DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da
família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde
(sus), da rede pública de saúde do município de Érico Cardoso/Bahia, conforme especificações
contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 25 de
março de 2025, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, na sede da
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA, localizada na praça da matriz, nº 66, Centro ou
através do e-mail: licitações.ec@gmail.com, permanecendo em aberto para quaisquer novos
interessados. Edital e informações:http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede
da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso/BA, 21 de março de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo Nº 074/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais relacionados a
papelaria, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas
secretarias. ABERTURA: 28/03/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis
em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo
e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às
12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 13 de março de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA.
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma
LICITANET (https://licitanet.com.br). No dia 04 de abril de 2025 às 08h00min para
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do tipo (arroz branco, leite
de coco e peixe) para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social
do município de Fátima/BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br
e
https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Fátima (BA), 21 de março de 2025. Amanda Borges
de Souza (Pregoeira).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025CEFME - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 037/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Fátima
torna
público
que
fará
realizar
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Empreitada por preço global, com execução indireta, na
Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 09 de abril de 2025
às 10h00min para Construção de Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, Rua
Pedro Rabelo, Bairro Centro, Zona Urbana, no Município de Fátima/BA, conforme Termo de
Compromisso Nº 961962/2024/FNDE/CAIXA.
Fátima - BA, 21 de março de 2025.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº38/2025-09AC.
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em
15/03/2023. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 2.150,00 e valor
anual de R$ 25.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo
final. Desta forma, o valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será
de R$ 73.100,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
Gestor do Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-09CD - ON LINE
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central
do Brasil, com vista à possibilidade da venda, por antecipação, dos valores relativos aos
precatórios (processo nº 0000112-73.2006.4.01.3304) do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica), feita pelos professores da rede local de ensino, e também pelo município
de Feira de Santana. DATA: A partir de 02 de abril de 2025. Horário: 08:30 horas. Portal de
acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home.
Edital
disponível
no
site:
https://www.feiradesantana.ba.gov.br,
em
serviços
e
informações/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações
- Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75)
3617-0646/0682.
Feira de Santana, 21 de março de 2025.
GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO
Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2025-11L
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 21/2025-CE
Objeto: Construção da oficina ortopédica no Loteamento Parque Chauá,
localizado no bairro Papagaio. Tipo: Menor
preço global. Data: 10/04/2025 às
08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.:
(75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, Em 21 de março de 2025.
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2025 - Processo Administrativo nº
060/2025 A Prefeitura de Gongogi-BA abre credenciamento para CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
DE
ESPECIALIDADES
MÉDICAS,
POR
PROFISSIONAIS
HABILITADOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DE FORMA
COMPLEMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GONGOGI - BA.
Período: 25/03/2025 a 25/04/2025. Edital disponível em www.gongogi.ba.gov.br. Contato:
(73) 3240-2445 | setorlicitacaogongogi@gmail.com.
Gongogi-BA, 21 de março de 2025.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRAR PREÇOS LOCAÇÃO SOFTWARE GESTÃO PÚBLICA. Início de
acolhimento das propostas: dia 25/03/2025, às 8h, Abertura das propostas: 07/04/2025, às
08h - Sessão da disputa dos lances dia 07/04/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na
sede
ou
Diário
Oficial/Demais
atos:
www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações:
licitaguaratinga@gmail.com, Data 21/03/2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMI/BA
CNPJ Nº.: 13.798.152/0001-23
O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado
da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 002/2025-PMI/BA, do
tipo menor preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreita por preço
global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia comum para construção de Creche Escola de Educação Infantil em tempo
integral (Centro de Educação Lar das Estrelinhas), Creche Tipo 1, localizada na Av. Central,
nº 2.100, Bairro Morada Real, município de Ibotirama/BA, em atendimento ao Programa
Proinfância
do
FNDE,
conforme
Termo
de
Compromisso
Transferegov.br
nº
962632/2024/FNDE/CAIXA , foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com
base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
A Prefeitura Mun. de Ibotirama, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 002/2025-PMI/BA ,
realizada no dia 07/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a
população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o
programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. A licitação foi
declarada FRACASSADA.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA N° 001/2025, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores
familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino do
Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista a partir do dia 17/04/2025 nos horários
as 09:00hs. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor
de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores
informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site
https://www.ichu.ba.gov.br/ . Ichu, 21 de março de 2025.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 04/04/2025 às 15h. e, em ato
contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação.
Local
Sítio:
www.bnc.org.br.
O
edital
poderá
obtido
na
íntegra
no
site
https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 21 de março de 2025.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de
preços para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMUNS, DESTINADOS A ATENDER
AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, DA ASSISTÊNCIA BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO
MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 04/04/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances
e negociação
bem como
análise dos documentos
de habilitação.
Local Sítio:
www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-
mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 21 de março de 2025.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro