DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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228
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
cotação
e emissão
de seguro
de
de assistência
(seguro-viagem) em
viagens
internacionais, quando demandado pelo TRE/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/03/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,
23,
Parque 
Dos
Poderes
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS RAFAEL COELHO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 20/03/2025) 70016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 0010386-04.2024.6.18.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa PROGREDIR
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 18.290.324/0001-77, da decisão
da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa moratória no
valor total de R$ 4.144,11 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e onze
centavos), em razão do descumprimento contratual referente ao Contrato TRE-PI nº
84/2020, nos termos do item 16.2., inciso II, alínea a, do Termo de Referência nº
013/2020. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Diretora-Geral do TRE-PI
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2025NE000248, emitida em 20/03/2025. Processo SEI nº 0004138-
85.2025.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para os
cartórios eleitorais do interior do estado (exceto Fórum Eleitoral de Picos), para o Arquivo
Central e para o Depósito de bens do TRE-PI, em Teresina-PI, objeto do Contrato 07/2025
- Conta Agrupada. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2025. VALO R
TOTAL DO EMPENHO: R$ 50.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0022
- 
Julgamento
de
Causas
e 
Gestão
Administrativa,
02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I,
da Lei 14.133/2021).
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:
ESCOLA
SANTO
AFONSO RODRIGUEZ
(CNPJ
n
92.959.006/0046-00).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 02 de abril de 2025, em local definido pela Cessionaria. F U N DA M E N T O
LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da
data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao
parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro
Martins pelo Cedente e a Sra. Maria Dalva Soares Rocha pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2025.0.0000010383. Objeto: Prestação do serviço continuado de
para operação de postos de trabalho de técnico em eletrônica e supervisor técnico em
eletrônica, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de ferramentas,
uniformes e equipamentos, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 9º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90011-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2025) 70017-00001-2025NE000001
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2025
PROCESSO SEI nº 2021.0.000049780-5. OBJETO: Concessão de planos de seguros de
pessoas e planos de previdência complementar aberta, mediante consignação em folha de
pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e MONGERAL
AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 20/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade
Figueira - Presidente do TRE-RJ e Marco Antônio Giorgetti e Nelson Emiliano Costa -
representantes legais da MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa
Luiz Antonio Nascimento Campelo, CNPJ n. 48.358.573/0001-18, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III,
c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n.
99022/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 32.221/2024.
Florianópolis, 7 de fevereiro de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0001603-64.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de infraestrutura elétrica. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/03/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 21/03/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0057029-10.2024.6.26.8093 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos
Juízos Eleitorais das 93ª, 244ª e 270ª ZE´S - Piracicaba/SP e o Município de Piracicaba/SP,
CNPJ 46.341.038/0001-29 - Convênio de Cooperação - OBJETO: a manutenção de Cartório
Eleitoral no Município de Piracicaba/SP, compreendendo a requisição de servidores, pelo
MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo, e a
disponibilização de veículos, motoristas, e funcionários braçais para auxílio em tarefas
específicas, durante o período eleitoral e, quando necessário, fora dele. - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982- DATA DE
ASSINATURA: 29/01/2025 - SIGNATÁRIOS: Helio Donizete Zanatta, Prefeito do Município de
Piracicaba/SP, Luiz Augusto Barrichello Neto, Juiz Eleitoral da 93ª ZE, Daniela Mie Murata,
Juíza Substituta da 93ª ZE, Dalton Lacerda Vidal Vital Filho, Juiz da 244ª ZE, Mauricio Habice,
Juiz da 270ª ZE e Miriana Maria Melhado Lima Maciel, Juíza Substituta da 270ª ZE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0003803-44.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos e
acessórios de segurança para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 20/03/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
Acordo Cooperação 1/2025 firmado entre a União por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe e o Município de Riachão do Dantas-SE. Objeto - provimento pelo
Município de Riachão do Dantas-SE de transporte gratuito aos cidadãos do município que
necessitam de atendimento eleitoral na 4ª Zona Eleitoral de Sergipe, sediada no Município
de Boquim-SE, para garantir o acesso ao alistamento, transferência, revisão e emissão de
segunda via do título de eleitor, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da
democracia. Vigência - 21/3/2025 a 20/032030. Data de Assinatura - 21/3/2025. Signatários
- Des. Diógenes Barreto - Presidente do TRE-SE e Lucivaldo do Carmo Dantas - Prefeito do
Município de Riachão do Dantas-SE.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 24088.320216/2580-00.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
05.774.975/0001-90 - SERVDONTO - PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto:
1.1. Reajustar os valores das mensalidades no percentual de 5,05763%, tendo como base
de cálculo o período de março de 2024 a fevereiro de 2025, correspondendo o valor per
capita reajustado a r$ 21,07 (vinte e um reais e sete centavos);
1.2. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 12 (doze) meses, referente ao
período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026.. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.328,36. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa
especializada, para fornecimento de Solução de rede de Comunicação de dados para
prover acesso à rede da Justiça Eleitoral e à internet, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2025) 070027-00001-2025NE000256
AVISO DE DOAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72,
TORNA PÚBLICO a Doação nº 03/2025, de equipamentos de informática, decorrente do
Edital Doação nº 01/2025, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional,
contida no Processo SEI nº 0007395-06.2024.6.27.8000, para o COLÉGIO ESTADUAL
JOAQUIM TOMAZ FERREIRA DA SILVA - COLINAS DE GOIÁS - GO - CNPJ/MF nº
00.664.643/0001-30, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.
Palmas-TO, 21 de março de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90005/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010580-
52.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) CORPES CORTINAS & PERSIANAS LTDA (CNPJ nº
14.931.225/0001-76), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 134,00 (cento e
trinta e quatro reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais),