DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400256
256
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
o valor global de R$ 345.000,00); III - Homologar a deliberação final do presente
procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 003/2025, em favor das
empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por
objeto o "registro de preços para eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis
femininos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da
Prefeitura"; VI - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia;
Japurá/AM, 13 de Março de 2025
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-CPC/PML
Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços
Médicos para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Lábrea, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência anexo
ao Edital.
O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na
Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público o EDITAL DE CHAM A DA
PÚBLICA Nº.002/2025-CPC, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Prestação de Serviços Médicos para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Lábrea, conforme especificações e quantidades constantes do
Termo de Referência anexo ao Edital, e demais normas que regem a matéria.
Período e local para entrega dos envelopes: 25/03 a 04/04/2025, no horário de
08:00h as 12:00h e das 14:00h Às 17:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Lábrea.
Informações: Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, e pelo
e-mail: cpc.prefeituralabrea@gmail.com
Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial
e no mural da prefeitura em até 5(cinco) dias úteis após o resultado.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2025-CPC.
Lábrea/AM, 21 de março de 2025.
AUGUSTO MELO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CPL.
A Comissão
Permanente de
Licitação/CPL da
Prefeitura Municipal
de
Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico Nº 006/2025-CPL.
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de
material gráfico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura-SEMEC, do município de Manacapuru-AM, conforme Termo de Referência e
Processo Administrativo nº 00012402.2025.0015/2025.
ABERTURA: 14/04/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 31/03/2024, situada
a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico
será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),
no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h
(Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica
(CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do
arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 20 de março de 2025
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Pregão Eletrônico Nº 03/2025. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin
Verçosa. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Antonio J S Maciel
Engenharia e Serviços Administrativos LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor
do contrato: R$ 542.374,70. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unid.
Orç.: 04.01.01 - Fundo Municipal De Saúde; Programa: 10.301.0052.1027.0000-Reforma e
Conservação de Unidades de Saúde - UBS; Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: STN - 1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2025 com critério de julgamento menor
preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais
normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de um aparelho de raio x panorâmico digital
contemplando entrega, instalação e treinamento operacional para atender o Fundo
Municipal de Saúde. Abertura do certame: 3/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 20 de março de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP Nº 12/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2025 - SRP Nº 12/2025 com critério
de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021,
Decreto
Municipal
nº
72/2023,
Decreto
Municipal
Nº
042/2023,
Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura
contratação de serviços de locação, organização e realização de eventos para atender
as secretarias. Abertura do certame: 8/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 20 de março de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
INEXIGIBILIDADE 006/2025
Processo Administrativo nº 027/005/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de
Pauini/AmM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Live Talentos Agenciamento, Produção e
Publicidade Ltda; CNPJ: 19.019.335/0001-80; Objeto: "contratação do show da cantora Marília Tavares e
Banda, para integrar a programação em comemoração ao aniversário do município"; Valor: R$
200.000,00; Prazo de vigência: 30 dias; Data da assinatura: 10/03/2025; Despesa: 298; Órgão: 02 - Poder
Executivo; Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Cultura; Função: 13 - Cultura; Subfunção: 392 - Difusão
Cultural/ Programa: 0071 - Promoção Cultural; Projeto/Atividade: 2.050 - Encargos com a realização de
eventos culturais e datas; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 500
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025 A Prefeitura Municipal de Pauini/AM,
no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação do show da cantora Marília
Tavares e banda, para integrar a programação em comemoração ao aniversário do Município, a ser realizado
na Praça Bibiano Ozório, com fundamento no Artigo 12, inciso II do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024,
em consonância com a Lei n° 14.133/21; Considerando a subjetividade que permeia a contratação em
epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação na área,
uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances bem-sucedidas em eventos similares,
e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado pela Administração; Considerando que o parecer
da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, § 2º da Lei
14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais; Considerando, finalmente o que consta do
Processo 027/005/2025-Secretaria de Cultura; Resolve: I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e no artigo 12, inciso II do Decreto Municipal 018, de
25/03/2024, para a contratação de profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica Live Talentos
Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda, inscrita no CNPJ: 19.019.335/0001-80; II - Adjudicar o objeto da
inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 200.000,00, pela apresentação a ser realizada no dia
20/03/2024; À consideração do Secretário Municipal de Cultura; cientifique-se, cumpra-se e publique-se;
Pauini (AM), 10 de março de 2025. - Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Chamamento Público, Credenciamento 002/2025 - Inexigibilidade 005/2025; Processo Administrativo
022/10/2025; Credenciado nº 02; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-
10; Contratada: Paulo Jorge Costa do Vale Junior, CNPJ: 33.884.760/0001-68;Objeto:"chamamento
público para credenciamento de estabelecimentos/ restaurantes localizados no município para a
prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas"; Valor: R$ 1.156.774,00; Prazo de
Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 17/03/2025; Despesa: 53; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unid:
06- Secretaria Municipal de Administração; Função: 04-Administração; Subfunção: 122- Administração
Geral; Programa: 0011- Programa de Apoio Adm.; Projeto/Ativ. 2.006-Manutenção da Secretaria
Municipal de Adm; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39- Outros Serv. de Terceiros; Fonte: 500
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2025
Chamamento Público-Credenciamento 002/2025; Processo Administração 022/10/2025;
Credenciado 02; O Prefeito Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais,
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a
matéria pertinente ao Chamamento Público - Credenciamento 002/2025, resolve: I Homologar
a decisão da Comissão de Contratação constantes nos autos de acordo com o edital para
credenciamento de estabelecimentos/restaurantes localizados no Município para a prestação
de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a serem remunerados, conforme a
necessidade da Administração, com base nos preços e quantidades fixados e discriminados no
Termo de Referência; II - Adjudicar o objeto e autorizar a contratação do Credenciado 1,
empresa: Paulo Jorge Costa do Vale Junior, inscrita no CNPJ 33.884.760/0001-68, no valor total
de R$ 1.156.774,00, no período de 17/03/2025 a 17/03/2026, com espeque no artigo 79, inciso
l da Lei federal 14.133 de 01/04/2021; III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis
para a contratação da referida empresa com fulcro nos Artigos 72 e 94 da Lei federal
14.133/2021; À consideração do Secretário Municipal de Administração; cientifique-se,
cumpra-se e publique-se; Pauini/AM, 17 de março de 2025. -Raimundo Renato Rodrigues
Afonso - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISOSDE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 90007/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - UASG 980273.
Objeto: Aquisição de caminhão carga seca, para atender as necessidades no município de Santo
Antônio do Içá - Amazonas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa:
Aberto. Data: 03/04/2025 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente
eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-
mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO N° 90008/2025
Licitação/Modalidade/Nº Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - UASG 980273. Objeto:
Aquisição de Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de obras do
Município de Santo Antônio do Içá/Am. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço.
Modo/Disputa: Aberto. Data: 03/04/2025 às 11h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-
br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e
informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Fechar