DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Contratação, sob demanda, de serviços profissionais especializados de
tradução juramentada de textos em inglês para a língua portuguesa e desta para o referido
idioma, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital. Data:
08/04/2025; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h
do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da
ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em
andamento > 174.2025.00004 > PE 02/2025 > Documentos, e no site www.licitacoes-
e.com.br, sob o ID nº 1067253.
Brasília-DF, 31 de março de 2025.
BRUNA GUNZBURGER DAVIS
Pregoeira
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
FAEC-UNESC-PVH SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
CNPJ: 05.706.023/0003-00
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período
de 03/12/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros
365107]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Porto Velho-RO, 6 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
DIRETOR
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90036/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por
grupo. Objeto: fornecimento e instalação de cortinas de ar, para atender as necessidades
do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 24/03/2025. Data da sessão pública: 03/04/2025 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição
no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90038/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor do
item e do Grupo. Objeto: Aquisição de Lixeiras Seletivas para o Comitê Paralímpico
Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/03/2025.
Data da sessão pública: 03/04/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11)
4710-4126 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 01/04/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação
empresa especializada visando o fornecimento de medalhas personalizadas para utilização
em eventos esportivos para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido
nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 20 de março de 2025.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Retificação - Aviso de Dispensa Eletrônica N° 004/2025 - Processo 013/2025 -
Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento e Instalação de forros e paredes de
gesso acartonado (drywall), e carpetes vinílico para a reforma da sede do CONVALES, de
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. Modalidade: Dispensa
Eletrônica - Critério de julgamento: Menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto -
Recebimento das propostas: A partir 08h00 (oito horas) do dia 21 de março de 2025. Fim
do recebimento das propostas: Até as 08h00 (oito horas) do dia 27 de março de 2025.
Início da sessão de disputa de preços: Às 10h00 (dez horas) do dia 27 de março de 2025.
Fim da disputa: Às 16h00 (dezesseis horas) do dia 27 de março de 2025. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Informações www.convales.mg.gov.br e Local:
www.bnc.org.br "Acesso Identificado" - Consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet, nos site: www.convales.mg.gov.br, www.bnc.org.br Informações: (38) 97400-7224,
E -mail: convalesnoroeste@gmail.com
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2025
O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale
do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial
e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais
legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 004/2025, e seus
anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica
www.licitanet.com.br. 
O 
Edital 
completo 
está 
à 
disposição 
dos 
interessados,
gratuitamente no sítio: https://www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção
e Conservação de Rodovias não Pavimentadas para atender as demandas do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.
DATA E HORARIO DO CERTAME:
.
.Data da Realização
.09/04/2025 às 09h30min (Horário de Brasília -
DF)
.
.Impugnações e Esclarecimentos
.04/04/2025 às 17h00min (Horário de Brasília -
DF)
Cuiabá - MT, 21 de março de 2025.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
O Extrato de Reequilíbrio financeiro referente a Ata de Registro de Preços nº 018/2024,
originado do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº Registro de Preços nº
05/2024. CISARP x Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 01.739.520/0001-83.
Fica reequilibrado o valor do Item 08 passando de R$ 128.900,00 para R$ 159.543,92
permanecendo as demais cláusulas já existentes.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Em 20 de março de 2025, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação,
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2024 e Processo Administrativo nº 18/2024,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu
de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e
oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado
de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante
vencedor, empresa ALFATECH DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF N. 22 149 857/0001-00, itens:
"lote 01", "lote 02" e "lote 03", do certame licitatório, tudo conforme o critério de
julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido
processo licitatório.
São José do Rio Preto/SP, 21 de março de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA.
Presidente do CINDESP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do
Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: ALFATECH DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF N.
22 149 857/0001-00. Valor Da Ata: 467.750.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete milhões
e setecentos e cinquenta mil reais). Assinatura: 20/03/2025. Objeto: "Pregão O Registro de
Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras Aquisições de
Equipamentos de Informática para Atendimento as Escolas da Rede de Ensino Pública e
Outros Setores da Administração Municipal dos Municípios Consorciados ao Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP".
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Processo Administrativo nº 18/2024 - Sistema de
Registro de Preços nº 2/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de
Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri - CRIAMC Maria Eliane
Pereira dos Anjos, por Intermédio do Ministério das Mulheres, Conforme Convênio Nº
953731/2023. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de abril de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33532700. E-mail: cplciscosaude@gmail.com. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/;
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 21 de março de 2025.
JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL
Pregoeira
CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital a Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Assalariados e Assalariadas Rurais da Zona Sul/RS, através do subscritor, João Cezar
Brandt Larrosa, Assalariado Rural, Portador da Cédula de Identidade nº 10*2**9**4
SSP/RS, inscrita no CPF sob o nº 94*.0**.***-68, residente e domiciliado à Rua Zeca
Maciel, nº 41, Bairro Centro, CEP: 640.99899, Arroio Grande/RS, na forma da legislação e
portarias vigentes, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos
Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo
toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a
empregador
rural, pessoa
física ou
jurídica,
sob dependência
deste e
mediante
remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário
(safristas e curta duração), trabalhadores assalariados rurais da madeira (extrativismo
vegetal), incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas
rurais e agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973, da base territorial dos municípios
de: Arroio Grande/RS, Capão do Leão/RS, Canguçu/RS, Encruzilhada do Sul/RS,
Jaguarão/RS, Pelotas/RS, Pedro Osório/RS, Morro Redondo/RS, São Lourenço do Sul/RS; os
integrantes do plano dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ecléticos
dos municípios mencionados, para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos
Trabalhadores Assalariados e Assalariadas da Zona Sul/RS, no dia 25 de abril de 2025, às
10 horas em primeira convocação e às 10h30min em segunda convocação, com qualquer
número dos presentes, a ser realizada na Estrada Posto Branco, nº 12979, Zona Rural -
Arroio Grande/ RS para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Zona Sul/RS, com
abrangência nos municípios de: Arroio Grande/RS, Capão do Leão/RS, Canguçu/RS,
Encruzilhada do Sul/RS, Jaguarão/RS, Pelotas/RS, Pedro Osório/RS, Morro Redondo/RS,
São Lourenço do Sul/RS, por dissociação sindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
ecléticos no Estado; 2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da

                            

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