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DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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258
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº8/2024
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 1031/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão
Presencial 008/2024; Com objeto: "aquisição de materiais e equipamentos odontológicos permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde bucal na UBS Franklin
Quirino"; Considerando que a empresa que apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedora por atenderem as exigências do Edital
e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos
os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo
licitatório: Resolve: I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II - Homologar a empresa vencedora do certame: Odontomaster Equipamentos
Ltda, CNPJ 54.860.907/0001-50;
.
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QUANT.
.MARCA
.VALOR UNITÁRIO
.E M P R ES A
.
.1
.CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA
.2
.DENTEMED
.R$ 24.500,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.2
.MOCHO, PARA USO ODONTOLÓGICO, ERGONÔMICO, AJUSTÁVEL PARA USO ODONTOLÓGICO.
.2
.DENTEMED
.R$ 420,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.3
.FOTOPOLIMERIZADOR, PARA RESINAS ODONTOLÓGICAS, PORTÁTIL, INDICADO PARA RESINAS COMPOSTAS.
.2
.DENTEMED
.R$ 665,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.4
.SELADORA, EQUIPAMENTO PARA SELAGEM, CAPACIDADE MÍNIMA DE SELAGEM DE 200 MM.
.1
.F R AC A S S A D O
.
.5
.DESTILADORA, PARA DESTILAÇÃO DE ÁGUA, PRODUÇÃO MÍNIMA DE 2 LITROS/DIA.
.1
.DENTEMED
.R$ 1.190,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.6
.COMPRESSOR, DE AR, PARA USO ODONTOLÓGICO 03HP 220V, ISENTO DE ÓLEO, ADEQUADO PARA CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.
.1
.DENTEMED
.R$ 5.320,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.7
.KITS ALTA/BAIXA ROTAÇÃO, COM CONJUNTO PADRÃO ODONTOLÓGICO, CONTENDO PEÇAS PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS
DIVERSOS.
.1
.DENTEMED
.R$ 5.320,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
.
.8
.CÂMARA ESCURA, PARA REVELAÇÃO DE RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS
.1
.F R AC A S S A D O
.
.9
.AVENTAIS DE CHUMBO, PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, TAMANHO PADRÃO
.1
.F R AC A S S A D O
.
.10
.AUTOCLAVE (21 LITROS) 110V, PARA ESTERILIZAÇÃO INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS,
.1
.DENTEMED
.R$ 4.200,00
.ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA
Itens 04, 08 e 09 foram fracassados.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 21 de março de 2024
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-SRP
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio do da Secretaria
Municipal de Administração, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750
- 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes
características: Processo Administrativo 0130/2025; Pregão Presencial 007/2025; Objeto:
Eventual aquisição de material permanente geral para atender todo o complexo da
Prefeitura; Data da abertura: 01/04/2025; Hora: 9h horário local; o Edital completo está à
disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 8h às 14h, situado à
localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000;
São Gabriel da Cachoeira (AM), 20 de março de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO Contratação de empresa para estruturação da cadeia produtivada da
pesca artesanal no município de Tefé/AM, do Munícipio de Tefé, data da sessão:
04/04/2025,
às
10:00
da
manhã, horário
Brasília,
através
da
plataforma
BNC:
https://bnc.org.br/, podendo ser feita também a retirada do edital no endereço: Rua
Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: semaflicitacão@tefe.am.gov.br ou através do
portal da transparência do Município de Tefé.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para
atender os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Tefé/AM, para
atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no Munícipio de Tefé,
data da sessão: 03/04/2025, às 10H:00MIN, através da plataforma LICITANET:
https://licitanet.com.br/, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de
Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM
podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta
centavos de
real) por
folha impressa,
no endereço
acima citado
e no
e-mail:
semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025/PMT
I - ADJUDICAR seu OBJETO à empresa M DE S CELANI - ME - CNPJ:
11.631.608/0001-30; itens adjudicados da empresa o Item: 01) 980,00; Item: 04) 956,00;
Item: 05) 882,00 Item: 06) 548,50; Item: 09) 658,50; Item: 12) 737,00; Item: 15) 650,00; Item:
16) 850,00; Item: 17) 1.000,00; e Item: 20) 769,00. II - ADJUDICAR seu objeto à empresa A F
M CAVALCANTE LTDA - CNPJ: 09.215.889/0001-07, itens adjudicados da empresa o Item: 02)
695,00; item 03) 850,00; e item 07) 555,00. III - ADJUDICAR seu objeto à empresa R G VALE
DE ALMEIDA LTDA- CNPJ: 45.471.843/0001-04, itens adjudicados da empresa o Item: 08)
603,00; item 10) 993,00; item 11) 850,00; item 13) 480,00; item 14) 890,00; item 18) 600,00
e item 19) 580,00.VIII- HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório
referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 12/2025, em favor das
empresas vencedoras dos itens a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por
objeto a Contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preços, para futura e
eventual prestação de serviços de produção e reparação de esquadrias metálicas e vidraçaria
visando a atender as necessidades de todo o complexo administrativo da Prefeitura
Municipal de Tefé, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. IX
- ENCAMINHE-SE o referido processo para Secretaria Municipal de Administração; X -
PUBLIQUE-SE o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Tefé/AM, 18 de março de 2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025/PMT
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA
LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17,
da Lei no 14.133 de 21; I - ADJUDICAR seu objeto à empresa E DOS SANTOS MORAES ME
- CNPJ; 16.631.207/0001-02- Item 21) R$ 87,00 ; Item 22) R$ 98,00 ; Item 23) R$ 142,00
;Item 24) R$ 1,00 ; Item 25) R$ 1,50 ; Item 26) R$ 5,50 ; Item 27) R$ 10,90 ; Item 28) R$
14,00 ; Item 29) R$ 16,15 ; Item 30) R$ 19,50; Item 31) R$ 19,40 ; Item 32) R$ 26,00 ; Item
33) R$ 43,25;Item 34) R$ 64,50 ;Item 35) R$ 109,00; Item 95) R$ 1.106,00 ;Item 96) R$
2.218,00 ; Item 97) R$ 2.769,00 ; Item 98) R$ 3.317,00 ; Item 99) R$ 3.870,00 ; Item 100)
R$ 886,90 ; Item 101) R$ 665,00 ; Item 102) R$ 551,00 ; Item 103) R$ 1.107,00 ; Item 104)
R$ 8,70 ; Item 112) R$ 55.525,00 ; Item 117) R$ 659,00 ; Item 125) R$ 43,10 ; Item 126)
R$ 43,80 ; Item 127) R$ 78,80 ; Item 128) R$ 54,20 ; Item 133) R$ 3.327,50 ; Item 145) R$
15,90 ; Item146) R$ 131,90 ; Item 149) R$ 274,30 ; Item 156) R$ 881,00 ; Item 166) R$
86,60 ; Item 167) R$ 218,90 ; Item 168) R$ 273,90 ; Item 182) R$ 43,90 ; Item 183) R$
87,90 ; Item 184) R$ 108,80 ; Item 185) R$ 159,30 ; Item 187) R$ 65,90 ; Item 188) R$
87,30 ; Item 189) R$ 21,70 ; Item 190) R$ 32,30 ;Item 191) R$ 54,90 ; Item 192) R$ 15,20
; Item 193) R$ 32,50 ; Item 194) R$ 54,80 ; Item 195) R$ 87,90 ; Item 196) R$ 43,90 ;
Item197) R$ 65,70 ; Item 201)R$ 194,90 ; Item202) R$ 15,90; Item 203) R$ 21,30 ; Item
204) R$ 26,80 ; Item 205) R$ 15,90 ;Item 206) R$ 2,50 ; Item 223) R$ 15,90 ; Item 224) R$
21,90 ; Item 225) R$ 65,90 ; Item 226) R$ 87,70; Item 227) R$ 164,00 ; Item 228) R$ 1,55
; Item 229) R$ 2,60 ; Item 230) R$ 3,50 ; Item 231) R$ 5,30 ; Item 232) R$ 6,50 ; Item 233)
R$ 12,90 ; Item 239) R$ 84,30 ; Item 240) R$ 104,50; Item 241) R$ 164,80 ; Item 242) R$
162,80 ; Item 243) R$ 163,90 ; II - ADJUDICAR a LF COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - CNPJ nº 45.683.259/0001-12, o Item 51) R$ 18,00; Item 52) R$
19,50 ; Item 55) R$ 18,50 ; Item 57) R$ 20,50 ; Item 65) R$ 15,80; Item 67) R$ 65,00 ; Item
75) R$ 16,00 ;Item 76) R$ 47,50 ; Item 77) R$ 47,50 ; Item 86) R$ 43,00; Item 87) R$ 65,50
; Item 92) R$ 664,00 ; Item 93) R$ 885,00 ; tem 105) R$ 6.550,00 ; Item 134) R$ 887,00
; Item 138) R$ 65,00; Item 143) R$ 220,00 ; Item 144) R$ 275,90 ; Item 147) R$ 87,00; Item
148) R$ 109,00 ; Item 160) R$ 3.328,00 ; Item 172) R$ 20,50; Item 178) R$ 2.217,00 ; Item
186) R$ 175,00 ; Item 209) R$ 164,00 ; Item 237) R$ 1.098,00 ; Item 244) R$ 50,00 ; III -
P K DE O LOPES LTDA, inscrita no CNPJ; 32.770.939/0001-21 o Item 1) R$ 319,00; Item2)
R$ 382,00 ; Item 3) R$ 550,90 ; Item4) R$ 718,90 ; Item 5) R$ 1.399,90; Item 6) R$ 22,00
; Item 7) R$ 27,90 ; Item 8) R$ 47,90 ; Item 9) R$ 81,00 ; Item 10) R$ 94,90 ; Item 11) R$
143,30 ; Item 66) R$ 33,26 ; Item 68) R$ 76,70 ; Item 69) R$ 87,90 ; Item 110) R$
38.861,90 ; IV - ADJUDICAR a JRM LTDA, inscrita no CNPJ; 34.131.321/0001-47 - o Item 36)
R$ 1,00 ; Item 37) R$ 1,60 ; Item 38) R$ 5,20 ; Item39) R$ 10,80 ; Item 40) R$ 14,00;Item
41) R$ 15,70 ; Item 42) R$ 19,50 ; Item 43) R$ 5,50 ; Item 44) R$ 10,00 ; Item 45) R$ 14,00;
Item 46) R$ 16,20 ; Item 47) R$ 19,90 ; Item 48) R$ 27,25 ; Item 49) R$ 32,00 ; Item 50)
R$ 54,70; Item 88) R$ 143,50 ; Item 89) R$ 166,20 ; Item 90) R$ 199,20 ; Item 91) R$
297,90 ; Item 106) R$ 11.096,50 ; Item 107) R$ 14.396,50 ; Item 114) R$ 5.548,00 ; Item
115) R$ 6.648,00 ; Item 119) R$ 65,00 ; Item 120) R$ 66,00 ; Item 121) R$ 664,50 ; Item
122) R$ 64,50 ; Item 123) R$ 64,90 ; Item 124) R$ 386,00 ; Item 129) R$ 64,00 ; Item 130)
R$ 21,50 ; Item 131) R$ 663,00 ; Item 132) R$ 20,70 ; Item 135) R$ 15,00 ; Item 136) R$
76,50 ; Item 137) R$ 331,50 ;Item 139) R$ 15,60 ; Item 174) R$ 31,80 ; Item 175) R$ 54,50
; Item 176) R$ 64,20 ; Item 177) R$ 75,70 ; Item 179) R$ 3.319,00 ; Item 180) R$ 3.879,00
; Item 181) R$ 4.433,50 ; Item 198) R$ 0,99 ; Item 199) R$ 0,44; Item 200) R$ 0,39 ; Item
207) R$ 1,05 ;Item 208) R$ 0,52 ; Item 210) R$ 218,50;Item 211) R$ 164,00 ; Item 212) R$
15,70 ; Item 213) R$ 21,60 ; Item 214) R$ 43,00 ; Item 215) R$ 53,90 ; Item 216) R$ 1,90
; Item 217) R$ 4,48 ; Item 218) R$ 26,50 ; Item 219) R$ 2,50 ; Item 220) R$ 3,90 ; Item
221) R$ 8,30 ; Item 222) R$ 10,55 ; Item 234) R$ 15,50 ; Item 235) R$ 26,50 ; Item 236)
R$ 64,70 ; Item 238) R$ 64,60 ;V - ADJUDICAR a M A M DE CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 10.212.168/0001-14 - o Item 18) R$
16,00 ; Item 19) R$ 20,80 ; Item 53) R$ 18,80 ; Item 54) R$ 21,10 ; Item 63) R$ 19,25; Item
64) R$ 26,70 ; Item 70) R$ 65,50 ; Item 82) R$ 87,70 ; Item 84) R$ 21,40 ; Item 94) R$
996,00; Item 108) R$ 16.635,00 ; Item 109) R$ 22.200,00 ; Item 116) R$ 11.050,00 ;Item
118) R$ 380,00; Item 140) R$ 665,00 ; Item 141) R$ 554,00 ; Item 142) R$ 387,30 ;Item
157) R$ 1.657,00 ; Item 163) R$ 26,10 ; Item 164) R$ 54,00 ; Item 165) R$ 65,50; VI -
ADJUDICAR a MK COMÉRCIO VAREJISTAS DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS LTDA, inscrita no
CNPJ; 07.739206/0001-87 - o Item 12) R$ 221,00 ; Item 20) R$ 32,00 ; Item 56) R$ 18,50
; Item 58) R$ 21,00 ; Item 59) R$ 21,70; Item 60) R$ 21,70 ; Item 61) R$ 26,40 ; Item 62)
R$ 26,20 ; Item 71) R$ 65,50 ; Item 72) R$ 16,10 ; Item 73) R$ 15,90 ; Item 74) R$ 15,70
; Item 78) R$ 48,60 ; Item 79) R$ 48,40 ; Item 80) R$ 65,70 ; Item 81) R$ 65,70 ; Item 83)
R$ 16,30 ; Item 85) R$ 32,90 ; Item 111) R$ 49.948,00; Item 161) R$ 15,60 ; Item 162) R$
21,20 ; Item173) R$ 25,60 ; VII - ADJUDICAR a THIAGO S DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ;
47.864.477/0001-89 - o Item 13) R$ 275,00 ; Item 14) R$ 29,00 ; Item 15) R$ 42,80 ;Item
16) R$ 75,00 ; Item 17) R$ 42,50; Item 113) R$ 77.720,00 ; Item 150) R$ 330,00 ; Item 151)
R$ 386,00 ; Item 152) R$ 664,00 ; Item 153) R$ 664,00 ; Item 155) R$ 661,00 ; Item 158)
R$ 2.217,00 ; Item 159) R$ 2.766,00 ; Item 169) R$ 31,50 ; Item 170) R$ 65,50 ; Item171)R$
163,50; VIII- HOMOLOGAR o Pregão Presencial por SRP nº 03/2025, em favor das empresas
vencedoras dos itens a elas adjudicados, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ELETRICOS, PARA
ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ. IX - ENCAMINHE-SE o referido
processo para Secretaria Municipal de Administração; X - PUBLIQUE-SE o presente
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Tefé- AM, 20 de março de 2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 A CÂMARA DE VEREADORES DE
CAETITÉ, por intermédio de seu Departamento de Licitação, torna público que, em virtude
da necessidade de alteração na planilha de custos para atender à aplicação da Convenção
Coletiva de Trabalho da categoria profissional, referente ao piso salarial e outras normas,
conforme os termos do art. 6º, LIX, e art. 135, II da Lei nº 14.133/2021, está republicando
o Pregão Eletrônico nº 003/2025, publicado inicialmente em 10/03/2025. OBJETO:
contratação de empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a
prestação dos serviços de porteiro/vigia para a Câmara Municipal de Vereadores de
Caetité/BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h. Abertura das Propostas:
07/04/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento:
menor preço global. Modo de disputa: aberto. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e
site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das
08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@caetite.ba.leg.br.
Caetité/BA, 21 de março de 2025.
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira

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