DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Instrumento Jurídico
Nº. 025/2025 - 1° TA - Partes: EPAMIG e NOROESTE Agronegócios Ltda. Objeto: Acréscimo
de 35 sacos de 50kg. Valor: R$6.264,65 Assinatura: 20/03/2025. Vigência: 20/03/2025 a
30/04/2025. Convênio: 858693/2017 - MAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil -
EPAMIG (b) Izaudemiro Geraldo Giorgette - NOROESTE
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO Nº 27.000.006123.2024
OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE TRICICLO DE CARGA COM CARRETA, destinado à
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 09/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -
UASG Nº 925302
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900492025
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n°
14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores
informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras,
www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail gelic06@centraldecompras.pb.gov.br. A
Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe,
Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.
CADASTRO CGE Nº 25-00629-4 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 50/2025 CSL
PROCESSO Nº 3009/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ELETROMECÂNICO.
Abertura: 01/04/2025 às 09:00h. Disputa: 01/04/2025 às 10:00h. Edital disponível
25/03/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
- 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 18 de março de 2025.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 52/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3010/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-
EXCÊNTRICAS. Abertura: 03/04/2025 às 09:00h. Disputa: 03/04/2025 às 10:00h. Edital
disponível 26/03/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 18 de março de 2025.
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2025 CEL2
Empresas Vencedoras: RR ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA Lote 01 R$ 191.000,00;
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Lote 02 R$ 31.899,96; A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EM GERAL Lote 04 R$ 10.000,00; LA LICITAÇÕES LTDA Lote 05 R$ 37.000,00
e SINERGIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA Lote 06 R$ 19.100,00.
Recife, 19 de março de 2025.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000179/2025-15
ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI),estabelecido na
Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 3, de 16 de janeiro de
2025, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PREC–OS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE
EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS, SOB DEMANDA, DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS,
TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO QUIIMICO, SONORIZACA O,
ILUMINACAO E SERVICOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMEPI E ÓRG ÃO S
P A R T I C I P ES
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2025 08:00h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2025 13:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2025 14:00 h
PLATAFORMA: BLLCOMPRAS
ACESSO AO EDITAL: bllcompras.com
Teresina/PI, 19 de março de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 95/2024, PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 ISSN
1677-7069 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025.
Onde se Lê: FONTE DE RECURSOS 700. Leia-se: FONTE DE RECURSOS 500.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-05.103; MP 2 Produções Ltda; Notas Para Paixão Passion; 01;
13/03/2025; Alteração de Distribuidora.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025
OBJETO: Ultrafreezer. Abertura dia 07/04/2025, às 09 horas. Processo 25/1500-
0003557-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 21 de março de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025/SEDEC-MRAERO
AVISO
DE 
CONSULTA
PÚBLICA
Nº 
1/2025/SEDEC-MRAERO.
Processo
Administrativo: 0041.000242/2025-83. Objeto: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REG I O N A L I Z A DA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA
MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDA PELA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.200, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.. Os arquivos
referentes a presente Consulta Pública, e demais orientações, estarão disponíveis aos
interessados no sítio eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/saneamento-basico/
Porto Velho/RO, 7 de Março de 2024.
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
Secretário-Geral da Microrregião de Águas e Esgotos no
Estado de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90267/2024/SUPEL/RO
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
Nº.: 
90267/2024/SUPEL/RO.
Regime 
de
empreitada por CONTRATAÇÃO INTEGRADA, do tipo TÉCNICA E PREÇO. Processo
Administrativo: 0069.001787/2024-18/SEOSP/RO Objeto: Contratação Integrada de
empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico,
legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos
órgãos competentes, As Built e execução da 1ª Fase da Reforma e Ampliação do Estádio
Aluízio Ferreira, no município de Porto Velho-RO. Valor Estimado: R$ 25.304.141,85.
Projeto/Atividade: 
2183.1638 
-
Fonte: 
1.700.000001 
/1.500.100001/1.500.000001-
Elemento de Despesa: 4.4.90.51/3.3.90.39. Data de Abertura: 17 de junho de 2025 às 10h
(horário oficial de Brasília). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 17 de março de 2025.
JOHNNESCLEY ANES DE MORAIS
Presidente em Substituição da Comissão de Contratação de
Obras/ SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
OBJETO: Reforma do Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPATI), em Boquim/SE
Data: 17 de ABRIL de 2025 horário: 08:30 horas
Tipo: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Valor Máximo da Proposta: R$ 1.148.536,62 (Hum milhão, cento e quarenta
e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos)
Prazo de Execução: 180 (cento e cinte) dias
Dotação Orçamentária: 06.181.0025
Fonte de Recursos: 1753
Parecer Jurídico do Edital: 6448/2024 - PGE de 07/11/2024
Deliberação: PGE 6453/2024
Elemento de Despesa: 3390.39
Projeto de Atividade: 695
Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº
10.192/2001, da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº
123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da e Lei
Estadual nº 7.116 de 25/03/11, da Lei Estadual nº 9.166/2023, da Lei Estadual nº
9.495, de 22/07/24, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº
368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas disposições contidas no Edital
e seus Anexos.
INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º
andar, Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone:
0.XX.79.3216-5423, e-mail: ssp.dirarq@ssp.se.gov.br e Site www.ssp.se.gov.br.
Aracaju, 13 de março de 2025.
ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Contratação