DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000324202487. Objeto: Serviço de qualificação de
autoclaves, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital não será cobrado..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25387.000850/2021-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
62.145.750/0001-09 - FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados. Vigência: 13/04/2025 à 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.911,46. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002368/2024-31.
Dispensa
Nº 
90001/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 07.013.388/0001-04 - HIDRODEMA MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA. Objeto:
Aquisição união, buchas e adaptador em cpvc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2025 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 1.304,89. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002368/2024-31.
Dispensa
Nº 
90001/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.275.120/0001-50 - SUPER LICITE LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição união,
buchas e adaptador em cpvc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2025 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 739,89. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 368/2024.
Nº Processo: 25386.001171/2024-85.
Inexigibilidade. 
Nº 
363/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado: 
05.985.763/0001-52 
- 
REINTECH 
INDUSTRIA 
DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência da aquiisção dos itens da marca reintech. Vigência: 24/03/2025 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 publicado no D.O.U de 2025-03-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/03/2025 a 21/09/2025. Leia-se: Vigência: 19/03/2025 a 15/09/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 537/2024.
Nº Processo: 25386.001788/2023-10.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação dos preços
apresentados na proposta comercial (doc. Sei nº 4326412) referente aos postos 314 e 315,
da empresa contratada real jg facilities s/a, acompanhado de justificativa e documentação
instrutória, com base na convenção coletiva de trabalho nº ce001211/2024, de 08.11.2024.
Vigência: 
01/11/2024 
a 
01/11/2026. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
1.403.732.734,80. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000155202556. Objeto: Contratação de Serviço de Acesso
online à farmacopeia europeia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90064-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIASGnet - 21/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000186202515. Objeto: Aquisição de copos descartáveis..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 21/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002538202488. Objeto: Aquisição de itens químicos com
marcas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções n° 047/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
através da sua unidade EFPA e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa - CONFAP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.263.930/0001-40, localizada
no Centro Empresarial Norte - Setor de Rádio e TV Norte - Quadra 701, Conjunto C,
124, Ala B, Sala 213 - Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, CEP 70719-903. Objeto:
Regular a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um
programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar
diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as
partes. Assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2027.
Signatários: Mário
Moreira Santos, Presidente da
Fiocruz e Prof.
Odir Antônio
Dellagostin, Presidente da Confap. Processo nº 25380.001741/2025-78.