DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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249
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE ERRATA AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025
A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União,
nº 48, Pág. 452, Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Processo:
2025.0000.500.2430, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: " AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS PARA PRÊMIO LEIA " LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORMECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA UNIDADES
ESCOLARES DA REGIÃO 3 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA". As
demais informações permanecem inalteradas.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 11/2025
Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à
contratação de Custeio de 03 inscrições para servidores do Laboratório Estadual de Saúde
Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES/GO participarem do 20° Congresso Brasileiro de
Pregoeiros e Agentes de Contratação, que acontecerá na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no
período de 17/03/2025 a 20/03/2025, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de
contratação SISLOG nº 112672/2025 e processo SEI nº 202500005005067, realizada
atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução
Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação,
fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, à INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CPF/CNPJ
10.498.974/0001-09.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 22/2025
Pelo
presente
instrumento,
considerando os
procedimentos
relativos
à
contratação de Custeio de 01 inscrição para servidora do Laboratório Estadual de Saúde
Pública
Dr.
Giovanni
Cysneiros/LACEN/SES/GO participar
no
evento
Masterclass
Desenvolvimento Organizacional e Gestão de Pessoas, que acontecerá na cidade de
Curitiba/PR, no período de 17 a 18 de março de 2025., mediante Inexigibilidade, referente
ao processo de contratação SISLOG nº 112568/2025 e processo SEI nº 202500005004580,
realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da
Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente
contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, à INFOCO-RH LTDA, CNPJ
44.825.501/0001-82.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 115/2024, SISLOG 109764, processo SEI 202400005039437, para a aquisição
de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de
Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, e/ou medicamentos complementares
ao CEAF, padronizados pelo Estado de Goiás, para atender a Central Estadual de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás. Os itens 002 e 011 foram adjudicados e homologados à empresa: ELLO
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para o item 003 à empresa: LABO R AT Ó R I O
QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ: 61.282.661/0001-41; para os itens 004 e
005
à 
empresa:
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
10.586.940/0003-20; para o item 006 à empresa: CAMBER FARMACEUCA LTDA, CNPJ:
24.633.934/0001-29; para o item 009 à empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S A, CNPJ: 33.009.945/0002-04; para o item 010 à empresa:
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53; para o item
014 à empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ:
26.921.908/0001-21; para os itens 012 e 015 à empresa: ALFA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.337.889/0001-68; para os itens 016 e 017 à empresa:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91; para o item 018 à
empresa: CM HOSPITALAR SA, CNPJ: 12.420.164/0036-87. Restou fracassado o Item 007.
Os Itens 001, 008, 013, 019 e 020 restaram desertos. Conforme íntegra do Termo de
Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 5 de fevereiro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 128/2024, Processo SEI: 202400005012903, para a contratação de
Equipamento utilizado para a automação da limpeza de instrumentais, instrumentos
canulados e materiais de necrópsia. O Item 001 foi adjudicado e homologado à empresa:
METROLAB
SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA
CLINICA
LTDA, CNPJ
32.487.278/0001-21.
Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios:
https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 7 de março de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 123/2024, SISLOG 105076, processo SEI 202400005010134, para
aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Insumos II, para atender às necessidades da
Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG/SES, dentro das especialidades,
para que as atividades desenvolvidas no COEG sejam executadas com excelência, permitindo
assim a continuidade dos serviços e suporte ao atendimento ambulatorial dos pacientes. Os
Itens 001, 005, 006, 016 foram adjudicados e homologados à empresa: DENTAL IPO LTDA, CNPJ:
50.567.060/0001- 69. Os Itens 002, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 018, 019, 020, 021, 022,
023, foram adjudicados e homologados à empresa: PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
19.430.036/0001-33. Os Itens 003, 004, 007, 014 foram adjudicados e homologados à empresa:
AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.698.619/0001-51. O Item 017 foi adjudicado e homologado à
empresa:
MAXLAB 
PRODUTOS
PARA
DIAGNOSTICOS
E 
PESQUISAS
LTDA
CNPJ:
04724729000161. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos
seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 14 de Março de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 091/2024, Processo SEI: 202400005024290, para a contratação de
empresa para o fornecimento de desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia. Os Itens 001,
002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019,
020, 021 e 022 foram adjudicados e homologado à empresa: VERDE SERRANO ALIMENTOS
LTDA, CNPJ 19.095.352/0001-04. Conforme integra do Termo de Julgamento e
Homologação 
disponível 
nos 
seguintes 
sítios: 
https://sislog.go.gov.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 7 de março de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 127/2024, SISLOG 109618, processo SEI 202400005037440, para
eventual aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da
Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central
Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado
da Saúde de Goiás Os itens 008, 009,foram adjudicados e homologado à empresa: - AC CO R D
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0004-99; para o item 011 à empresa: SULMEDIC
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68; Os itens 014, 015, foram
adjudicados e homologado à empresa: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0001-
80; para o item 016 à empresa: SANTÉ MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-
83; para os itens 017 e 018 à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA;
CNPJ: 94.389.400/0001-84; para os itens 020, 021 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86. Restaram fracassados os
Item 005, 006, 012, 013, 019, 022. Os Itens 001, 002, 003, 004, 007, 010.restaram
desertos.. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos
seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 20 de Fevreiro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2023.110222.00744-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de realização
do Chamamento Público nº. 002/2025-SES, Processo SEI nº. 2023.110222.00744, que tem
por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para celebrar contrato de gestão, para
execução e operacionalização das ações e serviços de saúde no Hospital Macrorregional de
Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MA. Período para a entrega das propostas: 27/03/2025 a 28/04/2025 das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes:
05/05/2025 às 10h00min (horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde
do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-
820.
São 
Luís
-
MA.
O 
Edital
poderá
ser
obtido 
gratuitamente
no
site
www.saude.ma.gov.br. 
Maiores 
Informações
através 
e-mail:
comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br. 
Telefones: 
(98) 
3198-5558/3198-
5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís, 18 de março de 2025.
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo: 2024.610101.00117
Assunto: Licitação SSAA Laranjeiras
O Ordenador de Despesas, CONSIDERANDO
que a obra objeto da
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024-SALIC/MA decorre da execução do Convênio nº
8.175.00/2021 (Transferegov 914735/2021) firmado entre a SAF e a CODEVASF;
CONSIDERANDO que a concedente CODEVASF rejeitou a CONCORRÊNCIA Nº
009/2024-SALIC/MA pelos motivos expostos no Ofício id. 627032;
CONSIDERANDO que a Cláusula 6ª, alínea j, do Convênio nº 8.175.00/2021 (id.
0175279) veda a contratação do objeto conveniado sem prévia anuência da CODEVASF;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº
31 (id. 635515) expedido pela
ASSEJUR/SAF se manifestando pela possibilidade de revogação da licitação;
CONSIDERANDO a ampla defesa e contraditório do licitante vencedor que se
manifestou favorável pela revogação do certame (id. 6531151);, decide
Revogar a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024-SALIC/MA, determinando ainda a
publicação do referido ato no Diário Oficial do Estado e da União.
São Luís/MA, 18 de março de 2025.
RICARTE ALMEIDA SANTOS
Secretário-Adjunto de Organização da Produção - SAF
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2025.110222.02702-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de
realização 
do
Chamamento 
Público 
nº.
001/2025-SES, 
Processo
SEI 
nº.
2025.110222.02702, que tem por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para
celebrar contrato de gestão, para execução e operacionalização das ações e serviços de
saúde no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina -
HRT, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega
das propostas: 27/03/2025 a 28/04/2025 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 30/04/2025 às 10h00min
(horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão,
localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís
- MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br. Maiores
Informações através e-mail: comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br. Telefones:
(98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís, 18 de março de 2025.
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde