DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Comissão de Contratação do Municipio de Lagedo do Tabocal Torna Pública
A Seguinte Licitação: Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 5.200 kg
(Cinco mil e duzentos quilos) de peixes (tipo corvina) e 2.500 (dois mil e quinhentos)
molhos de coentro IN Natura, em perfeitas e adequadas condições de consumo, destinado
para doação à população do Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de
registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data:
04/04/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97,
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa
terceirizada especializada para contratação de pessoal na árias de Auxiliar de Serviços
Gerais, Recepção I, Porteiro diurno, Vigia diurno e vigia Noturno, para atender às
necessidades das diversas secretarias do município de Maracás-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 08/04/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das
08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde
encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº.90.007-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para aquisição de equipamentos e
materiais de manutenção para auxiliar nos serviços de limpeza da piscina do Complexo
Educacional Valquiria Armede Ribeiro, localizado na Praça Conselheiro Antônio Rebouças
neste Muncípio de Maragogipe - BA ,. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e
123/06. Edital disponível em 24/03/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das
Propostas até: 04/04/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 21 de março de 2025.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 27036/2024. CHAMADA PÚBLICA 02/2024. Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para
atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata
de São João/Ba, durante o ano letivo de 2025, a serem custeados com recursos do
programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. CONTRATO Nº 232/2025.
JURANDYR FRANÇA DO NASCIMENTO, COM VALOR TOTAL R$ 12.870,00. CONTRATO Nº
233/2025. EVDER NUNES GOES SANTOS, COM VALOR TOTAL R$ 12.870,00. Vigência até 31
de julho de 2025. Mata de São João Bahia 20 de Março de 2025 - Wellingon Lázaro Barreto
de Oliveira - Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PA 1037/2025. PE 10/2025 RP. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria
de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Pública Municipal de Ensino, a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde
- FMS, nas demandas das unidades de saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate
a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das
atividades sócio educativas, está com recursos vinculados do FNAS e próprios. T M M
MURITIBA ALIMENTOS LTDA, com R$ 315.799,83, Lote Único. Data da Homologação:
17/03/2025
Mata de São João-BA, 21 de março de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Registro de Preços - Aquisição de utensílios de cozinha, utensílios para berçário, utensílios
para confeiteiro, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual, estrados
de chão, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas
à Prefeitura de Mata de São João/BA e atender ao Fundo Municipal de Assistência Social,
estes a serem custeados com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / FNAS / MDS, BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA /
FNAS / MDS E CAD ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL / FNAS / MDS. Abertura:
07/04/2025 às 09H.
Mata de São João- BA, 21 de março de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 1037/2025. PE 10/2025 - RP. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a
Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados
na Rede Pública Municipal de Ensino, a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo
Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde, e a Secretaria de
Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS, para a realização das atividades sócio educativas, está com recursos
vinculados do FNAS e próprios. T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, com R$
315.799,83, Lote Único. 12 (doze) meses a partir de 20/03/2025 - MATA DE SÃO JOÃO
BAHIA, 21 de março de 2025 - AIZI ROLEMBERG - PREGOEIRA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Lei nº 14.133/2021
O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º
002/2025, para credenciamento de empresa especializada para confecção clínica e técnica
de Prótese Dentária do Programa Laboratório de Próteses Dentárias (LRPD), incluindo o
fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do
Município de Milagres-BA. Recebimento da Habilitação: A partir de 02 de abril de 2025, das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município
de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: contratosmilagreslicitacao@outlook.com.
Milagres-Ba, 21 de março de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025/SRP, Processo Administrativo:
053/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
jardinagem e urbanização das praças, canteiros e jardins da sede e distritos do Município
de Milagres/BA . Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 08/04/2025, no Sistema do BLL
COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 21 de março de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos
de som, palco, camarotes, telões, toldos e iluminação, trio elétrico, gerador, banheiro
químico, para eventos que acontecerão, no intuito de atender as demandas provenientes
do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia
03/04/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 20 de março de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual e futura
contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar utilizado na
manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, UPA - Unidade de Pronto
Atendimento, Caps, Samu, Laboratório e Centro de Especialidade Médica do município de
Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/04/2025 (Horário
de Brasília). Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para aquisição de material didático e descartável para atender as
necessidades das escolas e Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu/BA .
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/04/2025 (Horário de Brasília). Os Editais
e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento de
quem possa interessar, que realizará no dia 07 de abril de 2025 às 14 horas (horário de
Brasília) Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada
Para Execução de Obra de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs
- Tipo Ii), Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mundo
Novo - Bahia, Através da Liberação de Recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (Pac), Proposta nº 11221.7230001/24-002, Incluindo, Materiais e Mão de
Obra, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Demais Documentos, Com Base Nas
Especificações Constantes do Termo de Referência do Edital, e Em Consonância Com A
Legislação Vigente. Informa que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e
http://www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - CNPC. Mundo Novo - Bahia. 20/03/2025.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
034/2024. Objeto: Contratação da banda "BALADA FORROZEIRA" do setor artístico local
para realização de Show durante as festividades do São José, no distrito de São José do
Itaporã, no Município de Muritiba-Ba. Contratado: ADALBERTO TITO DOS SANTOS FILHO,
residente domiciliado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 191, Centro, Muritiba -BA,
CEP: 44.340-000. No valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais). Período de
vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de maio de 2025. Fundamentação Legal:
Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.