DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Tocantins, torna público que realizará a licitação abaixo:
- Processo: 2023/31000/001227 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90011/2025
- Uasg: 925957
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção
civil para execução da construção da segunda etapa do bloco I do Centro de Saúde da PM
TO no QCG, Palmas - TO.
Data de abertura: 30 de abril de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Eluíde Cristina dos Santos Costa Lima.
A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br.
O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/,
www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 17 de março de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA SOARES CONSTRUCOES E EVENTOS LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 015/2024, até o dia 31/12/2025, contados a partir de 01 de janeiro de
2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 14.11.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Brenda Soares do
Nascimento, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 10/2023, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 01 de julho de
2024. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 15.05.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato
Gomes da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 10/2023, até o dia 31/12/2025, contados a partir de 01 de janeiro de
2025. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 19.11.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato
Gomes da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 017/2023, até o dia 31/12/2025, contados a partir de 01 de janeiro de
2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 23.10.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Rubem Luiz
Machado de Oliveira Neto, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Contrato: 017/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas em atendimento aos Convênios n° 921325/2021 e 957802/2024,
visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.10.20.0606.0073.1.013 -
Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 - RPM e 1.700 - Convênio. DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Ely Valença da Silva, Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações
posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de
contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
- Concorrência nº 001/2025
- Processo Administrativo nº: 014/2025
- Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLOS MACIÇOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM
E CALÇADAS
- Empresa Vencedora: J.C. CASSIANO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ: 05.775.108/0001-70.
- Valor: R$ 478.699,30
Porto Walter-AC, 21 de março de 2025.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Equipe de Apoio comunica aos interessados que a concorrência, mencionado
que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, n° 32. pág. 395, fica
RETIFICADO, nos termos abaixo:
ONDE SE LÊ:
OBJETO:
Contratação
de
empresa para
execução
de
serviços
técnicos
especializados para a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que será
construído na Rua Rotary, S/N, Bairro Cerâmica, com área 658,68m2, no Município de
Xapuri/AC, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais
e
equipamentos
necessários
-
Convênio
contrato
de
repasse
n°:
11507.4300001/22-010.
LÊIA-SE:
OBJETO:
Contratação
de
empresa para
execução
de
serviços
técnicos
especializados para a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que será
construído na Rua Rotary, S/N, Bairro Cerâmica, com área 658,68m2, no Município de
Xapuri/AC, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais
e
equipamentos
necessários
-
Convênio
contrato
de
repasse
n°:
12465477000123009.
Xapuri - AC, 21 de fevereiro de 2025.
ARMANDO OLIVEIRA MENESES
Equipe de Apoio
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Barra de Santo Antônio, através da Comissão de Contratação,
torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura
Municipal, sito à Av. Pedro Cavalcante 617, centro, CEP: 57925-000 Barra de Santo
Antônio/AL, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 24/03/2025 a 14/04/2025, referente
ao credenciamento nº 02/2025, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de
16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas
Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas
que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, situada na Av. Pedro
Cavalcante 617, centro, CEP: 57925-000 Barra de Santo Antônio/AL e através do e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio, 21 de março de 2025
ADRIANA MARIA DOS SANTOS ELIAS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 12/2025, firmado em 17/03/2025, com a empresa OPTYMUS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15; Valor: R$
11.330.400,00; Objeto: prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Pesados e
Máquinas para atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL; Amparo: Pregão
Eletrônico nº 07/2025; Processo: 02030028/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários:
pelo Órgão Gerenciador, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelo Registrado, Andrezza
Moreira de Santana Santos.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios para os implementos agrícolas
pertencentes ao Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 03 de abril de 2025, às
09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no
portal https://www.belomonte. al.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
OBJETO: Prestação de Serviços de Ultrassonografia. Data/horário: 03 de abril de
2025, às 13:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível
também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.
Belo Monte/AL, 21 de março de 2025
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.011/2025
Processo nº: 01270015/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.011/2025
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recarga de
cartuchos, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do
município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 08 de abril de 2025 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de material de construção
para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 04 de abril
de 2025 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O
edital encontra-se disponível no site http://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao,
informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.
Jacaré dos Homens/AL, 21 de março de 2025.
LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Pregoeiro