DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0008-2025 destinado a Formalização de Arp - Ata de Registro de Preços Para Contratação
de Empresa Para Aquisiçã de Cestas Básicas Destinadas A Doaçõa às Pessoas Carentes, Em
Atendimento A Solicitaçã da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à
Combate do Município de Itabuna-Ba, conforme especificado no Edital de Licitação e
mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas
25/03/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 08/04/2025, às 09h00min.
O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
endereço
eletrônico
www.licitacoes-e2.bb.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1067163.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 21 de março de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
PA 094-2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06,
do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se,
subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES REFERENTE AO LOTE 2 CANCELADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2025. EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento
de propostas 24/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
07/04/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site
www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 21/03/2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, móveis, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/04/2025 às 10h00min
horas/Brasília. Edital
e Anexos
estão disponíveis
no sítio:
www.bllcompras.com,
https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 21 de março de 2025.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90
O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a
abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo,
para prestação de serviços de RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, AQUISIÇÃO DE
NOVOS EXTINTORES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSÓRIOS, em atendimento as
secretarias municipais de Itapetinga-Ba, no período de 1 (um) ano conforme descrição e
quantidades em anexo. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025 às 17:00
horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08:00 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às
08:10 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] V A LO R
ESTIMADO:
Disponível
na
Plataforma https://bnc.org.br/
Informações
por
e-mail:
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br / licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na
sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde também poderá ser adquirido o edital.
Outros
atos
referentes
a
este
processo
e
ao
edital
serão
publicados
no
site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias -
Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 20/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90
O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a
abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para
aquisição de gases medicinais (Oxigênio) para o Hospital Virginia Hagge, para manutenção
dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses
conforme descrição e quantidades em anexo. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
21/03/2025 às 13:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às
14:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 14:30 horas. INICIO DA SES S ÃO
PÚBLICA:
02/04/2025 às
15:00 horas.
O
PREGÃO SERÁ
REALIZANO ON-LINE
NA
PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE]
MODO
DE
DISPUTA:
[aberto]
VALOR
ESTIMADO:
Disponível
na
Plataforma
https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br /
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde
também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital
serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da
Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 20/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90
O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a
abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2025 OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM volante sobre os eventos das
Secretarias Municipais, para a população do munícipio de Itapetinga, conforme carga
horária descriminada no termo abaixo, durante o período de 1 (um) ano.. INICIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025 às 17:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08:00
horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 08:10 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO
ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço]
por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na Plataforma
https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br /
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde
também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital
serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
Itapetinga - BA, 20 de março de 2025.
DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico
nº. 010/2025. Cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-
condicionado destinados à Secretaria de Educação e às escolas da Rede Municipal de Ensino,
com o objetivo de atender às necessidades administrativas e pedagógicas. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 24.03.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 03.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 03.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara-BA, 21 de março de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas das diversas
Secretarias Municipais de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início
da disputa: 03/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 21/03/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios destinados a atender as
demandas das diversas Secretarias Municipais de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 03/04/2025, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 21/03/2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 29/25. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
atender as demandas das secretarias do município. CONTRATO PE029/2025-01 -
Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01.
Valor global: R$ 1.311.582,80; CONTRATO PE029/2025-02 - Contratada: KANIA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 41.836.567/0001-80. Valor global: R$
19.001,80; CONTRATO PE029/2025-03 - Contratada: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA ,
CNPJ/MF 37.334.256/0001-45. Valor global: R$ 16.264,00. Vigência: 12 meses. Data de
ratificação: 28/02/25. Assinatura: 28/02/25.
PA 74/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 43/2024. Objeto: contratação de médico para
prestação de serviços de ultrassonografia atendendo às demandas do município, conforme
processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL074/24-01 - Contratada: D. DA SILVA
ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA, CNPJ/MF 21.986.664/0001-41. Valor Global: R$54.000,00.
Vigência: 21/03/25 a 20/03/26. Data de ratificação: 21/03/25. Assinatura: 21/03/25. João
Dourado/Ba, 21 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Repetição
O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade Pregão Eletrônico
sob o nº 002/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 24/03/2025. O limite de acolhimento das propostas
até 13h00min do dia 03/04/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 03/04/2025.
A sessão pública terá início às 14h30min do dia 03/04/2025. Para todas as referências de tempo
será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da
transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara-BA, 21 de março de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação