DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025-SMS
Extrato Convênio Nº 001/2025-SMS. O Município de Sobral, por intermédio da sua
Secretaria da Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Municipal de Saúde,
sob a égide do direito público, inscrito no CNPJ nº. 07.598.634/0001-37, denominado
CONCEDENTE, representado Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde o Sr. Francisco
Meykel Amancio Gomes, e, por outro lado, o HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº. 07.818.313/0007-96, denominada CONVENENTE,
representado por Diretor-Geral, Pe. Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Objeto: Integrar o
CONVENIADO no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção
integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de
Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. Fundamentação:
Art. 159, da Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal, em especial os seus artigos 196,
e seguintes, na Lei n° 8.080, de 19/09/90, na Lei nº. 8.142, de 28/12/90, Portaria de
Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de
2016, bem como a Lei Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, e demais normas e legislação
específica. Dos Recursos Financeiros: O valor anual estimado para a execução do presente
termo importa em R$ 37.740.948,98 (trinta e sete milhões setecentos e quarenta mil
novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentaria:
0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200/0701.10.302.0073.1292.33903900.16000000
00/0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000. Da Vigência: a partir do dia 07 de março
de 2025, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do
presente convênio por até dez anos. Das Disposições Transitórias: Para viabilizar a
conclusão de pagamentos a serem processados conforme calendário de transmissão do
Ministério da Saúde, referentes a execução do Instrumento de Convênio nº 001/2024-SMS,
deverá ser providenciado aditivo de prazo ao citado instrumento. Data da Assinatura: 07
de Março de 2025. Signatários: Representante da Concedente: Francisco Meykel Amancio
Gomes. Representante do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Enaile Sousa
Lima de Castro - Coordenadora Jurídica da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato da Ata de Sessão Interna para Retificação da Ata de Julgamento - Chamada Pública Nº 1/2025.
A Secretaria de Saúde do Município de Solonópole notifica aos interessados, o
Extrato da Ata de Sessão Interna para Retificação da Ata de Julgamento Chamada Pública
Nº 001.2025, cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins
lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no
âmbito do Município de Solonópole/CE, visando à habilitação para eventual e futuro
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos
equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante celebração de contrato de gestão.
Entidades Indeferidas: Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana; Instituto
Rosa Branca; Instituto Social de Desenvolvimento em Gestao e Operacionalizacao da Saude,
Educacao e Assistencia Social. Fica Reaberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis,
conforme item 6.7 do edital, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.
Solonópole-CE, 20 de março de 2025.
FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá torna público o Extrato
do Instrumento Contratual Nº 20032501SEJUV, resultante da Concorrência Eletrônica nº
01/2025-SEJUV. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma areninha no
bairro Nenê Plácido, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: 11.01
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. 27 812 0521 1.030 - Construção, Reforma e
Ampliação de Areninhas. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte:
1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1701000000 - Outros convênios do
Estado. Valor Global: R$ 300.285,84 (trezentos mil e duzentos e oitenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 06 (seis) meses. Prazo de
execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Construtora Alicerce LTDA, inscrita no CNPJ de nº
15.844.260/0001-10, (85) 9.9949 0050, alicerce@construtoraalicerce.com, Av. Santos
Dumont, N° 2789, bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP nº 60.160-175, representada pelo
senhor João da Cruz Silva Ribeiro - Sócio Administrador, CPF Nº ***.782.853-**. Assina
pela contratante: Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.
Tianguá - CE, 20 de março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEJUV
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEJUV. Objeto: contratação de empresa
para a construção de uma Areninha no Bairro Nenê Plácido, na Sede do Município de
Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer, Vencedor: Construtora Alicerce LTDA, inscrita no CNPJ de nº 15.844.260/0001-10,
(85) 9.9949 0050, alicerce@construtoraalicerce.com, Av. Santos Dumont, N° 2789, bairro
Aldeota, Fortaleza-CE, CEP nº 60.160-175, representada pelo senhor João da Cruz Silva
Ribeiro - Sócio Administrador, CPF Nº ***.782.853-**. Valor total Adjudicado/Homologado:
R$ 300.285,84 (trezentos mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma
da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021.
Tianguá - CE, 20 de março de 2025.
CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2025-SESA
Secretaria de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2025-SESA, que tem como objeto Registro de Preços para
futuras e eventuais de medicamentos diversos para diferentes setores da Secretaria Municipal de
Saúde de Tianguá - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante
do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até
às 08h30min do dia 07/04/2025. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa
de Lances às 08h45min dia 07/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 21 de março de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2025-SESA
Secretaria de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de
bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE06/2025-SESA, que tem como objeto Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especializados destinados aos
pacientes usuários do SUS, atendidos no setor de divisão de programas especiais da Secretaria Municipal
de Saúde de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante
do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 07/04/2025. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de
Lances às 08h45min dia 07/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 21 de março de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi/Ce, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual n° 2025.02.18-01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2310.01.2024.CE com
objeto: Execução de serviços de construção, manutenção e recomposição de pavimentação em
pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distritos
no Município de Trairi/CE, com a empresa Daf Engenharia LTDA; Valor do contrato: R$
1.583.329,13 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e treze
centavos). Vigencia: Prazo de até 17 de Agosto de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2310.01.2024.CE
A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Infraestrutura por
intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado do procedimento licitatório
Concorrência Eletrônica Nº 2310.01.2024.CE, Tipo Menor Preço, para a execução de serviços
de construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação
asfáltica e drenagem superficial de diversas ruas na sede e distritos no município de Trairi/CE,
informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame tem como vencedora a
empresa: Daf Engenharia LTDA - CNPJ: 19.992.818/0001-66, com valor total de R$ 1.583.329,13
(Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e treze centavos).
Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 decreto municipal nº
004/2024. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte.
Trairi-CE, 19 de fevereiro de 2025.
JAIR SILVA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
O Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O
recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 26 de março e
abertura dos envelopes no dia 16 de abril de 2025, às 09:00h, na sede da Secretaria de Educação.
O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede
da Secretaria de Educação, sito a Rua Jonas Nunes, s/n, Bairro da Estação.
Umirim-CE, 21 de março de 2025.
ADRIELLITON FERREIRA BRAGA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEDESP
Concorrência Eletrônica Nº 01/2025-SEDESP. Objeto: reforma e ampliação da quadra
poliesportiva coberta de INHARIM- Município de Viçosa do Ceará/CE, PT-nº 1077106-30.
vencedor: MHE Engenharia e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.324/0001-05,
com valor global de R$ 648.766,80 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta
e seis reais e oitenta centavos). atendidas todas as exigências editalícias.
Homologo a Licitação na forma da Lei. Sr. Renato Andrade Gurgel, investido
como Secretário de Desporto e Lazer. data: 20 de março de 2025.
Viçosa do Ceará - CE, 20 de março de 2025.
RENATO ANDRADE GURGEL
Secretário de Desporto e Lazer
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - Proc. nº 002287/2024 - ID CidadES TCE-ES nº
2024.008E0700001.01.0013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CRAS, CONFORME PORTARIA Nº 066-S/2023 DA SETADES; Contrato nº 000004/2025-PMA;
Contratado (a):
L S F FERREIRA
LTDA (CNPJ nº
02.172.134/0001-15); Assinatura:
28/01/2025; Vigência: de 28/01/2025 até 28/01/2026; Valor: R$ 385.899,99; Dot. Orç.:
Ficha/Fonte nº 00362 -170100000005;.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a
realização do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (Carnes),
pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 24/03/2025 às 14h. Limite
para recebimento de propostas: 04/04/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 04/04/2025 às 13h. Edital
disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de março de 2025
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
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