DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e item 3, pelo valor unitário de R$ 98,00 (noventa e oito reais); 2) MACHADO
COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 11.590.569/0001-70), vencedora dos itens 4,
pelo valor unitário de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), item 5, pelo valor unitário
de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 67,00
(sessenta e sete reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 56,00 (cinquenta e seis
reais).
Palmas-TO, 21 de março de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0037825/2023. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento Next Generation
Firewall (NGFW), incluindo serviços de Instalação, configuração, treinamento; bem como
prestação dos serviços de suporte e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, nos
termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/04/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Coordenador da Colic
(SIDEC - 21/03/2025) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras giratórias com ajuste
lombar, conforme detalhado a seguir, mediante procedimento licitatório de PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOS , na forma da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/23.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIDEC - 21/03/2025) 080009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2025 - CNJ/STF/STJ/CJF, Proad
9893/2025. Partes: TRT-2ª Região e CNJ/STF/STJ/CJF. Objeto: Adesão ao Pacto Nacional do
Judiciário pela Sustentabilidade mediante cooperação técnica e operacional com vistas à
adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio
ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na
transparência e na responsabilidade social. Assina em 17/03/2025, pelo TRT-2ª Região:
Valdir Florindo, Desembargador Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 28/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Cert Ltda. RESUMO DO OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência e reajuste contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 01/2022. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 3289/2022. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO
CONTRATO: 10/05/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO ATUAL PARA EXECUÇÃO DO OBJETO NO
PERÍODO DE 10/05/2024 A 10/05/2025: R$ 2.099.197,43. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO
PARA EXECUÇÃO DO OBJETO NO PERÍODO DE 10/05/2024 A 10/05/2025: R$ 2.171.671,93.
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE 10/05/2025 A
10/05/2026: 
R$ 
2.224.939,36. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
19/03/2025. 
ASSINAM:
Desmbargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e o Sr.
Luciano Kipper, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Terceiro ao Contrato nº 92/2010. LOCATÁRIO: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Fernando Roca Vianna. RESUMO DO OBJETO:
Reajuste de 4%, a partir de 01/10/2024, prorrogação da vigência contratual por 36 meses,
até 01/04/2028, e alteração da equipe de gestão e de fiscalização. N°. DA AQUI S I Ç ÃO :
Compra Direta nº 0042/10-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR MENSAL PARA
O PERÍODO PRORROGADO: R$ 28.333,72, totalizando R$ 1.020.013,92. PROAD N°: 288/2020.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sra. Letícia Meleu Pereira, pelo locador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2057/2021 - UASG 080016
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 0001710-78.2021.5.10.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.
Contratado: 04.435.721/0001-85 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO
FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto: Inclusão de consignações, conforme subitens 1.1.1.2 e
1.1.1.3:
"1.1. O objeto deste instrumento é o cadastramento de instituição para concessão de
consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal
regional do trabalho da 10ª região, conforme subitens a seguir:
1.1.1.1. contribuição em favor de entidades de classe, associações e clubes constituídos
exclusivamente para magistrados ou servidores;
1.1.1.2. Contribuição para assistência à saúde, prestada por meio de operadora ou entidade de
previdência complementar ou disponibilizado por administradora de benefícios de saúde,
previsto em instrumento firmado com o tribunal;
1.1.1.3. Coparticipação para plano de saúde de entidade de previdência complementar ou de
autogestão patrocinada, previsto em instrumento firmado com o tribunal.". Vigência:
13/03/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011857-61.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa SENA E PRATES LTDA; CNPJ: 47.536.916/0001-24, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do
SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da
Lei 14.133/2021.
Em 21 de março de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispositivos eletrônicos a fim de
atender as demandas do TRT da 12a Região.
LUIS FREDERICO PEREIRA
Autoridade Competente (secad)
(SIDEC - 21/03/2025) 080013-00001-2025NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 901/2025.
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
da 
empresa
INFOCO-RH 
LTDA., 
CNPJ 
nº
44.825.501/0001-82, mediante inexigibilidade de licitação, para participação das servidoras
ALICE MORAIS MOREIRA, Secretária de Gestão de Pessoas, EUNICE MEDEIROS ALVES DOS
REIS, Chefe de Seção de Seleção e Administração de Residentes, Estagiários e Aprendizes
- FC-05, REBECA CRUZ QUADROS ALMEIDA, Chefe da Seção Desenvolvimento, Avaliação,
Gestão Por Competências - FC-05, ANA PAULA EREIRA CALIXTO - Chefe da Divisão de
Legislação de Pessoal - CJ-01 e ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO, analista judiciária -
área administrativa, lotadas na Secretaria de Gestão de Pessoas, no Curso Masterclass
Gestão por Competência, a ser realizado nos dias 24 e 25 de Março de 2025, com carga
horária de 16 horas-aula, no formato presencial, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total:
R$15.000,00. Amparo legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996-
Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de
Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 17 de março de 2025.
Desa. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 27392/2024. Objeto: Contratação de serviços de coordenação e
infraestrutura de apoio para eventos, com regime de execução de empreitada por preço global,
compreendendo serviços especializados de transporte, recepção, alimentação, limpeza,
incluindo planejamento e desenvolvimento das atividades e fornecimento de materiais e
equipamentos, entre outros, destinados à realização do 25º Congresso Nacional de Direito do
Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15ª Região.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
24/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no
sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso
de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo
Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 21/03/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10418/2020. Contrato: 029/2004. Espécie: V TA. Partes: TRT, o espólio de DÉRCIO
GONÇALVES PEREIRA, representado neste ato pelo inventariante LUIZ HENRIQUE ABRÃO
PEREIRA, e LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA. Objeto: alterar o preâmbulo do contrato n°
029/2004, na parte que identifica os locadores, passando a viger com a seguinte redação:
(...e, de outro lado, o ESPÓLIO DE DÉRCIO GONÇALVES PEREIRA, representado neste ato
pelo Inventariante LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA, residente e domiciliado na Rua Campos
Salles, 488, Centro, São José do Rio Pardo-SP, cep 13720-000, e LUIZ HENRIQUE ABRÃO
PEREIRA, residente e domiciliado na Rua Campos Salles, 488, Centro,São José do Rio Pardo-
SP, cep 13720-000, doravante denominados simplesmente LOCADORES,...).Fundamento: Lei
8.245/1991, e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson; e pelos locadores, o inventariante LUIZ HENRIQUE A B R ÃO
PEREIRA e LUIZ HENRIQUE ABRÃO PEREIRA. Data: 19/03/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 20.638/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: S.
H. INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 06.048.539/0001-05. Espécie: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 02/2024. Objeto: acrescentar quantitativamente ao contrato o item 04 - higienização
de veículos - lavagem simples e completa no percentual de 3,81%. Fundamento legal: artigo 65,
inciso I, alínea "b", c/c §1º, da Lei 8.666/93 e na cláusula 3ª, do contrato originário. ND 3.3.90.39
e 3.3.90.30. 2025NE000051 e 2025NE000052. Data da assinatura: 21.03.2025.