DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.12.1-SRP
Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.12.1-SRP - Aviso de Licitação. Julgamento:
Menor Preço Por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais contratações de serviços de engenharia para ampliação de rede de
iluminação pública em diversas ruas, na sede e nos distritos do município de Horizonte/CE,
e implantação de luminárias com inovação tecnológica em substituição às luminárias em
redes existentes. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até
às 09h00min do dia 09 de abril de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 21 de março de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº PE003/2025-SRP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, Secretaria de Educação e
Cultura - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida,
592, Centro, torna público o EDITAL Nº PE003/ 2025 - SRP - Diversas Unidades
Administrativas, cujo objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada em gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões
magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para
aquisição de combustíveis, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da
contratada. A sessão Pública se realizará no dia 10 de abril de 2025 às 10h00min. Início de
Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 26/03/2025 às 08h00min (horário de
Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE
https://licitacoes.tce. ce.gov.br/.
Ibaretama - CE, 21 de Março de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2025.03.17.01-PMI/SME
Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária Municipal da Educação, nomeada
através da Portaria nº 023/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEX I G I B I L I DA D E
Nº 2025.03.17.01-PMI/SME, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação dos produtores credenciados através do processo de
CHAMADA PÚBLICA N° 2025.01.20.01-PMI/SME, para a execução do objeto discriminado.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da lei n.º 11.947, de
16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação,
em
conformidade
com
a
Chamada
Pública
n°
2025.01.20.01-PMI/SME.
AGRICULTORES/PRODUTORES CREDENCIADOS
ATRAVÉS DA
CHAMADA PÚBLICA
N°
2025.01.20.01-PMI/SME: ADRIANA ROSA / ALICE OLIVEIRA DA SILVA / ALINE ROSA VIEIRA
/ ALRICÉLIO ANGÉLICO DE ALENCAR / AMANDA OLIVEIRA DA SILVA / ANA CELIA
ALEXANDRE / ANA CELIA BEZERRA ALVES / ANGELA MARIA TEIXEIRA LOPES / ANTONIA
ALVES DE SOUSA LOPES / ANTONIA GARCIA DA SILVA / ANTONIA LINS DE MATOS OLIVEIRA
/ ANTONIO ALVES DA CUNHA / ANTONIO CARDOSO DE SOUZA / APARECIDA GARIA DE
ANDRADE / AUDIVANIA PEREIRA BATISTA / CAMILA ALVES DE SOUZA / CARLOS KELMER
GOMES BRASIL / CÍCERO ALVES BEZERRA / CÍCERO VIEIRA DE BARROS / COOPECENTRO /
DAVI QUEIROZ DE ALENCAR FILHO / ELISANDRA BEZERRA / ELTON DE SOUZA DUARTE /
EMANUEL RODRIGUES BARRETO / FELIPE CLARES RODRIGUES / FRANCINEIDE FREIRES
GONÇALVES / FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA PALÁCIO / FRANCISCA LUCINEIDE DE
SOUZA LOPES / FRANCISCA PINTO DE ALENCAR / FRANCISCO ALDENIZIO ALVES DE LIMA /
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA / FRANCISCO CHAGAS COSTA / FRANCISCO DANTAS
CAVALCANTE / FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA / FRANCISCO IDERLANIO DE SOUZA /
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA / FRANCISCO LINS DE MATOS / GARDENEIDE ALEXANDRE
DUARTE / GARDETE ALEXANDRE DUARTE / GERLANIO SÁTIRO VIEIRA / GLEIDIVAN
NOGUEIRA / GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA / HELEN ALVES DA SILVA / IDEUBERTO GOMES
SILVA / IZABEL CRISTINA PINTO DUARTE / IZALMI DO CARMO / JAIANNE VANDERLEY
AMORIM / JOÃO WILIAN LOPES / JOAQUIM ALEXANDRE NETO / JOAQUIM PINTO DA SILVA
/ JORGE LUIS DE SOUSA ALVES / JOSÉ BENICIO DE MENEZES NETO / JOSÉ BERNARDO DA
SILVA FILHO / JOSÉ BONFIM ALVES LAVOR / JOSÉ IVAN NEVES BEZERRA / JOSÉ LUIZ ALVES
BEZERRA / JOSÉ MAURO BEZERRA / JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO / JOSÉ RICARDO
ALVES BEZERRA SILVA / JOSÉ RONALDO ALVES AMORIM / JOSÉ WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
/ JOSUÉ DA COSTA LIMA / JULIANA GARCIA DA SILVA / LACELIO SILVA MACHADO / LANA
NÁDIA FRUTUOSO DE SOUZA / LIGIA TEIXEIRA LOPES / LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA / LUCIANO
CLARES RODRIGUES / LUCIVANIA FELIPE VITORINO / MARIA CLEUMA BEZERRA / MARIA DE
LOURDES RODRIGUES BARRETO / MARIA DO SOCORRO COSME DE SOUZA / MARIA ERENY
CORREIA DE SOUSA / MARIA FRANCILEUDA SILVA VITOR / MARIA MAGNÓLIA DO
NASCIMENTO LIMA / MARIA NILÇA ALVES DE OLIVEIRA / MARIA SONIA DE MENEZES
CARDOSO ALVES / MARIA VILANDIA LIMA DE ARAUJO / MARILZA DUARTE DE SOUZA /
MARTA ALVES TEIXEIRA / MICHEL QUEIROZ DA SILVA / NAIZA DE SOUZA OLIVEIRA / PAULO
ALBERTO GOMES DE SOUZA / PEDRO AMORIM COSTA / PEDRO HENRIQUE ARAUJO
ALEXANDRE / PEDRO RENATO ALEXANDRE / RAIMUNDA BATISTA DA SILVA / RAIMUNDO
RONALDO MOREIRA DE CARVALHO / RITA CORREIA DE SOUZA / SARA DE SOUZA OLIVEIRA
/ SÉRGIO ALVES MACEDO/ SOCORRO ALEXANDRE DUARTE / VICENTE GUALBERTO DA SILVA
FILHO / WESLEY BEZERRA DE QUEIROZ. Valor Global do Fornecimento dos Produtos: R$
3.315.363,51 (três milhões, trezentos e quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e
cinquenta e um centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias:
0901.12.306.0019.2.055;
0901.12.306.0019.2.056;
0901.12.306.0019.2.056;
0901.12.306.0019.2.057; 0901.12.306.0019.2.059. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Fundamentação Legal: art. 74, inciso IV, da lei federal 14.133/2021 e alterações.
Iguatu-CE, 18 de março de 2025.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.13.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.03.13.01, Tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção
de Creche e Escola de Educação Infantil, centro de Educação Infantil de Coité, Distrito de Coité,
Irauçuba - CE, Creche Tipo 2, padrão FNDE, que se realizará às 09h00min do dia 10 de abril de
2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir
da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 21 de março de 2025
RENATA MESQUITA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.25.03.13.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio
da Secretaria de Educação, e a Empresa Suprimax Comercial LTDA, inscrita no CNPJ Nº
00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias
do Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01-01PE, em conformidade com a Lei
Federal Nº 8.666/93, Lei Federal Nº 10.520/02 Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto
Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: R$ 160.027,50 (cento e sessenta mil e vinte e
sete reais e cinquenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes DAS
contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos
consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes à Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
conforme
a
seguinte
Dotação
Orçamentária:
12.03.12.365.0174.2.061.0000
/
12.03.12.361.0173.2.058.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos:
1.541.0000.00 / 1.542.0000.00. O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e
legais a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2025. data: 13
de março de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Samuel de oliveira
Nogueira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará
abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CE, cujo Objeto é
Contratação para prestação de serviços na execução da coleta de lixo e limpeza pública, na
Sede e Distritos, conforme Projeto Básico, no Município de Itarema. Estando Aberto o
Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março de 2025 a 08 de Abril de 2025,
Fase de Disputa de Lances: 09 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações
pelo
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 21 de Março de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de
Preços visando Eventual e Futura Prestação de serviços de locação de veículos leves e
pesados, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema,
Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março de 2025
a 03 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2025, às 08h30min. O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 21 de Março de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025-PE, cujo Objeto é a Aquisição de peixe e pão
de
coco,
destinado
a
distribuição às
famílias
em
situação
de
vulnerabilidade
Socioeconomica, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de
Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março
de 2025 a 03 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2025, às 14h.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 21 de Março de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025031701-DE
A(O) Secretaria de Agricultura, e Recursos Hídricos, torna público que realizará as
08:00
horas,
do
dia
27
de
março
de
2025,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2025031701-DE. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para animais, dentro do programa de apoio as políticas de proteção animal, junto a
Secretaria de Agricultura, e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE. Aviso de Dispensa
Eletrônica à disposição com o(a) Agente de Contratação na Sede da Prefeitura Municipal de
Jaguaribara/CE ou no endereço eletrônico https://www.jaguaribara.ce.gov.br/diarios-oficiais.
Jaguaribara/CE, 21 de março de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18.03.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:30, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 18.03.01/2025. Objeto: aquisição de
material de copa e cozinha, para atender as necessidades das unidades da Secretaria
de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de
licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88)
3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 21 de março de 2025.
POLYANA ALVES DE ARAÚJO DIÓGENES
Pregoeiro(a).
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