DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7.011/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.011/2025. Objeto: aquisição de
material permanente, consumo e expediente para atender as necessidades do programa
alfabetização na idade certa (PAIC) destinado a rede de ensino de tempo integral da Secretaria
de Educação do Município de novo oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações
pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro .
Novo Oriente-CE, 21 de março de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/010/2025
O(a) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 13:30, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07/010/2025. Objeto: Registro de preço
visando futuras e eventuais aquisições de veículos do tipo pick-up, para estar à disposição
da rede municipal de ensino infantil e fundamental atendendo as necessidades da Secretaria
de Educação do município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .
Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 21 de março de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2025-SESA
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente:
Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2025-
SESA - Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde
Porte 01 no bairro Pedreira no Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital:
Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; BNC -
COMPRAS; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e Portal
Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A -
COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 08 de abril de
2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h.
Pentecoste-CE, 21 de março de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025SESA
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente:
Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-0 0 3 / 2 0 2 5 S ES A
- Objeto: Locação de geradores de oxigênio medicinal para atender as necessidades do
Hospital Municipal e Upa do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça
Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; BNC -
COMPRAS; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e Portal
Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A -
COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 08 de abril de
2025 às 13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h.
Pentecoste-CE, 21 de março de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA
Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº
PMPF.01.200225.INEX.SESA
-
Procedimento
Auxiliar:
Chamamento
Público
nº
PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS,
A SEREM OFERTADOS AOS
USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
- Credenciadas: 1º Classificado: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, 2ª
Classificado: AMO -ATENÇÃO MEDICA OFTALMOLOGICA - Inaptas: Não houve - Razões da
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo - Comunicado: A
partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea
"c" da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à
homologação - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 20 de março de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2025.03.21.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de
expediente destinados à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme Edital
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2025
às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025 às
08:00, Início da abertura da sessão: 09 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site
(www.licitapotengi.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº
135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de
Licitações
(www.licitapotengi.com.br),
Portal
de
Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
99274-4706
ou
do
e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi-CE, 21 de março de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/130125/SME
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PUBLICA - Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública nº
CHP/01/130125/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para
compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Classificadas
e Habilitadas por atenderem aos requisitos do Edital: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
RIACHO DAS FLORES - CNPJ: 10.380.129/0001-26 - Presidente da Comissão de Licitação:
Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 20 de março de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 3/2025-SAÚDE
Repetição
O(a) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará
as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº PE 003.2025-SAÚDE. Objeto Aquisição de balanças pediátricas, para atender as demandas
dos agentes comunitários de saúde junto a Secretaria de Saúde do município de São Gonçalo do
Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 21 de março de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0057/2025 - SMS - Processo Nº P366345/2025 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA :
IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA,
inscrita no CNPJ: Nº 19.142.700/0001-49. Objeto: Serviços especializados de gestão,
operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento -
UPA porte II com odontologia, localizada na rua São Luiz, nº 749, Bairro Cidade Gerardo
Cristino de Menezes, município de Sobral-CE. Fundamentação Legal: Art. 72, inciso VIII, Art.
75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.213/2023, de 26/07/2023 e
suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP25001 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 13.868.892,36
(treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e
seis centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1500100200;
07.01.10.302.0073.1292.33508500.1600000000;
07.01.10.302.0073.1292.33508500.1605000000;
07.01.10.302.0073.1292.33508500.1621000000;
07.01.10.302.0073.1292.33508500.1659000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, na forma do artigo art.
94, §1º ambos da Lei nº 14.133/2021, vedada a prorrogação do respectivo contrato e a
recontratação de empresa já contratada conforme o informado no Art. 75, Inciso VIII da Lei
nº 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 19/03/2025. Signatários: Meykel Amancio
Gomes - Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde e o Sr. Cicero Moraes da
Silva - Representante da Contratada. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica da
SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0048/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: UBR COMERCIO DE
ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA, CNPJ N° 19.612.832/0001-97. Da
Fundamentação: Edital PE24005-SEPLAG, e A.R.P. N° 001/2025-SEPLAG, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (café e água),
nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global:
R$ 1.748,00 (Um mil setecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contados da publicação no PNCP. Data da Ass: 20/03/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Claudia Maria
Teixeira Braga. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25001 - SMS. Processo Nº P366345/2025 - Dispensa de
Licitação Nº DP25001 - SMS. Objeto: Serviços especializados de gestão, operacionalização
e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA porte II com
odontologia, localizada na Rua São Luiz, Nº 749, bairro Cidade Gerardo Cristino de
Menezes, Município de Sobral-CE. Fundamentação Legal: Art. 72, inciso VIII, Art. 75, Inciso
VIII da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.213/2023, de 26/07/2023 e suas
alterações. CONTRATADA: IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARA, inscrita no CNPJ: Nº 19.142.700/0001-49. VALOR GLOBAL: R$
13.868.892,36 (Treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois
reais
e
trinta
e
seis
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
07.01.10.302.0073.1292.33508500.1500100200;
07.01.10.302.0073.1292.33508500.1600000000;
07.01.10.302.0073.1292.33508500.1605000000;
07.01.10.302.0073.1292.33508500.1621000000;
07.01.10.302.0073.1292.33508500.1659000000. Sobral-CE, 19 de Março de 2025. Meykel
Amancio Gomes - Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONV. Nº 2/2024-SMS. Aditivo ao Convênio Nº 002/2024-SMS. O Município de Sobral,
por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 07.598.634/0001-37,
compartilhado com o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.407.563/0001-15,
CONCEDENTE, neste ato representado por seu Ordenador de despesas da Secretaria da
Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes, por outro lado, o HOSPITAL DO
CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº. 07.818.313/0007-96,
CONVENENTE celebram o presente aditivo, Processo nº P371205/2025. Fundamentação
Legal: Art. 124, inciso I, alínea b e o art. 125 da lei de licitações 14.133/2021, Portaria
GM/MS n° 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, conforme o Processo Nº P371205/2025.
Objeto: O incremento extraordinário de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VALOR:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), correspondendo ao percentual de 11,96% (onze
vírgula noventa e seis por cento) do convênio original. Data da Assinatura: 13 de
Março de 2025. Signatários: Representante da Concedente: Francisco Meykel Amâncio
Gomes. Representante da Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Enaile
Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica da SMS.
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