DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP
57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL, 21 de março de 2025.
PRISCILA SOUZA MOURA
PregoeiraQuebra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de refeições sem balança - Data/Horário: 04 de
ABRIL de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico, destinados à
manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de
São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de
disputa: 03/04/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 02 (dois) Veículo caminhonete pick-
up, ZERO KM, motor 190cv 45,9 kgfm, com transmissão manual de 7 velocidades, motor:
2,3L 16 válvulas, bi-turbo, combustível: Diesel para atender as necessidades da secretaria
de administração do município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 04/04/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de FARDAMENTO E ACESSÓRIOS para
atender as necessidades das secretarias do município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 04/04/2025, às 10:00 (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 20 de março de 2025
JOEL BATISTA DE LIMA NETO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICIPIO DE TAQUARANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
inscrito no CNPJ sob nº 12.207.445/0001-26, com sede na Praça Padre Cicero,79 - Centro
- Taquarana/AL - CEP: 57.640-000, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA Nº
001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 24/03/2025 a 07/04/2024, das 8h00min às
12h00min, na sala da Comissão de Licitações e Contratos no endereço acima mencionado.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com os dados completos encontra-
se
disponível aos
interessados
na
sede da
Comissão
ou
no sítio
eletrônico:
http://transparencia.taquarana.al.gov.br/.
Taquarana, 21 de março de 2025.
VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 UASG Nº. 982887.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08050013/2024
Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/03/2025 das 08h às 12h e das
13h às 16h.
Endereços:www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
21/03/2025
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
03/04/2025 às
8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 20 de março de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Administrativo n° 05.990.012/2024-PMC
CONTRATO Nº 001/2025 - PMC; Contratada: CONSTRUTORA RODO-NORTE &
EMPREENDIMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 07.711.531/0001-31; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para "RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE
CALÇOENE", publicado no Diário Oficial do município, Edição 034/2025; página 2, dia 14 de
março de 2025 (sexta-feira). Diário Oficial do Estado - seção 3, nº 8.370; página 114, dia
17 de março de 2025 (segunda-feira). Diário Oficial da União - seção 3, nº 52; página 250,
dia 18 de março de 2025 (terça-feira).
ONDE SE Lê: Convênio nº 918555/2021- MD/PCN
LEIA-SE: Convênio nº 918557/2021 - MD/PCN
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 142/2025 - SEM S A / P M FG .
Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Saúde, CNPJ: 11.850.721/0001-07.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, GERENCIADA PELA Secretaria
Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, cuja
finalidade é a CONTRATAÇÃO DE
FORNECIMENTO
PARA
QUE
DISPONIBILIZE
LABORATÓRIO
PARA
CONFECÇÃO
E
FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS VISANDO A CONTINUIDADE DA REABILITAÇÃO
BUCAL conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor:
IDEALLIZE LTDA inscrita no CNPJ: 15.177.131/0001-16. Valor Total R$ 1.127.090,00 (UM
MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL E NOVENTA REAIS).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços nº 001/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para
CONTRATAÇÃO
DE FORNECIMENTO
PARA
QUE
DISPONIBILIZE LABORATÓRIO
PARA
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS VISANDO A CONTINUIDADE DA
REABILITAÇÃO BUCAL, conforme contrato nº 021/2025, Empresa IDEALLIZE LTDA inscrita no
CNPJ: 15.177.131/0001-16, valor de R$ 1.127.090,00 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE
MIL E NOVENTA REAIS), Data da assinatura 17/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CPL/PMFG
P.A. N° 998/2023 - SEMEL/PMFG o Município de Ferreira Gomes - AP, - torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de Dispensa Eletrônico, conforme a Lei
nº 14.133/21, Constitui objeto da presente dispensa de licitação a formalização de contrato
de Prestação de serviços envolvendo sistema em nuvem com banco de dados unificados
em atendimento a Atenção Primária a Saúde (APS), deste Município, cujas especificações
estão descritas no Anexo I - Termo de Referência. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS
ELETRÔNICAS: 18/03/2025, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS:
21/03/2025, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 21/03/2025 das 08h01 às
14h01.
Disponibilização
do
edital
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informações e esclarecimentos no e-mail:
cpl.fgomes@gmail.com
Ferreira Gomes - AP, 17 de março de 2025.
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 4/2025 - CPL/PMFG
P.A. N° 305/2022 - SEMEL/PMFG o Município de Ferreira Gomes - AP, - torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de Dispensa Eletrônico, conforme a Lei
nº 14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDA D ES
DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CVS/SEMSA/PMFG, PARA O SETOR DE
ENDEMIAS. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 20/03/2025, às 08h00.
TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 26/03/2025, às 08h00. DATA E HORA
DA DISPUTA POR LANCES: 26/03/2025 das 08h01 às 14h01. Disponibilização do edital no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
informações
e
esclarecimentos no e-mail: cpl.fgomes@gmail.com
Ferreira Gomes - AP, 17 de março de 2025.
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão eletrônico nº 11/2024 - PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação Pregão eletrônico nº
11/2024 - PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada para Aquisição Dd Embarcações, para atender as necessidades das
secretarias do município de Itaubal, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, e nos termos do artigo 71 da Lei 14.1333/21. Justificativa: O certame será
cancelado por solicitação do Órgão demandante para mudanças de quantitativos no Termo
de Referência, pois a quantidade demanda no ano de 2024 não supre as necessidades.
Itaubal-AP, 25 de fevereiro de 2025.
KANANDA MENDONÇA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP
nº 016/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.463/2024 -
SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR
ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNCIPAL
DE
EDUCAÇÃO -
SEME.
Conforme
especificações
e
condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá
no dia 09/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e
os anexos necessários à formulação
de propostas poderão ser integralmente
adquiridos.
Santana-AP, 18 de março de 2025
FÁBIA SANTOS DE SENA
Agente de Contratação
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