DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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239
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
CNPJ: 03.508.097/0001-36
Lei nº 11.488/2007 por importação dos equipamentos relativos à DI nº 20/1023656–3. Em 
setembro de 2021, a respeito do despacho decisório proferido nos autos do processo admi-
nistrativo nº 19482–720.054/2020–08, concluiu pela inocorrência de infração a ensejar a apli-
cação de pena de perdimento e, consequentemente, ocasionaria a improcedência do auto ora 
impugnado. Assim, requereu-se a priorização da análise da impugnação apresentada, de modo 
que a RNP possa vir a ser ressarcida do valor depositado administrativamente. Atualmente, a 
RNP aguarda o julgamento da impugnação interposta. 9.Direito de uso de arrendamento: Os 
arrendamentos nos quais a Entidade, como arrendatária, detém substancialmente os riscos e 
benefícios da propriedade são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capita-
lizados no início do arrendamento, pelo menor valor entre o valor justo do item arrendado e o 
valor presente dos pagamentos previstos em contrato. Os juros relacionados ao arrendamento 
são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício, como despesa financeira durante 
(a) Com relação a provisão para perda, foi estimada com base no inventário realizado no ano 
vigente, descontando as baixas ocorridas em 2024. Dessa forma, a segregação dos valores por 
status dos bens está descrita abaixo:
Classificação do bem
31/12/2024
31/12/2023
Não informado
2.650.136
2.505.150
Não localizado
492.536
653.673
Irrecuperável
31.921
61.912
Obsoleto para o projeto
36.100
282.789
Recuperável
28.862
29.646
Total geral
3.239.555
3.533.170
A amortização dos sistemas de software no exercício findo em 31 de dezembro de 2024 foi de 
R$ 1.779.821 (R$ 2.677.967 em 2023) e a amortização de R$ 1.895.506 (R$ 1.503.624 em 2023) 
se refere ao Projeto BELLA registrada no resultado do exercício. 
Classificação do bem
31/12/2024
31/12/2023
Não informado
93.825
44.832
Total geral
93.825
44.832
(a) BELLA, Build Europe Link with Latin America, é um projeto que tem o objetivo de atender 
as demandas de interconexão de longo prazo das comunidades de pesquisa e educação euro-
peias e latino–americanas, por interesse do Governo Brasileiro e delegação expressa do MCTI 
através do Ofício MCTI nº 169 de 13/04/2016. Esse projeto garante a cessão do direito de uso 
de longo prazo sobre espectro em um cabo submarino direto entre as duas regiões, assim como 
a implementação de uma rede de pesquisa e educação com 100Gbps de capacidade em toda 
a América Latina. O sistema de comunicação submarino foi licitado e contratado por CLARA 
(Cooperação Latino-Americana de Redes Avançadas) e GÉANT (Rede Gigabit de Pesquisa Pan-
-Européia), em nome da RNP e demais redes de pesquisa e educação nacionais participantes do 
“Consortium Agreement BELLA”, formado pelas redes acadêmicas nacionais (RNIE ou NREN) do 
Brasil, Chile, Colômbia, Equador, França, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha. O financiamento 
do projeto BELLA está a cargo da União Europeia, por meio do programa Horizonte 2020, em 
virtude dos acordos de subvenção com referências 731505–DG–CNECT (BELLA–S1), DG–DEVCO, 
LA/2016/376–534 (BELLA–T) e DG–GROWTH. Esse projeto recebeu também financiamento em 
espécie de CEDIA (Equador), REUNA (Chile), RENATA (Colômbia) e RNP (Brasil). Juntas, as redes 
contribuem com 30% do custo de acesso ao cabo transatlântico da empresa ELLALINK, além de 
contribuírem significativamente para atualização rede regional de CLARA na América do Sul. O 
contrato é de 25 anos com valor total de € 8.966 mil. Esses valores foram totalmente pagos em 
parcelas no período de 2018 a 2022, sendo o último aporte da contrapartida brasileira realizado 
no exercício de 2022 de R$ 11.098.772, equivalente a €1.992.598. A contrapartida brasileira 
resultou em uma cessão de direito de uso de longo prazo, em desenvolvimento, e com amor-
tização prevista para os últimos 25 anos do acordo, visto a data de referência para o início da 
implantação do cabo submarino Brasil–Europa pela empresa ELLALINK. Em sua parte terrestre, 
o projeto BELLA também finalizou a integração entre Brasil, Argentina e Chile em alta velocida-
de. A conectividade intercontinental direta e a integração inter–regional é um marco histórico 
para o desenvolvimento da ciência, educação, tecnologia e inovação da América do Sul. Por suas 
características modernas de escalabilidade, latência e capacidade permitirá maior efetividade e 
redundância em aplicações altamente demandantes em vários campos, especialmente, ciências 
da terra, astronomia, clima, biodiversidade, educação, saúde e computação.
12. Fornecedores
 31/12/2024
 31/12/2023
Fornecedores telecomunicações 
 8.719.727 
 8.374.801 
Fornecedores não telecomunicações 
 28.584.889 
 20.898.787
37.304.616
29.273.588
A conta de Fornecedores Telecom se refere aos valores devidos dos serviços contratados de 
telecomunicações, já em Fornecedores Não Telecom, são contemplados todos os demais forne-
cedores da RNP que a atendem nas mais diversas necessidades contemplando majoritariamen-
te, serviços como: assessoria e consultoria geral, assessoria e consultoria em informática, mão 
de obra terceirizas. A variação dos fornecedores Não Telecom ocorreu em função do aumento 
da execução dos projetos da RNP, requerendo a contratação de profissionais especializados.
13. Passivo de arrendamento 
 
31/12/2024
31/12/2023
Principal (a)
 961.497 
 1.094.704 
Encargos financeiros a apropriar (a)
 (70.291)
(155.750) 
Leasing a pagar 
 – 
 162.674 
Circulante
891.205
1.101.628
Principal (a)
 511.122 
 1.705.731 
Encargos financeiros a apropriar (a)
 (11.520)
(100.018) 
Leasing a pagar 
 – 
–
Não circulante
499.602
1.605.713
 
1.390.807
2.707.341
a) A taxa de desconto utilizada no cálculo dos contratos antigos foi a SELIC média de 6,24% a.a. e 
para o contrato EMBRAPA – CAMPINAS, o INCC – M acumulado de 2024 de 9,40%. Segue abaixo 
uma segregação entre o passivo de arrendamento de direito de uso e o leasing:
Direito de uso
Leasing
Saldo do arrendamento em 01 de janeiro
2.544.855
162.486
Remensuração/adição de novos contratos
(252.146)
–
Pagamento de principal
 (1.050.302)
(162.674)
Apropriação de juros ao resultado do exercício
 148.400 
188
Saldo do arrendamento em 31 de dezembro
1.390.807
–
Total do passivo
1.390.807
A seguir, apresentamos o cronograma dos valores a pagar dos arrendamentos, segregado por ano:
Valor nominal
Valor presente
2025
961.495
891.204
2026
511.122
499.603
1.472.617
1.390.807
14. Obrigações fiscais
31/12/2024
31/12/2023
ISS a recolher
 336.892 
 301.367 
IRRF a recolher (a)
 2.838.639 
 2.532.806 
CSL/COFINS/PIS COD. 5952
 624.838 
 604.490 
COFINS s/ prestação de serviços
 368.533 
 155.777 
COFINS s/ receita financeira (b)
 13.314.898 
 9.419.311 
COFINS a recolher cód. 5960
 50 
 1.183 
 17.483.850 
 13.014.934 
o período de vigência contratual. A taxa de desconto utilizada no cálculo dos contratos antigos 
foi a SELIC média de 6,24% a.a. e para o contrato novo, EMBRAPA – CAMPINAS, o INCC – M 
acumulado de 2024.  de 9,40%. A RNP possui contratos de aluguel das salas comerciais, espaço 
físicos para armazenagem e de equipamentos. A seguir, apresentamos a movimentação dos 
arrendamentos nos exercícios de 2024 e de 2023:
2024
2023
Saldo em 01 de janeiro
 2.509.566
 2.914.755
Adição/remensuração
 (252.146)
 577.096
 Amortização
 (939.914)
 (982.285)
Saldo em 31 de dezembro
1.317.506
2.509.566
No quadro abaixo demonstramos a movimentação da provisão para perda do imobilizado du-
rante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e de 2023:
2024
2023
Saldo em 01 de janeiro
(3.533.170) 
(4.005.797)
(–) Bens baixados no exercício (a)
 382.649 
 1.109.238 
(+) Bens que ingressaram na provisão no exercício (b)
(89.033)
(636.611)
Saldo em 31 de dezembro
 (3.239.554)
(3.533.170) 
(a) Bens que estavam compondo o valor da provisão para perda do imobilizado e foram baixa-
dos ao longo do ano de 2024. (b) Bens que em 2023 não faziam parte da provisão e em 2024 
