DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA
FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global por item. Início da sessão para disputa: 03/04/2025 às
09:00hs. Licitação BB: 1066406. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos
disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 21 de março de 2025.
SIMONE BASTOS GUERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado de
diversas potências, destinados para todas as secretarias municipais. Tipo: Menor preço por
lote. Início do recebimento das propostas: 24/03/2025 às 11:00h; Fim do envio das
propostas: 08/04/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 08/04/2025, às 09:30 hs.
Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 21 de março de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 10-2025-PE, no
dia 04/04/2025, para aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as
festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas e a tradicional "Missa do
Vaqueiro e Cavalgada" do Povoado Campo do Brito. Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos
horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 122/2025, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 007/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÓVEIS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇO
CAMARINS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA. A Empresa SOBERANA
FESTAS LTDA, CNPJ: 13.736.756/0001-45, com o valor de R$ 338.919,00 (trezentos e trinta
e oito mil novecentos e dezenove reais).
Barreiras, 20 de março de 2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 010/2025.
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE
ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS REALIZADOS
CONFORME CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA. Sessão de Abertura: 07/04/2025
às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br/.
Barreiras/Ba, 21 de março de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2025 -SRP
PA 01PE/2025. Objeto: aquisição futura e eventual de medicamentos para
atender as demandas do Município. Sessão: 07/04/25, às 8h30. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2025 -SRP
PA 02PE/25. Objeto: aquisição futura e eventual de Material Penso, Materiais de
Consumo (Insumos) e Reagentes Laboratoriais para atender as demandas das Unidades de Saúde
do município. Sessão: 07/04/25, às 11h. Menor preço por lote. Informações e Ed i t a l :
https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario
// licitacoes@barroalto.ba.gov.br.
Barro Alto/Ba, 24 de março de 2025.
GERSON FILHO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 07/04/2025 às
10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 008/2025 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de locação de
veículos, máquinas e equipamentos para atender a demanda do município de brejões, em
conformidade com o termo de referência, anexo I do edital. O Edital encontra-se disponível no
Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no
PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br. Brejões-
BA, 24 de março de 2025. Giovanna dos Santos Almeida, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 08/04/2025 às
10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 009/2025 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para os servidores do município de
brejões, em conformidade com o termo de referência, anexo I do edital. O Edital Encontra-se
disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/
e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 21 de março de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, através da Pregoeira
Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei
14.133/21, que a sessão de recebimento, abertura e julgamento da documentação do
Pregão Presencial nº 90012/2025-PE, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de MEDICAMENTOS com a finalidade de suprir as demandas do
Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote, que
ocorreria no dia 02 de Abril de 2025, as 09h:00min, ocorrerá no dia 03 de Abril de 2025
ás 09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência. Mais informações no
departamento de licitações situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas
/Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de
segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 21 de março de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07;
Empresa Registrada: TJR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 41.282.012/0001-33.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso
I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços
de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de
ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 18 de março de 2026. Data
da assinatura: 18 de março de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001 - UASG 983403
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité -
Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do
procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo:
001/2025 / Número da Licitação: 90001/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico /
Código PNCP: 13811476000154-1-000003/2025 / Data de Homologação: 20/03/2025 /
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição sob necessidade administrativa
de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar para o período letivo
do ano de 2025, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº:
05.024.789/0001-34 / Grupo 10 / Valor Total: R$: 1.141.042,00 (um milhão, cento e
quarenta e um mil e quarenta e dois reais).
Caetité - Bahia, 21 de março de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 07/04/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério MENOR PREÇO
POR ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 21 de março de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PA Nº 0243/25 Objeto: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM E GANDULA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Campo Formoso/BA, tipo
menor
preço
global.
Data
da
Sessão:
04/04/25
às
09h,
através
do
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-
se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP 13908702000110-1-000049/2025.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 21 de março de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira