
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira do DSEI/PVH
(SIDEC - 21/03/2025) 257049-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257049
Nº 
Processo: 
25061000551202465. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias
de cama, mesa e banho na Casai de Guajará Mirim/RO, subordinada ao DSEI de Porto
Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 21/03/2025) 257049-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000965202311. Objeto: Aquisição de medicamentos do
componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, utilizados
pelas equipes
multiprofissionais para
desenvolver seus
trabalhos, com
finalidade
preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e
Casas de Apoio à Saúde Indígena CASAIs de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta
Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho /RO, adstritas ao DSEI de Porto
Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 21/03/2025) 257049-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257049
Nº
Processo: 25061002137202318.
Objeto:
Aquisição de
bebedouros
industrial para este Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e em suas
unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos municípios de
Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO,
Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90010-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 21/03/2025) 257049-00001-2025NE000001