ingressaram na composição (devido mudança de status).
(a) A rubrica é composta basicamente por valores referentes à IR retidos sobre a folha de fun-
cionários, seguido do IR retido da prestação de serviços PJ e, por fim, do IR retido da folha 
de autônomos. (b) A COFINS sobre a receita financeira foi reconhecida tanto no Ativo pelo 
depósito judicial quanto no Passivo pela obrigação legal, visando garantir à parte vencedora 
o pagamento devido e a efetividade da decisão judicial, determinando a atualização do valor 
discutido do processo 0104112–26.2015.4.02.5101, apresentado na nota 8(b).
15. Obrigações trabalhistas
31/12/2024
31/12/2023
Férias
 9.849.907 
 8.634.498 
INSS sobre férias
 2.511.723 
 2.201.793 
FGTS sobre férias
 787.989 
 690.757 
Outros
 –
 3.800
 
 13.149.619
 11.530.848
16. Obrigações em circulação
31/12/2024
31/12/2023
Contrato de Gestão – MCTI (a)
798.102.309
733.408.170
Finep – Cloudlab (a)
 328.682 
328.682
 
 798.430.991 
 733.736.852
Recursos de projetos incentivados (b)
Projeto Frida
 44.939 
 44.939 
Projeto Global Biodiversity 
 – 
 21.542 
Convênio Pedro II
 4.464 
 384.730 
Projeto MCTI, RNP, FINATEL E CPQD PROJ 6G
 13.252.265 
 2.686.967 
Projeto RNP 5G IN A BOX
 – 
 82.719 
Projeto Open ran (c)
 47.505.989 
 19.300.260 
Projeto Hackers do bem 
 10.990.279 
 4.228.931 
Projeto Fundação renova (ass) 
 1.893.490 
 2.399.546 
Projeto Visão 5G FINEP 
 1.517.116 
 1.904.791 
Projeto RNP – Iliada 
 4.747.546 
 1.880.321 
Projeto Petrobras
1.638.472
1.978.200
81.594.559
34.912.946
 880.025.550
768.649.798
31/12/2024
31/12/2023
Circulante 
 775.044.462 
 667.040.678 
Não circulante
 104.981.088 
 101.609.120 
880.025.550
768.649.798
a) O Contrato de Gestão da RNP é o instrumento pelo qual o(s) contratante(s), ou seja, o Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), os intervenientes ministérios, da Educação 
(MEC) e das Comunicações (MCOM), além de outros órgãos participantes do Programa Intermi-
nisterial RNP (PRORNP) faz os repasses de recursos para o atendimento ao plano de trabalho da 
RNP. As entradas dos recursos do Contrato de Gestão, bem como os recursos dos convênios FI-
NEP, são registrados na conta de Obrigações em Circulação, tendo em vista a verdadeira realiza-
ção das receitas ocorrer no momento de realização dos projetos e não no momento de entrada 
no caixa da Organização. A medida em que os projetos correlatos são executados, as obrigações 
em circulação são baixadas e a respectiva receita é apropriada ao resultado do exercício. Com 
base nos aditivos ao Contrato de Gestão já pactuados, a RNP recebeu em 2024 o valor total de 
R$ 455.417.416, conforme segue:
Entradas TA – 2024
 
