DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400246
246
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
M M AREAL LTDA.
CNPJ: 41.349.167/0001-40
AVISO DE LICENÇA
O M M AREAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.349.167/0001-40 torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1712/2025, com validade de 10 anos, para atividade
de extração de areia no leito do rio Preto, localizado no Município de Valença no Estado
do Rio de Janeiro, na Est Rio Preto Juiz de Fora, S/N, Vila Verde, CEP: 36.130-000, no
Município de Rio Preto, Minas Gerais.
Rio Preto-MG, 21 de março de 2025.
MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO
Socio-Administrador
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba
(Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor
preço (GLOBAL), para Contratação de empresa especializada em fornecimento de LINK
DEDICADO DE INTERNET DE NO MÍNIMO 1GBps COM SERVIÇO DE ANTI DDOS E NO
MÍNIMO 8 IP'S PÚBLICOS, para atender às necessidades do (SENAR-AR/PB), conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de
24/03/25 às 09h00, abertura das Propostas: 31/03/25, às 14h00 e Data para Abertura da
Sala de Disputa: 31/03/25 a partir das 14h15min (horário de Brasília) - no site
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível, podendo ser obtido, através dos sites:
www.licitacoes-e.com.br, 
https://www.senarpb.com.br/ 
e
https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997. 
Outras
informações através do e-mail: comissaodelicitacao@senarpb.com.br.
ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO
Pregoeiro
SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação da Concorrência nº 014/2024 realizada
no dia 18/03/2025 às 14 horas, foi DELCARADA DESERTA pela ausência de interessado no
certame. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Uniformes, sob medida,
para atender às necessidades do SEST e do SENAT, Unidade B057 - Uberaba/MG.
MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO ERÊ E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÂO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato da Agricultura Familiar de Campo Ere e Região - SINTRAF, inscrito
no CNPJ nº 83.135.608/0001-50, com sede na Rua Maranhão, 587, Centro, Campo Erê - SC,
CEP 89.980-00, através de sua Coordenadora Geral Isolete Ludwig dos Santos, brasileira,
casada, agricultora familiar, portadora do RG nº 8XX4XX8 e CPF nº 0XX.2XX.4XX-X1, DAP:
SDW0021204439711402201028,
residente e
domiciliada na
Linha Campo
Grande,
município de Santa Terezinha do Progresso - SC, SN, Interior, CEP: 89983-000, convoca toda
a categoria Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como, todos
os trabalhadores (a) na agricultura familiar, proprietários (as) ou não, incluídos os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais, dos municípios
de Campo Erê, São Bernardino, Santa Terezinha do Progresso e Saltinho, Estado de Santa
Catarina, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Alteração
Estatutária que será realizada presencialmente no dia 16 de abril de 2025 às 14h00min, na
sala de reuniões do Sindicato sito Rua Maranhão, 587, centro Campo Erê SC - CEP 89.980-
000,em primeira convocação em segunda convocação, meia (1/2) hora após, com qualquer
número de presentes conforme disposição estatutária com a seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação da alteração estatutária e da representação sindical realizada em assembleia no
dia 28 de Abril de 2022, para representação sindical da categoria que abrange todos os
trabalhadores (a) na agricultura familiar, proprietários (as) ou não, incluídos os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários, que trabalhem individualmente ou em regime de economia
familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à
própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração,
ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº 1.166/1971
delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais nos municípios Campo Erê,
São Bernardino, Santa Terezinha do Progresso e Saltinho, Estado de Santa Catarina; 2)
Ratificar a filiação a federação FETRAF - SC, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única
dos Trabalhadores - CUT; 3) Assuntos gerais de interesse da categoria.
Campo Ere, 18 de março de 2025.
ISOLETE LUDWIG DOS SANTOS
Coordenadora Geral
SINDICATO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL
PROFISSIONAL E SUAS ENTIDADES ESTADUAIS DE
ADMINISTRAÇÃO E LIGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados os presidentes das Associações de
Futebol Profissional e de suas Entidades Estaduais de Administração e das Ligas, filiados ao
Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de
Administração e Ligas - SINDICATO DO FUTEBOL e em condições de participação nos termos
do Estatuto, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no Auditório do SindPd, na
Avenida Angélica, 35, Santa Cecília - São Paulo - SP, às 10h em primeira convocação ou, em
segunda convocação às 11h do dia 24 de abril de 2025, a fim de deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) Leitura e aprovação da Ata das Assembleias Gerais Ordinária Anual e
Eletiva Trienal; b) Discutir e votar o relatório, as contas e o balanço geral das atividades
administrativas e financeiras do exercício de 2024, apresentados pela Diretoria, junto com
o parecer do Conselho Fiscal; c) Aprovar a proposta orçamentária para o exercício
financeiro de 2025, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal; d) Posse da diretoria
eleita para o triênio 2025/2028; e) Tratar de assuntos gerais.
São Paulo, 24 de março de 2025.
MUSTAFÁ CONTURSI GOFFAR MAJZOUB
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do
Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER-ES/MG, inscrito no CNPJ sob nº 27.398.510/0001-
15, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. Wagner Vasconcelos Xavier,
inscrito no CPF n° *.*.887-**, no uso de suas atribuições Estatutárias e nos termos da
Portaria MTE nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023, nº 3543, de 19 de outubro de 2023 e
nº 1.342, de 8 de agosto de 2024 que tratam sobre o Registro Sindical, vem por meio
deste Retificar o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária do SINDFER-
ES/MG, publicado no Diário Oficial da União, no dia 21/03/2025, Edição: 55, Seção: 3 e
Página: 419, onde se lê: "...os trabalhadores em transporte de passageiros em veículos
ferroviários leves, cujas funções têm como finalidade viabilizar a atividade ferroviária,
compreendendo a administração, transporte, construção, conservação e remoção das vias
férreas, nos termos do art. 236 e 237 da CLT", leia-se: "...os trabalhadores em transporte
de passageiros em veículos ferroviários leves, cujas funções têm como finalidade viabilizar
a atividade ferroviária, compreendendo o serviço ferroviário, nos termos do art. 236 e 237
da CLT" e ratificando o restante do texto do edital.
SINDICATO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL RATIFICAÇÃO
Devido à paralisação das atividades e à ausência de uma diretoria eleita, 1/5 dos
membros da última Diretoria do Sindicato Dos Médicos Veterinários do Estado de
Pernambuco (Agrício Braz dos Santos Filho CPF 1xx.xxx.xxx-xx CRMV-PE 0xxx, Kildrey Aquino
de Oliveira, CPF 9xx.xxx.xxx-xx CRMV-PE 2xxx, Luiz Paulo de Moraes Brandão CPF 4xx.xxx.xxx-
xx CRMV-PE 1xxx, Maria Elisa de Almeida Araújo CPF 0xx.xxx.xxx-xx, CRMV-PE 2xxx), inscrito
no CNPJ sob o nº 40.816.720/0001-44, cuja a abrangência territorial alcança todos os
Municípios do Estado de Pernambuco, em conjunto com uma comissão de profissionais
composta por Jonathan Alison da Silva - CPF 1xx.xxx.xxx-xx, CRMV PE 5xxx, Taylane Alves da
Silva - CPF: 0xx.xxx.xxx-xx, CRMV PE 5xxx e Agrício Braz dos Santos Filho - CPF 1xx.xxx.xxx-xx,
CRMV PE 0xxx, convocam os membros ativos da categoria profissional, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada de forma presencial no dia 09/04/2025, iniciando às 19h
(primeira chamada) e ás 19:30h (segunda chamada), com qualquer número de associados.
Endereço: Rua Visconde de Uruguai, 72 - sala 01- Madalena, Recife-PE. Pauta: 1. Ratificação
de fundação do sindicato uma vez que o Registro Sindical foi cancelado por meio da Decisão
do MTE no processo nº. Processo nº 19964.210240/2024-36, publicada no DOU Nº 2,
Seção:1, Página: 386, em 03/01/2025; 2. Discussão da situação atual do sindicato, vez que
não há diretoria eleita desde 12/06/2017 e está com registro sindical cancelado por falta de
atualização de dados perenes; 2. Filiação dos Profissionais ao Sindicato. 3. Aprovação da
Reforma do Estatuto para adequação ao novo código civil; 4. Instituição da Comissão
Eleitoral para eleição da nova Diretoria; 5. Votação de chapa(s) para nova diretoria e
determinação da posse imediata das e dos eleitos por aclamação; A participação de todos é
crucial para a reativação do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco e
para garantir a representação adequada da categoria em Pernambuco
Recife, 19 de Março de 2025.
JONATHAN ALISON DA SILVA
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS DE ITAPEVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O administrador provisório do SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE
VEICULOS RODOVIAROS DE ITAPEVA, CNPJ: 50.800.812/0001-90, por seu representante da
categoria e subscritor, Sr. Marcos Antônio Fardin, inscrito no CPF: 0XX.6XX.8XX-X6, nos
termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela
Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Transportadores
Autônomos de Cargas do município de Itapeva do Estado de São Paulo para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço: Rua Quinto Cavani , 90
Distrito industrial Itapeva SP, no dia 14 de abril de 2025 às 10h00min em primeira
convocação às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de
participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital;
2) Aprovação da ratificação da fundação do SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS
DE VEICULOS RODOVIAROS DE ITAPEVA; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição,
Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Aprovação da filiação as entidades de
grau superior; 6) Assuntos Correlatos.
Itapeva-SP, 21 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO FARDIN
Administrador provisório
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AURIFLAMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Auriflama/SP, por seu presidente infra
assinado, Augusto Rodrigues Costa, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.287.536
SSP/SP, inscrito no CPF/MF n° ***.190.***-15, residente e domiciliado na Rua André
Gean Tomassi n°
60-22, Bairro Jardim Alvorada, CEP
15.350-054, município de
Auriflama/SP, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital convoca a
categoria dos trabalhadores rurais na ativa e aposentados, desde que associados desta
entidade e que estejam em dia com suas obrigações sociais, sendo este: trabalhadores
rurais empregados, assalariados em geral que exercem atividades nos seguintes
setores: 
Canavieiro,
Citricultura, 
Cultura
Diversificada, 
Granjeiros,
Pecuária,
Reflorestamento, Corte de Madeira, Resinagem, Tratoristas e Operadores de Máquinas,
Aplicadores 
de 
Defensivos 
Agrícolas,
Administradores 
de 
Propriedades 
Rurais,
Extrativismo Rural, bem como os Pequenos Produtores Rurais que exercem atividade
rural em regime de economia familiar, dos municípios de Auriflama e Guzolândia,
estado de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15
de abril de 2025, às 15h:00 (quinze horas), em primeira convocação ou às 15h30min.
(quinze horas e trinta minutos), em segunda convocação, na Câmara Municipal de
Auriflama, localizada na Rua João Pacheco de Lima, nº 56-31, Centro, município
Auriflama/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre à
dissolução da entidade, com a devida baixa no CNPJ/MF nos órgãos competentes; e 2)
Outros assuntos relacionados à dissolução e encerramento das atividades sindicais.
Auriflama-SP, 21 de março de 2025.
AUGUSTO RODRIGUES COSTA
Presidente