DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Ata de Reunião de Análise e Julgamentos de requerimento de Credenciamento
no Edital de Credenciamento Nº 002/2024 para médicos peritos aos 07 (sete) dias do mês
de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00horas, a Agente de
Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo
Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Natalia Diniz Lima, da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe - CE, situada à Rua Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341 - Centro - CEP:
63.475-000, designados conforme Portaria nº 227/2025 - Coletiva de e de janeiro de 2025,
regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), reuniram-se para
análise e julgamento da documentação apresentada para o Edital de Credenciamento nº
002/2025, que tem por objeto o Chamamento Público para credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para realização de plantões
médicos de clínica geral, cardiologia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, anestesiologia,
gastroenterologia, pediatria, neurologia e sobravisos médicos para os anos de 2025 e 2026,
realizando análise documental, permitindo o cadastramento de profissionais da área de
saúde, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Município (DOU - 15 de Janeiro de 2025),
Diário Oficial do Estado (DOE - 14 de Janeiro de 2025), Jornal de Grande Circulação (14 de
janeiro de 2025) e portal de transparência do Estado do Ceará. Inicialmente, em
conformidade com as disposições contidas no Edital, foram analisadas as documentações
protocoladas pelos respectivos participantes: Pessoas Jurídicas: 1. Clinica de Saude Dr.
Abraao Filho Ltda, sob o CNPJ de nº: 25.025.562/0001-10; Após análise verificou-se que a
requerente apresentou a documentação exigida no Edital restando, portanto, Habilitados ao
Credenciamento em tela. Sobre a habilitação, conforme consta no item 7 Dos Recursos do
Edital de Credenciamento de Médicos nº 002/2025, fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis
para que o interessado possa apresentar seu recurso, sob pena de preclusão, nos termos do
edital supra. Faz-se necessário constar, que poderão ser realizadas as consultas, referente
ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa, mantida
pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; aos sistemas e PAD e CGU-PJ e aos cadastros CEIS,
CNEP, mantidos pela Corregedoria-Geral da União, e à relação de responsáveis inidôneos
para participar de licitação na administração pública federal mantida pelo Tribunal de
Contas da União - TCU. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, para
lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Jaguaribe/CE, 14 de março de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Aos 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), às 08:00horas, a Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a
Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Natalia Diniz
Lima, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, situada à Rua Avenida Maria Nizinha
Campelo, Nº 341 - Centro - CEP: 63.475-000, designados conforme Portaria nº 227/2025 -
Coletiva de e de janeiro de 2025, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de
Licitações e Contratos), reuniram-se para realizar a respectiva classificação e julgamento do
Envelope das Propostas, das empresas participantes do processo de Chamamento Público
n° 001/2025, o qual tem por objeto o Chamamento público para credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização
de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema
Único de Saúde-SUS, de responsabilidade da secretaria de saúde de Jaguaribe-CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Do
Julgamento das Propostas: A análise das propostas pelas empresas fora realizada pela
Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio,
representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Erllen Sidney Aquino Leite, em
conformidade com o disposto no Edital, as propostas serão julgadas e classificadas de
acordo com os critérios dispostos no instrumento convocatório, aferidos pela Agente de
Contratação e pré-estabelecidos em Edital. Desta forma a classificação das propostas
apresentadas por cada empresa resultou da seguinte avaliação: 1 - Clinica Miranda de
Oftalmologia e Plastica Ocular Ltda, sob o CNPJ de nº: 40.103.271/0001-97; apresentou
proposta no valor global de R$ 650.900,00 (seiscentos e cinquenta mil e novecentos reais);
Classificada; 2 - Instituto D Egestão em Saúde do Nordeste, sob o CNPJ de nº:
31.379.106/0001-71. Apresentou proposta no valor global de R$ 2.521.969,98 (dois
milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito
centavos); Classificada. Após análise, verificou-se que TODOS os requerentes apresentaram
Propostas de Preços conforme Edital, restando, portanto, Classificadas. A Comissão de
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 164, inciso I, alínea "b" da
Lei 14.133/21. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, para lavratura
desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Jaguaribe/CE, 14 de março de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Retificação do Aviso de Julgamento do Credenciamento Nº 001/2025 publicado
no DOU em 06/03/2025, seção 03, pág. 246. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas
diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe-CE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. Onde se lê: Agente de Contratações,
Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco
Ladislau Cavalcante Neto e Erllen Sidney Aquino Leite, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
- CE. Leia-se: Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de
Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Natalia Diniz Lima, da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE. As demais condições permanecem inalteradas.
Jaguaribe/CE, 14 de março de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Retificação do
Aviso de
Julgamento do
Credenciamento Nº
002/2025
publicado no DOU em 06/03/2025, seção 03, pág. 246. Objeto: Chamamento Público
para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando
estabelecer suporte para realização de plantões médicos de clínica geral, cardiologia,
endocrinologia,
mastologia,
obstetrícia, anestesiologia,
gastroenterologia, pediatria,
neurologia e sobravisos médicos para os anos de 2025 e 2026. Onde se lê: Agente de
Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada
pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Erllen Sidney Aquino Leite, da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe - CE. Leia-se: Agente de Contratações, Michelle Maria Martins
de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante
Neto e Natalia Diniz Lima, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE. As demais
condições permanecem inalteradas.
Jaguaribe/CE, 21 de março de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.03.21.1, cujo objeto é a Aquisição de livros didáticos para o exercício de 2025,
destinados a atender as demandas dos alunos da rede pública municipal de Juazeiro do
Norte /CE, de acordo com o resultado de Chamada pública realizada pela Unidade Gestora,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 08 de Abril de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 21 de Março de 2025.
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001
A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA B E RUA DEZINHO TEIXEIRA NO MUNICIPIO
DE MIRAIMA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços
eletrônicos:
http://
www.compras.gov.br;
https://www.miraíma.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS
GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 10/04/2025 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br.
Miraíma-CE, 21 de março de 2025.
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01
Convocação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01.
A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, devido a rescisão
amigável ref. ao Contrato Nº2025.01.24.04 firmado com a empresa Nilson Bento da Silva
ME e rescisão amigável ref. ao Contrato Nº 2025.01.24.05 firmado com a empresa C F L
Comercial LTDA ME, do Processo Administrativo nº 2024.10.17.01 e do Edital de Pregão
Eletrônico nº 2024.11.07.01, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Missão Velha/CE, que
envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Ed u c a ç ã o
Infantil (creche e pré-escola), Ensino fundamental, Ensino Fundamental Integral e educação
de Jovens e Adultos (EJA), serão convocadas as empresa remanescentes dia 26 de março
de 2025 as 09:30h da manhã pelo sistema portal de compras Missão Velha.
Missão Velha-CE, 21 de março de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.01
O Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a
anulação do ato administrativo decorrente do Processo Administrativo 25.01.10.01, que
tem por objeto apurar as irregularidades do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o Nº 2025.01.31.01, tendo como Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
acessórios óticos para correção de visão, com diversas armações, lentes e consultas
inclusas, visando a distribuição aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE. O Processo
Administrativo de Anulação encontra-se na íntegra, situada a Rua José Landim Júnior, 64 -
Centro, CEP, 63200 - 000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 12400h e através do e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha - CE, 20 de março de 2025.
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA
p/ Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2025
O FUNDEB, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as
09:00, do
dia 10
de abril
de 2025,
no endereço
eletrônico https://compras
.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO
LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php.
Informações
pelo
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.
Nova Russas-CE, 20 de março de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7.009/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.009/2025. Objeto: aquisição de
ônibus escolares adaptados com plataforma elevatória, destinados a atender os
serviços de transporte escolar e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 21 de março de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
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