Termo
R$
15º TA
Fomento MEC
57.985.751
15º TA
Programa de Ações Tecnológicas Conjuntas CAPES/ RNP 2023 
3.073.943
15º TA
Cooperação EBSERH /RNP 2023
6.567.061
15º TA
PNLD Digital 2023
6.373.245
15º TA
Fomento MEC
45.764.249
15º TA
Programa de Ações Tecnológicas Conjuntas CAPES/ RNP 2023 
2.426.057
15º TA
Cooperação EBSERH /RNP 2023
5.182.939
15º TA
PNLD Digital 2023
5.029.973
17º TA
Programa de Modernização em Nuvem de Aplicações e
 Dados Educacionais
10.401.265
17º TA
Prospecção e Implantação de Soluções de Dados para a Educação
20.000.000
17º TA
PNLD Digital 2023
16.596.782
17º TA
Programa de ações Tecnológicas conjuntas CAPES/RNP
9.600.000
19º TA
Infraestrutura de Rede Avançada EMBRAPA 2023 - Fase 9
3.915.158
20º TA
Infraestrutura de Rede Avançada EMBRAPA 2023 - Fase 9
 (complementação)
134.842
19º TA
MS/ Saúde Digital - Fase 2023
1.500.000
20º TA
Infraestrutura de Rede Avançada MD 2023
476.296
19º TA
CPRM / Infraestrutura de Rede Avançada CPRM 2023
2.537.603
19º TA
SETAD/MCTI/Expansão RUTE FASE 3
500.000
19º TA
SETAD/MCTI/Cidades Inteligentes - FASE 4
200.000
16º TA
Projeto Infovia Estadual do Acre
5.398.681
19º TA
BC/ Soluções para preservação e disseminação de acervo da EBC 2023
1.000.000
22º TA
Programa Conecta (FNDCT)
217.315.364
21º TA
Fomento MCTI
33.438.207
 
455.417.416
No demonstrativo a seguir apresentamos a movimentação da conta de obrigação em circulação:
 
2024
2023
Saldo inicial em 01 de janeiro 
 733.736.852 
 624.596.884 
Ingresso de recursos do contrato de gestão
455.417.416
 442.342.003 
Despesas executadas no exercício - contrato de gestão
 (448.831.451)
(384.591.670)
Devolução de recursos - TA
(551.928)
(302.584)
Receita financeira
58.660.102
51.692.218
Saldo final em 31 de dezembro
798.430.991
733.736.851
Em 31 de dezembro de 2024 alguns recursos permaneceram pendentes de repasse, conforme 
a seguir:
 
Termo
R$
22° TA
Programa Conecta (FNDCT)
60.084.636,00
23° TA
Fomento – Custeio MEC
109.021.000,00
23° TA
Programa CAPES 2024
6.413.000,00
23° TA
Programa EBSERH 2024
12.826.000,00
23° TA
Plano Nacional do Livro Didático Digital 2024
5.000.000,00
23° TA
Programa Transformação Digital das IES 2024
20.000.000,00
24° TA
Programa RGHU/EBSERH (Suplementação – Meta 5)
2.500.000,00
24° TA
PNLD DIGITAL
15.000.000,00
24° TA
Programa de Modernização em Nuvem de Aplicações e Dados 
  Educacionais
6.976.675,39
24° TA
Programa Prospecção e implantação de soluções de dados para 
  educação – fase 03
10.000.000,00
24° TA
Projeto Web Supervisão 2024 
306.328,00
25º TA 
Soluções para preservação e disseminação de acervo da EBC 2024
748.548,00
25º TA 
Infraestrutura de Rede Avançada EMBRAPA 2024 – Fase 10
2.710.958,00
25º TA 
Infraestrutura de Rede Avançada MD 2024 – Fase 7
429.685,00
25º TA
Infraestrutura de Rede Avançada SGB/CPRM 2024
2.100.000,00
254.116.830
b) O montante registrado nessa rubrica corresponde aos valores recebidos antecipadamente 
a título de patrocínios, convênios ou acordos para execução de projetos específicos. À medida 
que os gastos são incorridos, estes são contabilizados no resultado do exercício e a receita cor-
respondente é reconhecida no mesmo montante. c) O projeto OPEN RAN tem como objetivo 
a pesquisa e o desenvolvimento de software para a construção de uma plataforma de código 
aberto para o controle e gerenciamento de infraestruturas de rede programáveis compostas 
por equipamentos abertos e desagregados, ou seja, construídos a partir da integração de múl-
tiplos componentes fornecidos por diferentes fabricantes de hardware e software. O software 
a ser desenvolvido neste projeto consiste em controladores, orquestradores, funções e servi-
ços de rede envolvendo o uso de virtualização, computação e armazenamento em nuvem e 
inteligência artificial. Além disso, o projeto tem como objetivo prover um ambiente de testes 
(testbed) a nível nacional, envolvendo tais tecnologias, para o uso pela academia, indústria e 
prestadores de serviços de comunicação. 17. Provisão para riscos judiciais - 17.1 Contingências 
classificadas como prováveis: A RNP é parte em processos judiciais ou em riscos potenciais que, 
na avaliação dos consultores jurídicos, levando em consideração experiências com naturezas 
semelhantes, foram classificadas como de risco provável de perda. A Administração entende 
que os encaminhamentos e providências legais cabíveis já tomados em cada processo são 
suficientes para preservar o seu patrimônio, registrando o reconhecimento de provisões para 
perdas prováveis de processos judiciais em 31 de dezembro de 2024 e de 2023, de acordo com 
os valores abaixo discriminados:
31/12/2024
31/12/2023
Trabalhistas (processos judiciais) 
 248.676 
 240.923 
Cíveis
 2.831.912 
 1.696.813 
Trabalhistas (terceirização) 
 46.593.544 
 25.235.515 
 
  49.674.132
 27.173.251 
A movimentação da provisão para riscos judiciais ocorreu conforme demonstrado no quadro 
abaixo:
2024
2023
Saldo em 01 de janeiro
27.173.251
26.158.406
(+) Constituição de provisão 
24.424.030
3.191.747
(-) Reversão de provisão
 (1.736.813)
 (1.876.902)
(-) Pagamentos
 (186.336)
 (300.000)
Saldo em 31 de dezembro 
49.674.132
27.173.251
17.2 Contingências classificadas como possíveis: Adicionalmente, a Entidade tem ações de 
naturezas tributária e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados como possíveis, 
com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para os quais não há provisão constituída, 
conforme composição e estimativa a seguir:
 
Quantidade
2024
Quantidade
2023
Trabalhista
6
 531.264 
5
1.355.090
Tributária
4
 3.659.484 
2
770.440 
 
7
4.190.747
7
2.473.008
Em relação a movimentação das contingências classificadas como “Possíveis”, além da 
atualização dos valores das ações judiciais, houve a adição de dois novos processos, a 
saber: processo 000338-68.2024.5.13.0026 e processo 0100574-09.2024.5.01.0011, ambos 
trabalhistas. Enquanto os processos, 0000973-22.2017.5.10.0012, 0010022-41.2021.5.15.0131, 
0100609-55.2023.5.01.0026 e 0101038-22.2023.5.01.0026 passaram de processos possíveis 
para remoto, saindo da provisão. 18. Patrimônio Líquido. (a) Patrimônio Social. O patrimônio 
social é constituído pelas dotações iniciais concedidas/cedidas pelos fundadores e adicionados 
pelo superávit ou déficit apurados em cada exercício social. (b) Superávits/Déficits acumulados. 
O valor do superávit ou déficit é incorporado ao Patrimônio Social no exercício subsequente.
19. Receita de Convênios 
31/12/2024 31/12/2023
Agencia Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul
21.350
21.350
Asces Unita
–
4.250
Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah Kubitschek
143.350
35.838
Associação Educacional Nove de Julho
36.600
–
Associação Hospitalar de Protecao a Infancia Dr. Raul Carneiro
30.500
–
Associação Hospitalar Moinhos de Vento / Hmv
30.500
30.500
Associação Paranaense de Cultura
122.005
–
Centro Universitário Jorge Amado 
30.500
38.250
Centro Universitario Senac-Rs
30.500
–
Centro Universitário Tabosa de Almeida - Asces_unita 
33.042
29.750
Centro Universitario Unidompedro
30.500
–
Centro Universitario Unifacisa / Unifacisa
–
30.500
Cesed - Centro de Ensino Superior e de Desenvolvimento Ltda
30.500
–
Colegio Pedro II
380.266
25.035
Escola de Saúde e Formação Complementar do Exercito
58.375
–
Escola Superior do Ministério Público da União
45.750
–
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais
30.500
–
Frida
–
103
Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências
39.650
42.192
Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras
3.050
3.050
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí / Fapepi
248.400
248.400
Fundação de Empreendimentos Cientifícos e Tecnologicos / Finatec
280.800
66.232
Fundação José Silveira
33.042
15.250
Fundação Lusiada
30.500
–
Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - Funpec 
30.500
30.500
Fundação Oswaldo Cruz
586.464
–
Fundação Renova
3.036.544
302.558
Fundação Valeparaibana de Ensino
36.600
36.600
Global Biodiversi
21.542
1.406
Grupo Hospitalar Conceição - Ghc 
9.150
30.500
Hackers do Bem
7.428.278
758.435
Hospital São Rafael
9.150
20.333
Imip
–
12.200
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
30.500
–
Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares
36.600
–
Instituto de Pesquisas Tecnologicas do Estado de São Paulo
36.600
–
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoa / Ifal
6.549
13.097
Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - Imes_ftc
30.500
39.000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade d Tecnologia
   - Inmetro Xerém
233.370
233.370
Open Ran
6.011.763
7.818.900
Outros
301.571
182.047
Petrobas 
248.449
333.683
Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro
36.600
–
Projeto 5g In a Box
61.957
1.231.539
Projeto Brasil 6g
747.694
6.268.814
Projeto Iliada
826.228
–
Projeto Visão 4g Finep
116.290
–
Santa Casa de Misericórdia da Bahia
30.500
27.958
Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação 
  do Estado Alagoas    
76.000
76.000
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
10.500
72.000
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
54.800
–
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai/Cimatec 
