DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
032/2025. Objeto: Contratação da banda "ROBYSSÃO" consagrado pela opinião pública; do
gênero musical pagode para realização de show musical nos Festejos de São José, no
distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: D & D
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.626.776/0001-48, sediada na Av.
Tancredo Neves, n° 1632, sala 1809, bairro Caminho das Árvores, Salvador -
Bahia, CEP: 41.820-915. No valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de
vigência do contrato: 21 de março 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art.
74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira
Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
038/2025. Objeto: Contratação da banda "NELSONEDE" do setor artístico local para realização
de show musical nos Festejos de São José, no distrito de São José do Itaporã, município de
Muritiba-Ba. Contratado: NELSONEDE DA SILVA AMORIM, residente domiciliado na estr. de São
José do Itaporã, n° 50, distrito de São José do Itaporã, Muritiba -BA, CEP: 44.340-000. No valor
de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de
2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade
competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 037/2025.
Objeto: Contratação da banda "EDYNHO SILLVA" do setor artístico local para realização de show
musical nos Festejos de São José, no distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba-Ba.
Contratado: EDVALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, residente domiciliado no loteamento Parque das
Mangueiras, n° 98, distrito de São José do Itaporã, Muritiba -BA, CEP: 44.340-000. No valor de
R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025
a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba,
Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade
competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 041/2025. Objeto:
Contratação da banda "RUAN VITOR VAQUEIRINHO" do setor artístico local para realização de Show
durante as festividades do São José, no distrito de São José do Itaporã, no Município de MuritibaBa.
Contratado: VITÓRIA DE JESUS SOARES, residente domiciliado na Rua Padre Piazza, S/N, Centro,
Muritiba -BA, CEP: 44.340000. No valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais). Período de vigência
do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei
14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade
competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 040/2025. Objeto:
Contratação da banda "BK SENSAÇÃO" do setor artístico local para realização de Show durante as
festividades do São José, no distrito de São José do Itaporã, no Município de Muritiba-Ba. Contratado: KATIA
CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA, residente domiciliado no Conj Condomínio Mirian, nº50, Distrito de São José
do Itaporã Muritiba -BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais). Período de
vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da
Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade
competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 035/2025. Objeto:
Contratação da banda "ERASMO COELHO" do setor artístico local para realização de Show durante as
festividades do São José, no distrito de São José do Itaporã, no Município de Muritiba-Ba. Contratado:
ERASMO CARLOS DE CASTRO COELHO, residente domiciliado na Vila Luiz Eduardo Magalhães, Quadra 9,
n° 24, Centro, Muritiba BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Período
de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de maio de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso
II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade
competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 031/2025.
Objeto: Contratação da banda "100 PAREA" do setor artístico para realização Shows musical nos
Festejos de São José, no distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba - Bahia. Empresa
Contratada: ILJA PRODUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.955/0001-60, sediada na Av.
Professor Magalhães Neto, n°1856, Edf. TK Tower, loja 08, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.810-
012. No valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Período de vigência do contrato: 21 de
março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
033/2025. Objeto: Contratação da banda "NETTO BRITO" consagrado pela opinião pública;
do gênero musical ARROCHA para realização de show musical nos Festejos de São José, no
distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: AM
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.276.009/0001-16, sediada na Rua
Clóvis Hamilton, nº 212, bairro Barauna, Feira de Santana - Bahia, CEP: 44.020-265. No valor
de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março
2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/202
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
036/2024. Objeto: Contratação da banda "MARCELINHO SANTANA" do setor artístico local
para realização de Show durante as festividades do São José, no distrito de São José do
Itaporã, no Município de Muritiba-Ba. Contratado: MARCELO DA SILVA DE SANTANA ,
residente domiciliado no Pov de Mil Peixes, nº 123, Distrito de São José do Itaporã
Muritiba -BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 5.0000,00 (Cinco Mil Reais). Período de
vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de maio de 2025. Fundamentação Legal:
Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda
Oliveira Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
039/2025. Objeto: Contratação da banda "TALLES JUNIOR" do setor artístico local para
realização de show musical nos Festejos de São José, no distrito de São José do Itaporã,
município de Muritiba-Ba. Contratado: ROQUE PIRES SILVA JUNIOR, residente domiciliado
no povoado Marimbondo s/nº, zona rural, distrito de São José do Itaporã, Muritiba BA, CEP:
44.340-000. No valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Período de vigência do contrato: 21
de março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei
14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita
Municipal. Muritiba, Bahia, 21 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025.
Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: COMÉRCIO DE MADEIRA NI LT O N ' S
LTDA, CNPJ: 00.992.311/0001-84. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de
Construção Para Atender As Necessidades do Município de Nordestina/Ba. Fundamento
Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.794.719,30 (um milhão,
setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezenove reais e trinta centavos).
Nordestina/Ba, 17 de março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025.
Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: N. SANTOS SILVA ME, CNPJ:
20.511.024/0001-12. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Construção
Para Atender As Necessidades do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: LEI N°
14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.141.821,03 (um milhão, cento e
quarenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e tres centavos). Nordestina/Ba, 17 de
março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 5/2025
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 005/2025, no DIA 07/04/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IBIÁ - BA,
conforme
termo
de referência
do
edital
disponível
no Portal
do
Município:
www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: email: licitacao@novaibia.ba.gov.br
Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 010/2025 - CONTRATO nº 011/2025, Contratada: NICOLAS DE OLIVEIRA LUBARINO
- ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa
especializada, para fornecimento de serviços de Coffee Break e Ornamentação para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cras, Creas, Paif, Programa
primeira Infância no Suas, Cadúnico e Programa Bolsa Família, foi vencedora totalizando o
valor global de R$ 701.870,00(setecentos e um mil oitocentos e setenta reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 014/2025 modalidade Pregão Presencial nº 0011/2025, SRP nº 010/2025, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa
especializada, para fornecimento de serviços de Coffee Break e Ornamentação para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cras, Creas, Paif,
Programa primeira Infância no Suas, Cadunico e Programa Bolsa Família. LICITANTE
VENCEDORA: NICOLAS DE OLIVEIRA LUBARINO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
37.737.512/0001-45.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP Nº18/2025, que tem por objeto aquisição de materiais
de cama, mesa e banho, menor preço global. Data: 04/04/2025, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 24 de março de 2025.
Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP Nº19/2025, que tem por objeto aquisição de utensílios
de cozinha, menor preço global por lote. Data: 04/04/2025, às 11:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 24 de março de 2025.
Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP Nº20/2025, que tem por objeto serviços de
hospedagem e café da manhã, menor preço global por lote. Data: 08/04/2025, às 10:00
horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos
sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 24 de março de
2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP Nº21/2025, que tem por objeto fornecimento de
refeições e marmitas, menor preço global por lote. Data: 09/04/2025, às 10:00 horas no
portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 24 de março de
2025.. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA