DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
PROC. ADM.0065/25 A Pregoeira do Município de Campo Formoso, BA, torna
pública, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do pregão em tela. Objeto: contratação de empresa,
para o eventual fornecimento de materiais de consumo e permanentes, tipo moveis
escolares, infantis e escritório, eletrodoméstico, eletrônicos e outros afins, para atendimento
das demandas das escolas municipais e da Secretaria Municipal de Educação, no Município
de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. ID PNCP 13908702000110-1-
000038/2025. A nova data para a sessão será divulgada posteriormente.
Campo Formoso - BA, 21 de março de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 044/2025.
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMILIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 03/04/2025, às 10h00min,
no portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
NOVA DATA - A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 008/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (COPOS, PAPEL HIGIÊNICO, POTE PLÁSTICO, PAPEL TOALHA E
GUARDANAPO), OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Data de sessão: 02/04/2025 às
10h30min.
O
edital
está
disponível
no
site:
https://licitanet.com.br/
e
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com . Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.
Candeias/BA, 21 de março de 2025.
JEAN MERCÊS DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 009/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresas
especializadas na área de saúde para realização de exames de ultrassonografia com laudo,
destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. Credenciada: Climec Clinica Medica
Cirurgica Capimgrossense SC, CNPJ Nº: 42.751.321/0001-78, Valor: R$ 93.000,00.
Capim Grosso - BA, 21 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, mediante ato da CPL nº 044/2022
torna público aos interessados que realizará Credenciamento n° 018/2025 Processo
Administrativo nº 089/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS,
DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE CASTRO ALVES - BA.
Abertura do credenciamento a partir do dia 25/03/2025 às 09:00hrs na PREFEITURA
MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em:
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Castro Alves - BA, 21 de março de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2025:
PA nº 017/2025. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA.
Abertura: 04/04/2025 às 09:00hrs na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, localizada na
Rua Hilarino Couto, nº 268, Centro. Castro Alves - BA, 24/03/2025
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal,
torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins
de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três)
meses, iniciando em 16 de dezembro de 2024 e encerrando em 16 de março de 2025,
com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 16 de dezembro de 2024. José
Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna
pública a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023,
celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do
prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando a
partir da data da sua assinatura e encerrando em 16 de junho de 2025, com fulcro no Art.
57, §5º , da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 14 de março de 2025. José Marques dos Reis Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 03.04.2025,
às 10:00h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de gêneros
alimentícios, destinados à merenda escolar em atendimento às necessidades da Secretaria
de Educação do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como
quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/
ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes congelados, para
serem doadas às famílias carentes do Município de Conceição de Jacuípe - BA, conforme
informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 04/04/2025, às
10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto
ao Setor
de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital
no portal
www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 21 de março de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2025 (FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART.
79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21) O MUNICIPIO DE CORRENTINA - ESTADO DA BAHIA,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 14.221.741/0001-
07, com sede na Rua da Chácara, nº 445, Bairro: Loteamento Antônio de França,
Correntina/BA, neste ato representado pelo Prefeito, Senhor Walter Mariano Messias de
Souza, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBL I CO,
PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA - PARA COMPOR CADASTRO
MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM
VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE
DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. A documentação de habilitação e proposta de
preços serão recebidas a partir de 21 de março de 2025 a 21 de março de 2026, proposta
e
documentação
de
habilitação
poderá
ser
encaminhado
no
e-mail
licita@correntina.ba.gov.br ou entregar em forma física no protocolo do setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal de Correntina/BA. O Edital e os demais atos
deste certame serão publicados no diário oficial do município e no PNCP (Portal Nacional
de Contratações Públicas).
Correntina/BA, 21 de março de 2025.
HUGO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISODE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 331/2025 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público
a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº.
331/2025,
CHAMAMENTO PÚBLICO
N. 004/2025,
cujo
objeto credenciamento
de
interessados para a prestação de serviços artísticos e culturais para atender ao calendário
anual de eventos municipais elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e turismo,
mediante pagamento de cachê, conforme demanda, visando estimular a geração de renda,
a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme calendário
Cultural Municipal, desenvolvidas ao longo do ano corrente e outros eventos especiais que
surgirem internamente. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no
Edital, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Situada na RUA LELIA PASSOS - S/N
- BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA
dentro do período de 25/03/2025 a 15/04/2025, em envelopes devidamente identificados,
no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser
estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido
diretamente
no
Portal
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após,
na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.
BRUNO RODRIGUES SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
P.A N° 059/2025. OBJ. Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 02,
Avenida do Cais, Centro, Curaçá - BA, em conformidade com o Plano de Trabalho
aprovado, PROPOSTA N° 11485.8660001/24-001, junto ao Ministério da Saúde. Abertura:
08.04.2025 às 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá/BA, 21 de março de 2025.
BRUNO CAIK C. ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
P.A N° 060/2025. OBJ. Forn.
de materiais de expediente educacional
personalizado e não personalizado para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da
rede
municipal de
ensino
do município.
Abertura:
04.04.2025
ÀS 9H.
Edital:
www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá/BA, 21 de março de 2025.
BRUNO CAIK C. ARAUJO
Pregoeiro