3.050
30.600
Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Parana
30.500
–
Sistema Meterologico do Paraná / Simepar
–
30.500
Univerisdade do Estado da Bahia - Uneb 
–
29.750
Univerisdade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern 
–
61.000
Univerisdade Estadual de Alagoas - Uneal 
–
61.000
Universidade Católica de Pernambuco - Unicap
60.400
65.250
Universidade Católica do Salvador
48.770
–
Universidade de Pernambuco 
24.400
24.400
Universidade do Distrito Federal
61.000
–
Universidade do Espírito Santo 
–
312.530
Universidade do Estado da Bahia
806.400
–
Universidade do Estado do Amazonas
122.000
–
Universidade do Estado do Pará
6.100
6.100
Universidade Estadual de Alagoas
61.000
–
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
122.000
–
Universidade Estadual de Feira de Santana 
–
51.000
Universidade Estadual de Goiás
61.000
–
10. Imobilizado
Taxas anuais
Custo
Transferência
Depreciação
de depreciação
31/12/2023
Aquisições
Baixas
entre contas 
Adições
Baixas
31/12/2024
Equipamentos de computação
20%
 46.378.633
 15.564.041 
 (3.602.794)
 – 
 (19.818.817)
 3.599.213 
 42.120.275 
Máquinas e equipamentos
10%
9.718.410
 10.999.920 
 (287.412)
 –
 (1.017.672)
 284.507 
 19.697.754 
Móveis e utensílios
10%
 5.113.709 
 641.212 
 (197.746)
 – 
 (753.775)
175.662 
 4.979.063 
Benfeitorias em propriedade de terceiros
10%
171.120
–
 – 
 – 
 (22.603)
 – 
 148.518 
Cabos de fibra ótica
5%
69.344.027
3.985.398 
–
 –
 (3.892.436)
 –
 69.436.990 
Instalação
10%
316.580
–
 – 
 – 
 (43.458)
–
 273.122 
Equipamento–leasing
673.990
–
–
 – 
 (208.093)
 –
 465.897 
Construções em andamento 
265.298
–
 – 
 – 
 – 
 – 
 265.298 
Provisão para perda no ativo (a)
 (3.533.170)
(89.033)
382.649
 – 
 – 
 – 
(3.239.555)
128.448.597 
31.101.537 
(3.705.302)
 –
(25.756.854)
4.059.380
 134.147.360 
Taxas anuais
Custo
Transferência
Depreciação
de depreciação
31/12/2022
Aquisições
Baixas
entre contas 
Adições
Baixas
31/12/2023
Equipamentos de computação
20%
 46.405.061
19.418.930
(10.794.590)
 – 
(19.417.163)
10.766.395
 46.378.633
Máquinas e equipamentos
10%
 10.755.348
317.510
 (4.820.340)
 –
 (886.659)
 4.352.551
9.718.410
Móveis e utensílios
10%
 5.981.209 
91.182
(472.392)
 – 
 (835.856)
 349.566
 5.113.709 
Benfeitorias em propriedade de terceiros
10%
 193.723 
–
 – 
 – 
 (22.603)
 – 
171.120
Cabos de fibra ótica
5%
 68.648.370
4.398.427
–
 –
 (3.702.770)
 –
69.344.027
Instalação
10%
 360.038 
–
 – 
 – 
 (43.458)
–
316.580
Equipamento–leasing
 882.083
–
–
 – 
 (208.093)
 –
673.990
Construções em andamento 
 152.158
113.140
 – 
 – 
 – 
 – 
265.298
Provisão para perda no ativo (a)
 (4.005.797)
(636.611)
1.109.238
 – 
 – 
 – 
 (3.533.170)
 
129.372.193
23.702.578 
(14.978.084)
 –
(25.116.602)
15.468.512
128.448.597 
11. Intangível
Taxas anuais
Custo
Amortização
de amortização
31/12/2023
Aquisições
Baixas
Amortização
Baixas
31/12/2024
Sistema aplicativo software
20%
3.847.022
46.586
(46.930)
(1.779.821)
46.930
2.113.786
Direito cessão de uso (a) 
4%
43.988.516
–
–
(1.895.506)
–
42.093.010
Provisão perda no ativo
 (93.825)
–
–
–
–
 (93.825)
 
 47.741.713
46.586
(46.930)
(3.675.327)
46.930
 44.112.971
som
Taxas anuais
Custo
Amortização
de amortização
31/12/2022
Aquisições
Baixas
Amortização
Baixas
31/12/2023
Sistema aplicativo software
20%
6.245.834
279.155
(2.780)
(2.677.967)
2.780
3.847.022
Direito cessão de uso 
4%
45.492.140
–
–
(1.503.624)
–
43.988.516
Provisão perda no ativo
(48.993)
 (44.832)
–
–
–
 (93.825)
51.688.981
 234.323 
(2.780)
 (4.181.591)
2.780
 47.741.713

                            

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