DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 926241
A Pregoeira comunica a continuidade do Pregão acima citado, depois de
procedido os ajustes na Instrução do Processo, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
de processamento de dados (Notebook e Desktop), conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Valor Estimado:
Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte: 100 - id 4 - Contrapartida/232 - Convênio MDA nº
942861/2023/390 - Id. 4 - Contrapartida. Vigência do Contrato:03 (três) meses. Abertura
das Propostas dia 07/04/2025 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no
endereço
eletrônico
site www.compras.gov.br.
Processo:
00072-00000252/2024-15.
Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br
Brasília-DF, 24 de março de 2025.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926241
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes e Pneus
Automotivos, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de
Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência da Ata de Registro de
Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Vigência do Contrato:
Substituído pela Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 11/04/2025 às 09h30.
O respectivo edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico site
www.gov.br/compras. Processo: 00072-00004477/2024-32. Informações através do e-mail
licitacoes@emater.df.gov.br
Brasília-DF, 21 de março de 2025.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO Nº 18/2025/SEE - DICL
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará
a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos
interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município
de Tarauacá e Feijó, para o ano letivo
Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
10/04/2025, às 09h, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada
na Rua Justiniano de Serpa - Bairro: Centro, no município de Tarauacá/AC
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito
o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail
no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir
do dia 21/03/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura.
Rio Branco-AC, 19 de março de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO Nº 19/2025/SEE - DICL
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que
realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de
Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos
integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio
de 2020 do FNDE, no município de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do
Purus, para o ano letivo
Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
11/04/2025, às 09h, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura,
situada na Rua
Maranhão, Nº 1947 -
Bairro: CSU, no município
de Sena
M a d u r e i r a / AC
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e
feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por
e-mail no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço
acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30, a partir do dia 21/03/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de
abertura.
Rio Branco-AC, 19 de março de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/25 - CONDER
(REPOSIÇÃO DE PRAZO)
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em
participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONTENÇÃO DE OITO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 1, LOTES 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE
SALVADOR - BAHIA, que, em função do julgamento de impugnação que resultou em alteração,
conforme Errata, disponível no site da CONDER, no campo da licitação em questão, a data
para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 15 de abril de 2025 às
09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA.
Salvador - BA, 21 de março de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema Registro de Preço n° 022/2025, cujo objeto é Aquisição de válvulas de retenção
fechamento rápido para atender as demandas operacionais da embasa, conforme
planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de
preço com validade de 12 (doze) meses, fica transferida para o dia 07/04/2025 às 09h.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 17 de março de 2025
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20240009
RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20240009
LICITAÇÃO 
PÚBLICA
NACIONAL 
(LPN) 
N° 
20240009/CASACIVIL/CCC
ACORDO 
DE
EMPRÉSTIMO No 5237/OC-BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA,
ELABORAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO, DESTINADOS AO NÚCLEO ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO, NO
ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DA SOCIOEDUCAÇÃO (SEAS).
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos
Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as
Propostas Substancialmente Adequadas,
considerando o Relatório da
Avaliação e
Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil,
instituída pela Portaria CC N°072/2024, publicada no DOE em 13/11/2024, com a Anuência
Técnica emitida pela Coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos -
UGP/PreVio e o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão
Central de Concorrências (CCC) em 17/03/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°129/2025,
deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte
resultado:
(i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (R$639.684,00), MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA
(R$685.000,00) e CONCÊNTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA (R$1.119.840,00).
(ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas
empresas UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS
LTDA e CONCÊNTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA foram consideradas substancialmente
adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital.
(iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: A proposta
apresentada pela empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, com o valor global
de R$639.684,00 (seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), foi
classificada como vencedora por ter sido a menor proposta substancialmente adequada.
(iv) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado
de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato
de Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa
Civil.
(v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da
publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32.3 das Instruções aos
Concorrentes (IAC).
Fortaleza, 18 de Março de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO
ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E
PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
E M AT E R - G O
Processo:202400005047196 - Pregão Eletrônico Edital nº 89/2024 - Contratação
nº111706
Objeto: Aquisição de Equipamentos (Tablets
e Ar Condicionado) para
modernização da infraestrutura das instituições públicas, por meio da aquisição de
equipamentos e tecnologias que potencializem a atuação dos técnicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da publicação da licitação, a partir do qual as propostas poderão ser
recebidas: 24/03/2025 08:00:00.
Data da abertura: 04/04/2025. às 09h, hora oficial de Brasília, no site:
https://sislog.go.gov.br/.
Download do Edital: https://sislog.go.gov.br/.
EDNILSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE ERRATA AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2025
A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial
da União, nº 47, Pág. 180, Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025,
Processo: 2025.0000.500.1649, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA PRÊMIO LEIA " LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORMECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA
UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 2 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GOIÂNIA". As demais informações permanecem inalteradas.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação