DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de veículos, sob demanda para transporte de cargas (gêneros
alimentícios) com a utilização de veículos equipados com baú tipo carga seca e com baú
frigorífico para cargas congeladas, para atender as necessidades da secretaria municipal de
desenvolvimento social conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja
sessão acontecerá no dia 08 de abril de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL -
Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA) 21 de março de 2025
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6CP/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49,
torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 006CP/2025, com o objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E DE VEÍCULOS
PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
- BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 041/2025, sendo que, os
documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope
lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 24/03/2025 até às 08:00 horas do dia 15/04/2025
com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 15/03/2025, na COPEL, situada à Avenida
Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão
disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
ehttps://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 21 de março de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, será realizado em 04/04/2025 às 09:00h tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BNC, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE I N FO R M ÁT I C A
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO,
CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR
AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA,
Esclarecimentos e Duvidas: licitapmsjvsetorlicitacao@gmail.com, ou na sede da Prefeitura, 21/03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Será realizado em 04/04/2025 às 11:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA
BNC, Objeto: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA VITÓRIA ,
Esclarecimentos e Duvidas: licitapmsjvsetorlicitacao@gmail.com, ou na sede da Prefeitura, 21/03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Será realizado em 04/04/2025 às 14:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na
PLATAFORMA BNC, Objeto: FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO
ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2025, Esclarecimentos
e Duvidas: licitapmsjvsetorlicitacao@gmail.com, ou na sede da Prefeitura, 21/03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Será realizado em 07/04/2025 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA
BNC, Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES NOVOS, DESTINADOS AOS
VÉICULOS E MÁQUINAS DAS VARIAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, Esclarecimentos e Duvidas:
licitapmsjvsetorlicitacao@gmail.com, ou na sede da Prefeitura, 21/03/2025.
ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025| LICITAÇÃO Nº 1066981
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO informa aos
interessados que a Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil, visando a construção de Unidades Básicas de Saúde no Município
de Simões Filho, sendo uma de porte II, conforme proposta - PAC 11186.9740001/24-001
e uma de porte III, conforme proposta - PAC 11186.9740001/24- 002, segundo condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Onde se lê: Data de
realização: 26/03/2025 às 10:00 hs. Leia-se: Data de realização: 02/04/2025 às 10:00
(horário de Brasília) e desconsidera-se o item de justificativa de prazo. Informações na sala
da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Simões Filho (BA), 21 de março de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares
para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 04.04.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
a Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 04.04.2025 às 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria
de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de
Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 04.04.2025 às 11:00hs.
Sitio do Mato BA - 21 de Março de 2025
JONAS FERREIRA DAS NEVES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 010/2025, processo
administrativo nº. 035/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta
mais vantajosa para eventual contratação de empresa do ramo para a aquisição de peixe
para distribuição gratuita para famílias carentes durante as comemorações da Semana
Santa de 2025, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 03/04/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 21 de março de 2025
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, TANATOPRAXIA, EMBALSAMAMENTO
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 07/04/2025 às 09:00h.
Local:
www.bnc.org.br. 
O
Edital 
completo
está
disponível 
no
site
www.soutosoares.ba.gov.br 21/03/2025.
Em 21 de março de 2025
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de
Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, torna público, para
conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 004-2025, Processo
Administrativo n.º 543/2025. Objeto: Credenciamento de Profissionais para a realização de
serviços especializados na área esportiva, a fim de atender as demandas da secretaria
Municipal de Esporte e Lazer conforme condições, quantidades e especificações no Edital,
Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia
26/03/2025, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na
rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA.
O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos
portais 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 04/04/25 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresas especializadas para execução por terceiros as
atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares nos Termo do Art. 48 da
Lei 14.133/21. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações:
Tel. 
(75)3544-2034.
Divulgação 
dos 
outros 
atos
- 
Diário 
Oficial
- 
site:
https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 21/03/25.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP - PA Nº 12/2025
O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, tênis
e acessórios para atender as necessidades da SME do município de Vera Cruz/Bahia. Data e horário
de realização: Sessão de disputa: 04/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no
sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do endereço http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 21 de março de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Nº
Processo:
54.212/2024.
Objeto: FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/04/2025,
às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.21.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.21.1/2025-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em
medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs
(Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação,