DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Definição da sede e base territorial do Sindicato; 5º)
Aprovar a filiação do Sindicato à Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas
Rurais no Rio Grande do Sul - FETAR/RS; 6º) Aprovar a Filiação do Sindicato dos
Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Zona Sul/RS à Confederação Nacional
dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, CNPJ: 24.687.636/0001-
11; 7º) Deliberar sobre a Filiação à Central Sindical; 8º) Outros assuntos de interesse da
categoria. Membros da comissão: João Cezar Brandt Larrosa, assalariado rural, Portador
da Cédula de Identidade nº 10*2**9**4 SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 94*.0**.***-68.
Andrey Larrosa Caetano, assalariado rural, Portador da Cédula de Identidade nº
11*3**3**5 SJS/RS, inscrito no CPF sob o nº 04*.1**.***-02. Iago Dias Barros, assalariado
rural, Portador da Cédula de Identidade nº 11*2**4**1 SJS/RS, inscrito no CPF sob o nº
03*.9**.***-58.
Arroio Grande/RS, 19 de março de 2025.
JOÃO CEZAR BRAND LARROSA
Membro da Comissão Pró-Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos municípios de
Arroio Grande e Jaguarão através do subscritor, João Cezar Brandt Larrosa, Assalariado
Rural, Portador da Cédula de Identidade nº 10*2**9**4 SSP/RS, inscrita no CPF sob o nº
94*.0**.***-68, residente e domiciliado à Rua Zeca Maciel, nº 41, Bairro Centro, Arroio
Grande/RS, na forma da legislação e portarias vigentes, CONVOCA todos os associados bem
como os demais integrantes da Categoria dos Trabalhadores Rurais para uma Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se no dia 25 de abril de 2025, às 09h30min em primeira
convocação ou às 10horas em segunda convocação caso não haja quórum na primeira,
tendo como local na Estrada Posto Branco, nº 12979, Zona Rural, Arroio Grande/RS, Ponto
de Referência Chácara do Zeca, nesta cidade para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
1.Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior;
2.Deliberar sobre a mudança estatutária com o consequente ingresso das
categorias profissionais: Alambrador em área rural, Esquilador, Trabalhadores da Madeira
(extrativismo vegetal) em área rural;
3.Deliberar sobre a modalidade do ingresso desses trabalhadores no Regime
Estatutário do presente Sindicato, bem como, sua manutenção como Associado;
4.Demais assuntos correlatos.
Arroio Grande, 19 de março de 2025.
JOÃO CEZAR BRANDT LARROSA
P R ES I D E N T E
FACULDADE DEHONIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional -
04.730.949/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 2 diplomas no período de
17 e 18/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros
D2025374-D2025380). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados
Taubaté, 21 de março de 2025.
MARCELO BATALIOTO
Diretor Geral
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 79 (setenta e nove) diplomas da
Faculdade Maria Thereza, no período de 29/01/2025 a 20/03/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 8504, 8530, 8635, 8637, 8680 a 8682,
8768, 8769, 8880, 8936 a 8948, 8950, 9059 a 9065, 9255 a 9262, 9264, 9285 a 9290, 9309,
9311 a 9316, 9318, 9320, 9322, 9325, 9328 a 9330, 9333, 9334, 9337, 9338, 9340, 9374 a
9377, 9403, 9404, 9442 a 9444, 9458, 9479, 9499, 9500, 9525. A relação dos diplomas
registrados poderá
ser consultada
em até
quinze dias,
no endereço
http://
www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 21 de março de 2025.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2025
A Federação Nacional dos Empregados
em Postos de Serviços de
Combustíveis e Derivados de Petróleo faz saber aos senhores empregadores dos postos
de serviços de combustíveis e derivados de petróleo das áreas inorganizadas em
sindicato específico da categoria, em todo território nacional, que em conformidade
com os artigos 580, 582, 586, 589, 591 e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho,
o desconto da Contribuição Sindical Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de março
de 2025, e recolhido em nome desta Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de
2025 impreterivelmente.
O valor da contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia
de trabalho calculado sobre a remuneração dos empregados. Para todos os efeitos
legais, compreende-se a remuneração, além da importância fixa estipulada, as
gratificações, os prêmios, os adicionais, inclusive de periculosidade e noturno,
comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos pagos pelo empregador aos empregados,
que não estiverem organizados em Sindicato específico da categoria dos empregados
em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo. Ficam os interessados
cientificados que o não recolhimento da Contribuição Sindical até o prazo de 30 de
abril de 2025 importará em multa de 10% (dez por cento), nos primeiros 30 (trinta)
dias com adicional de 20% (vinte por cento) e atualização monetária, conforme
estabelecido nos artigos 600 e seguintes da CLT, em nova redação, dada pela Lei n.º
6.985 de 13 de abril de 1982. As guias de recolhimento serão expedidas diretamente
aos empregadores.
São Paulo, 20 de março de 2025
EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO
Presidente da FENEPOSPETRO
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa. Contratada: Hotel Sagres Ltda. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: "LOCAÇÃO DE
ESPAÇO, COM SALAS DE EVENTOS, COM CAPACIDADE PARA 400 PESSOAS". O presente 1º
Termo Aditivo de valor, este termo aditivo tem por objeto específico o acréscimo de valor
ao contrato original, no total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Destarte, o valor
global do contrato passa a valer o montante de R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil
e duzentos reais). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e
pela contratada Sr. Affonso Freire Carrasco.Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para
atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Serv. terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: R. R. GORSKI E CIA LTDA (08.984.579/0001-86). VALOR: R$
24.277,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de taxa de filial no IEEE e RAS - Robotics and
Automation Society. Empresa: IEEE - Institute of Electrical and Electronic Engineers. Valor
USD 50,50 (cinquenta dólares e cinquenta centavos) nos termos do disposto no artigo 74,
I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17
de março de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de scanners de
produção da marca Ricoh, modelo fi-8950, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da
Educação- CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 19/03/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/04/2025 às 09h30, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 18 de março de 2025.
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas p/
o SUS" Convênio: 971564/2024 - CG: 85.238. Objeto contratação: Outorga de 01 bolsa de
R$2.857,00 p/ Enfermeiro(a) por 30 meses. Período contratação: até 30 meses, após
assinatura contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor
total período: R$85.710,00. Nome do contratado: Milena Botti. Objeto Convênio:
"Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas p/ o SUS" Convênio:
971564/2024 - CG: 85.238. Objeto contratação: Outorga de 01 bolsa de R$2.857,00 p/
Biomédico(a) por 30 meses. Período contratação: até 30 meses, após assinatura contrato,
mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total período:
R$85.710,00. Nome do contratado: Marina Violini Mollon. Objeto Convênio: " Fo m e n t a r
Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas p/ o SUS" Convênio:
971564/2024 - CG: 85.238. Objeto contratação: Outorga de 01 bolsa de R$2.857,00 p/
Biólogo(a) por 34 meses. Período contratação: até 34 meses, após assinatura contrato,
mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total período:
R$97.138,00. Nome do contratado: Carolina Mie Mioshi LUDEMAR SARTORI - Gerente de
Suprimentos e Operações
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 105/2024 Convênio: Fapemig TEC-PPE-00124-23
Objeto: Aquisição de Licença de Software Ansys HFSS com a utilização de verba vinculada
ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens
solicitados: 01. Valor R$ 47.481,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais)
Empresa Contratada: Engineering Simulation and Scientific Software Ltda CNPJ
00.796.437/0001-83 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 58/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)
TA02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em certificação inicial Anatel,
com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as
demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos
e 
noventa 
reais) 
Empresa 
Contratada: 
Instituto 
de 
Pesquisas 
Eldorado 
CNPJ
02.437.460/0003-79 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
CNPJ: 47.527.288/0001-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no
período de 07/02/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 1 - registro 3083-3085].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/
Santa Fé do Sul, SP 28 de fevereiro de 2025.
GUILHERME HIROSHI YAMANARI
Reitor

                            

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