DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata da publicação do dia 13 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da União,
Edição 31, Seção 3, página 187.
ONDE SE LÊ:
VALOR TOTAL: R$ R$ 84.873,09(oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e tres
reais e nove centavos)
LEIA - SE:
R$ 59.907,35 (cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e trinta e cinco
centavos) .
Em 13 de março de 2025
EDUARDO JOSE RAMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000005/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0005
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de 660 (seiscentas e sessenta) cestas básicas, para concessão
de benefício eventual.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de abril de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 08 de abril de 2025.
Edital
Completo 
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portalde
compraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 21 de março de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA: VS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 32.964.474/0001-40. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA SALA ONDE FUNCIONARÁ O AUDITÓRIO,
COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA
ENTRADA NA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e
conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2404/2025 e no Edital da
Concorrência Eletrônica nº 10/2024 e seus Anexos. VALOR TOTAL: O valor total da
contratação é de R$ 144.893,97 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e
três reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal
de Educação. Ficha: 0000503/Fonte de Recursos: 255000000000. VIGÊNCIA: 21 de Março
de 2025 a 21 de Dezembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços será de 06 (seis) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de
Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de abril de
2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000005/2025, Processo Administrativo N.º
052410/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE REFIS DE FILTROS E PASTILHAS DE BEBEDOUROS, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência
do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-
ES N.º 2025.044E0700001.02.0005.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de abril
de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000006/2025, Processo Administrativo N.º
052411/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas -
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de
Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.02.0006.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 09 de
abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000007/2025, Processo
Administrativo N.º 052522/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TR A BA L H O
e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID
TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0007.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de abril de 2025,
fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000002/2025, Processo Administrativo N.º 031923/2024,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) -
ID
TCE-ES
N.º
2025.044E0700001.02.0002.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CPE Nº 1/2025
REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA - CPE 01/2025 PROCESSO Nº 330/2025
O Município de Pancas/ES, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna
público que, após análise da impugnação apresentada e manifestação do setor de
engenharia, em conformidade com o disposto no Artigo 164, combinado com o §1º do Artigo
55, da Lei nº 14.133/2021, o certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NILTON SÁ ,
localizado no Município de Pancas/ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde, encontra-se REMARCADO. A remarcação ocorre em razão de alterações no projeto
básico, incluindo a atualização da exigência de qualificação técnica para "ATESTADO DE
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES ÀS DE CONCRETO ARMADO,
COM CONCRETO (FCK) DE 25 MPA", em resposta aos questionamentos. A nova sessão de
abertura está agendada para o dia 07 DE ABRIL DE 2025, às 09:00 horas, a ser realizada por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado estará disponível a
partir do dia 21 de março de 2025 e poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou acessado
pelos sites www.pancas.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações pelo telefone (27) 3726-1543.
ID TCE/ES: 2025.053E0500001.01.0001
Pancas - ES, 21 de março de 2025.
LUCAS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0001
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA,
pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o
regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de obra, OBJETIVANDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO ATENDIMENTO
ACESSÍVEL, EQUITATIVO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, NO DISTRITO DE SÃO JACINTO,
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, conforme especificações e condições constantes no
Anexo I - Projeto Básico.
Prazo final de acolhimento de propostas: 07/04/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 07/04/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 21 de março de 2025.
VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 056/2023
Código CidadES: 2023.073E0500002.09.0001
Processo Administrativo nº. 14237/2022.
Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93
Locatário: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Locador: FAVATO SERVIÇOS LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Locação
de Imóvel nº. 056/2023 firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses, na forma da
Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº. 8.666/93.
Valor: R$ 67.832,76 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos)
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a
partir de 23 de Março de 2025, por mais 12 (doze) meses.
Viana/ES, 20 de março de 2025.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Lei 14.133/2021
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna
público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Credenciamento Nº
004/2025, a partir de 24/03/2025, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais
especificações
contidas no
termo de
referência,
edital e
seus anexos.
Processo
Administrativo nº 15725/2025, da IN nº. 010/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de
24/03/2025. Informações: http://www.alexania.go.gov.br/; Fone: (62) 3336-5025; segunda
a Sexta da 08h às 12h e das 14h às 18h.
Alexânia-GO, 21 de março de 2025.
DIANA INÁCIA PEREIRA DUTRA
p/ Secretaria municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento n°
11/2025. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
APARECIDA RIO DOCE Contratados: DANIELI PEREIRA CARDOSO - Contrato n° 32/2025,
Valor
R$
R$
35.280,00.
Vigência 17/03/2025
a
17/03/2026.
Data
da
assinatura:
17/03/2025; Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025. Processo n° 18484/2025,
Objeto: credenciamento de profissionais ESPECIALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM
SAÚDE, interessados em prestar serviços na promoção, proteção e recuperação da saúde,
de forma complementar, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede
Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.Nadia Line C.
Santos-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 21 de março de 2025.