DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SESSÃO DA CEFISP DE MARILIA
2024/001895 - CRECI 2ª REGIÃO X MYLENA GUERREIRO AVELINO YAMASHITA-PF
(OAB/SP 158.060); 2024/002689 - CRECI 2ª REGIÃO X R.DA COSTA BARROSO IMOVEIS-PJ;
2024/002735 - CRECI 2ª REGIÃO X EDUARDO DE BARROS ALVES-PF; 2024/002857 - CRECI 2ª
REGIÃO X ELIANA CRISTINA TAVARES DE SALES-PF; 2024/002882 - CRECI 2ª REGIÃO X
ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA-ME-PJ; 2024/002971 - CRECI
2ª REGIÃO X JAIR PIOLOGO JUNIOR-PF; 2024/002987 - CRECI 2ª REGIÃO X CIDADELA
ADMINISTRADORA LTDA-PJ; 2024/003070 - CRECI 2ª REGIÃO X ORTOLANI ENGENHARIA LTDA-
PJ; 2024/003098 - CRECI 2ª REGIÃO X ALEX FERNANDO BARBOSA-PF; 2024/003099 - CRECI 2ª
REGIÃO X ACCORDOUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-PJ; 2024/003114 - CRECI 2ª
REGIÃO X MENDES & MENDES EMP IMOB S/C LTDA-PJ; 2024/003115 - CRECI 2ª REGIÃO X
TIAGO CAMILO DOS SANTOS IMOVEIS LTDA-PJ; 2024/003135 - CRECI 2ª REGIÃO X JURAC Y
LEAL LEITE-PF; 2024/003136 - CRECI 2ª REGIÃO X ERICK RODRIGUES DA SILVA-PF;
2024/003144 - CRECI 2ª REGIÃO X SANDRO DIAS DE OLIVEIRA-PF; 2024/003145 - CRECI 2ª
REGIÃO X GLECIA FERREIRA ALVES-PF; 2024/003170 - CRECI 2ª REGIÃO X CINTIA RIBEIRO
AUGUSTO-PF; 2024/003172 - CRECI 2ª REGIÃO X CASTRO IMOVEIS LITORAL LTDA-PJ;
2024/003173 - IVANY TADEU MATEUS (OAB/SP 303.384) X SILVIA CASSIA DE OLIVEIRA
CAVALCANTI - ME-PJ; 2024/003174 - CRECI 2ª REGIÃO X KARINE ANDRESSA DOS SANTOS
SILVA-PF; 2024/003177 - CRECI 2ª REGIÃO X SANDRO DIAS DE OLIVEIRA-PF; 2024/003187 -
CRECI 2ª REGIÃO X SIQUEIRA - ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA-PJ; 2024/003197 - CRECI
2ª REGIÃO X ANTONIO LEONARDO PLACIDINO GARCIA-PF; 2024/003201 - CRECI 2ª REGIÃO X
LUCIANO VICENTE-PF; 2024/003207 - CRECI 2ª REGIÃO X SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA
SATO-PF; 2024/003209
- DANIEL
RICARDO VICENTINI
X RDG
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA-PJ; 2024/003216 - CRECI 2ª REGIÃO X JOÃO PAULO DE OLIVEIRA-PF;
2024/003218 - CRECI 2ª REGIÃO X VERA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO SILVA-PF; 2024/003227
- CRECI 2ª REGIÃO X JHONATA GONCALVES DA SILVA-PF; 2024/003235 - CRECI 2ª REGIÃO X
MARCIO DA SILVA BATISTA-PF; 2024/003239 - CRECI 2ª REGIÃO X ADA DA CONCEIÇÃO
REQUENA -PF;2024/003239 - CRECI 2ª REGIÃO X ADA DA CONCEIÇÃO REQUENA -PF;
2024/003254 - CRECI 2ª REGIÃO X LUCAS HENRIQUE CIRINO DA ROCHA-PF; 2024/003255 -
CRECI 2ª REGIÃO X SIMONE EGINA DE FRANÇA RITA-PF; 2024/003259 - CRECI 2ª REGIÃO X
MARÍLIA CRISTINA GIALAIM BARIM-PF; 2024/003260 - CRECI 2ª REGIÃO X MERIENE
RODRIGUES PEDROZO-PF; 2024/003262 - CRECI 2ª REGIÃO X SHE ASSESSORIA IMOBILIARIA
LTDA EPP-PJ; 2024/003267 - CRECI 2ª REGIÃO X FLAVIA SALIM CAIADO PEREIRA-PF;
2024/003277 - CRECI 2ª REGIÃO X CRISTINE SHIRLEY FRANCO DE ARAUJO-PF; 2024/003278 -
CRECI 2ª REGIÃO X JOAO GABRIEL DA SILVA CACHOLI-PF; 2024/003293 - CRECI 2ª REGIÃO X
LEANDRO AURELIO ALVES-PF; 2024/003305 - CRECI 2ª REGIÃO X VILMAR ANTONIO DE
AZEVEDO-PF; 2024/003307 - CRECI 2ª REGIÃO X MARCIO ALESSANDRO VIEIRA-PF;
2024/003316 - CRECI 2ª REGIÃO X MATHEUS GONÇALVES DA SILVA -PF; 2024/003332 - CRECI
2ª REGIÃO X KARIM MOGAMES-PF; 2024/003333 - CRECI 2ª REGIÃO X ACCORDOUS
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-PJ; 2024/003336 - CRECI 2ª REGIÃO X PERCIA REGINA
FONTES-PF; 2024/003340 - CRECI 2ª REGIÃO X ODIRLEI BATISTA CORRETOR DE IMOVEIS LTDA-
PJ; 2024/003351 - CARLA GOMES DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SP 401.422) X PAULO CES A R
PESSOA 02809723850-PJ; 2024/003354 - CRECI 2ª REGIÃO X EMILY LOPES DE OLIVEIRA-PF;
2024/003357 - CRECI 2ª REGIÃO X TADEU PAULO MOREIRA PERDIZ-PF; 2024/003361 - CRECI
2ª REGIÃO X JESSICA SOUZA SANTOS-PF; 2024/003365 - CRECI 2ª REGIÃO X JESSICA SANTOS
OLIVEIRA-PF; 2024/003366 - CRECI 2ª REGIÃO X LUCIANE DE SOUZA PANDOLFO-PF;
2024/003372 - CRECI 2ª REGIÃO X THAMELA ARAUJO DE OLIVEIRA-PF; 2024/003383 - CRECI
2ª REGIÃO X GLAUBER THIAGO DA COSTA CORREA-PF; 2024/003429 - NÁDIA DARÉ MORENO
X ACMS PRIME IMOBILIARIA LTDA - EPP-PJ; 2024/003760 - CRECI 2ª REGIÃO X LUCIA CRISTINA
BARBOZA-PF; 2024/003834 - CRECI 2ª REGIÃO X ELIANE DIAS GOMES-PF; 2025/000253 -
CRECI 2ª REGIÃO X EMILY LOPES DE OLIVEIRA-PF.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Licitatório nº 024/2025. O Conselho Regional
de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará certame destinado à aquisição de tablets. A licitação será processada
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item. A sessão pública acontecerá às
10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 03/04/2025, através do site www.gov.br/compras. Será
adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos
e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-
mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de março de 2025.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
ORIGEM: Nota de Empenho - Extrato Nº 04/2025 - CREF15/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 04/2025.
PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação.
ATO: Nota de Empenho 236.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
capacitação em Licitações e Contratações Públicas, como foco na Formação de
Pregoeiros e Agente de contratação, com certificação e habilitação, a fim de atender
as necessidades dos servidores que compõe a Comissão Permanente de Licitação (CPL)
do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI).
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
EDUCAÇÃO
FÍSICA
DA
15ª
REGIÃO
(CREF15/PI).
CNPJ: 23.584.127/0001-09.
CONTRATADA: A B XAVIER TREINAMENTOS EPP.
CNPJ: 11.669.032/0001-09.
VALOR: R$ 6.570,00 (seis mil, quinhentos e setenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
Dotação
orçamentária:
Fonte
6.2.2.1.01.01.066
-
Serviços
administrativos
e
operacionais
PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação tem sua vigência por escopo, e sua eficácia inicia
a partir da data da publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 74, inciso III, alínea 'f' c/c § 3º, da Lei nº
14.133/2021.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 20/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES - UG 930365
torna público o Credenciamento N° 002/2025, N° Processo administrativo: 2025/000010.
Objeto: Prestação de serviços Assistência Odontológica. Total de Itens Licitados: 01 no
valor total de R$ 20.606,40 (vinte mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos), o edital
e anexos poderão ser retirados através do site https://cref22.org.br/licitacoes/ ou através
do e-mail: licitacao@cref22.org.br. Período de entrega das propostas e documentos de
habilitação:
a
partir
de
09/04/2025
a
30/04/2025
através
do
e-mail:
licitacao@cref22.org.br.
Vitória ES, 21 de março de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
PROCESSO Nº SEI 00197.000099/2025-56 - UASG: 389345
OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de eventos,
para prestação de serviços de: locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação,
locação de equipamentos, recursos humanos, material gráfico e institucional, para à
realização da Semana de Enfermagem 2025 do Conselho Regional de Enfermagem do Acre,
a ser realizada dos dias 11 à 23 de maio de 2025, conforme termos estipulados no edital
e seus anexos.
DATA DA REALIZAÇÃO: 04/04/2025
HORÁRIO: 10h:00min (horário de
Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e-
mail: pregaocorenac@gmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às
17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.
Rio Branco - Acre, 19 de março de 2025.
MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo nº.: 990/2025. Objeto: Contratação do Palestrante Braulio Bessa, para proferir a
palestra "Palavra que Cura: Inspiração, Resiliência e a Força da Enfermagem", dia 09 de
maio de 2025, na cidade de Fortaleza - CE, na Solenidade de abertura da Semana da
Enfermagem
2025.
Contratado:
BRAULIO
BESSA
UCHOA
LTDA,
CNPJ/MF
Nº.
17.729.384/0001-80. Valor total: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.002.018
- Palestras,
cursos,
treinamentos
e seleção
de pessoal.
Fundamentação legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Natana Cristina Pacheco Sousa- Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 044/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Aires Turismo Ltda. -EPP - CNPJ: 06.064.175/0001-
49. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente a renovação da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, Valor total da taxa de
administração: R$ 0,0001 datado do dia 20/03/2023 e publicado no DOU nº 58 de
24/03/2023,
seção
03,
p. 160.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 -
Passagens de Conselheiros, 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens de Servidores e
6.2.2.1.1.01.33.90.033.003 - Passagens de Colaboradores. Empenhos nº 80, nº 81 e nº 82.
Vigência: 12 meses. Vigência: 20/03/2025. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos dos artigos 35 seguintes e 77 seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA
a Técnica de Enfermagem FABIANE APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no COREN-
RS sob o nº 1.146.305, para o julgamento do Processo Ético nº 29-21 no dia 16/04/2025,
a partir das 13horas e 30minutos, durante a 501º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-
RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou
realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: processos.eticos@portalcoren-
rs.gov.br .
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 21 de março de 2025.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2025
CONVACAÇÃO DE CANDIDATO
CHAMADA CONCURSO PÚBLICO COREN-SC EDITAL 001/2023
A Presidente do Coren-SC, no uso das suas atribuições convoca os candidatos
do Concurso Público Coren-SC Edital 001/2023:
Cargo: Auxiliar Administrativo - Chapecó: Fabio Feliciano dos Santos.
Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido
no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 003/2025 - Contrato º 005/2022 - PAD 385/2021
Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA
Processo Licitatório: 017.926208/2021
Pregão Eletrônico: 002/2022
Objeto: prorrogação de vigência
Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026
Aditivo nº 003/2025 - Contrato º 001/2022 - PAD 072/2022
Contratado: PROL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS EIRELLI
Dispensa de Licitação: 004/2022
Objeto: prorrogação de vigência de locação de sala comercial
Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA (CREA-BA)
O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA),
autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno
do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público Edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos
deverão apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea "f" do referido edital, por
meio eletrônico para o endereço
de e-mail: concursocrea2023@creaba.org.br ou
presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de
Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 25 de março de 2025.
1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 11ª ETAPA
1.1. Assistente Administrativo - Sede
1.1.1. Ampla Concorrência
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